Vape segue proibido no Brasil: Anvisa vota pela manutenção da medida

Nesta sexta-feira (19), a maioria dos diretores da Anvisa votou pela manutenção da proibição dos cigarros eletrônicos no Brasil. Com essa decisão, permanece em vigor a proibição da comercialização, fabricação, importação, transporte, armazenamento, bem como de qualquer forma de publicidade ou divulgação desses produtos, medida que está em vigor desde 2009.

📲 Junte-se ao canal de notícias do JC Concursos no WhatsApp

Dos cinco diretores da Agência, três votaram a favor da continuidade da proibição, enquanto ainda faltam os votos de dois diretores para a conclusão do processo. 

Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), também conhecidos como vape, pod, e-cigarette, e outros nomes, têm sido utilizados por cerca de 4 milhões de pessoas no Brasil, segundo dados do Inquérito Telefônico de Fatores de Risco para Doenças Crônicas Não Transmissíveis em Tempos de Pandemia (Covitel 2023), mesmo sem autorização para venda.

O diretor-presidente da Anvisa e relator da matéria, Antonio Barra Torres, defendeu a manutenção da proibição com base em questões de saúde pública e em análises de diferentes órgãos nacionais e internacionais.

Barra Torres destacou pareceres de associações científicas brasileiras, posicionamentos de ministérios e evidências da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da União Europeia sobre os riscos associados ao uso desses produtos.

Além disso, ele citou medidas recentes adotadas por outros países, como a proibição na Bélgica de produtos de tabaco aquecido com aditivos, e uma nova lei no Reino Unido que impede a compra desses produtos por menores de 15 anos.

Apesar da participação popular e dos argumentos apresentados durante consulta pública, Barra Torres reforçou a importância de manter a proibição para proteger a saúde da população.

Ele propôs ainda ações adicionais para combater o comércio ilegal desses dispositivos no Brasil, visando resguardar a saúde pública e prevenir possíveis riscos à população, especialmente os jovens.

+ Acompanhe as principais informações sobre Sociedade e Brasil no JC Concursos