Existem alternativas legais e viáveis para driblar os custos na hora de se inscrever em um concurso público, que têm taxas cada vez mais altas. Saiba quais
Mylena Lira Publicado em 11/07/2023, às 19h19
Nos últimos anos, o cenário dos concursos públicos no Brasil tem se tornado cada vez mais desafiador. Enquanto o número de candidatos interessados em ingressar na carreira pública aumenta exponencialmente, as taxas de inscrição têm ficado mais caras e onerosas. Diante desse contexto, surge a pergunta: como é possível concorrer a uma vaga no serviço público sem desembolsar grandes quantias?
Nesta matéria, indicamos oito maneiras para aqueles que almejam participar de processos seletivos sem sobrecarregar o bolso. Com um pouco de planejamento estratégico e conhecimento sobre os mecanismos legais envolvidos, qualquer candidato pode conseguir isso.
O aumento expressivo das taxas de inscrição tem afetado principalmente a vida financeira daqueles que desejam se dedicar a mais de um concurso em curtos intervalos de tempo. Essa realidade, por vezes, desencoraja aspirantes a cargos públicos, que podem acabam limitado pelas restrições financeiras.
No entanto, é importante ressaltar que existem alternativas legais e viáveis para driblar esses custos, permitindo que os candidatos mantenham suas metas. Confira a seguir oito formas de pedir a isenção da taxa de inscrição e prestar o certame totalmente de graça.
É importante destacar que o edital de abertura do concurso sempre fornecerá informações sobre os critérios que permitem a isenção do pagamento da taxa de inscrição. Além disso, o documento estabelecerá o prazo para solicitar a isenção, que geralmente é de dois ou três dias a partir da data de abertura das inscrições. Portanto, é essencial ler atentamente o edital.
Ser membro de uma família registrada no Cadastro Único para programas sociais do governo federal, como o Auxílio Brasil e o Vale Gás, é uma das situações que possibilitam a obtenção da isenção em concursos públicos. É importante manter os dados atualizados, o que pode ser feito de forma online pelo aplicativo CadÚnico.
Aqueles que desejam ingressar no programa podem realizar um pré-cadastro no aplicativo. No entanto, posteriormente, é necessário comparecer, em até 120 dias, ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo ou a um dos postos de atendimento do CadÚnico para complementar os dados.
Cidadãos de baixa renda também costumam ter direito à gratuidade na inscrição dos processos seletivos. No entanto, a faixa salarial considerada para atender a esse requisito varia de acordo com o órgão que promove o concurso. Alguns especificam um limite de meio salário mínimo per capita, enquanto outros indicam um teto de dois salários mínimos por família.
Estar desempregado é outra condição considerada para conceder a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos. A comprovação, em geral, é feita por meio da apresentação da carteira de trabalho, que pode ser na versão digital, contendo a data do último emprego e a data do desligamento.
O termo "hipossuficiente" refere-se àqueles que não têm condições de arcar com os custos da inscrição sem prejudicar seu próprio sustento e o de sua família. É comum encontrar esse termo entre as regras que permitem ao candidato ser isento do pagamento da taxa de inscrição. É importante estar atento aos documentos solicitados no edital para comprovação.
Pessoas que atuam como voluntárias nas eleições, como mesários e outros auxiliares, têm o direito à isenção da taxa de inscrição em processos seletivos, conforme previsto em diversas leis locais. Para comprovar essa condição, basta apresentar uma declaração emitida pela Justiça Eleitoral, especificamente pela Zona Eleitoral na qual atuou.
Se você é doador de sangue, medula óssea, plaquetas ou até mesmo de leite materno, pode participar de inúmeros concursos de forma gratuita. Embora a possibilidade de isenção para doadores de leite materno seja menos comum nos editais, ela existe. A doação de sangue, em geral, deve ser realizada com frequência, sendo necessário apresentar o comprovante de pelo menos duas doações nos últimos 12 meses anteriores à abertura do edital.
Entre os requisitos para doar sangue, estão:
Essas são as principais formas de obter a gratuidade e reduzir os custos na jornada rumo à tão sonhada posse em um cargo público. Mais uma vez, ressaltamos a importância de ler atentamente o edital, pois os procedimentos podem variar (solicitação e envio de documentação através de sistema, e-mail ou correios), assim como os documentos exigidos para comprovação.
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