Vítimas de violência doméstica podem receber novo benefício social

As vítimas de violência doméstica podem começar a receber um novo benefício social, foi o que decidiu a Comissão de Direitos Humanos (CDH), do Senado Federal, ao aprovar a inclusão deste grupo no programa Bolsa Família. 

O Projeto de Lei 3.324/2023, de autoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), recebeu um parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS) e agora segue para avaliação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será submetido a uma decisão terminativa.

Conforme a proposta, as mulheres que são vítimas de violência doméstica, bem como seus dependentes, poderão ser incluídas imediatamente no programa Bolsa Família, caso necessitem desse auxílio. 

Além disso, o projeto assegura que, em caso de desligamento do programa, essas mulheres terão prioridade caso precisem retornar ao Bolsa Família. Isso representa um passo importante no apoio a vítimas de violência doméstica, garantindo-lhes acesso rápido e contínuo à assistência necessária.

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Violência doméstica atinge todas as classes sociais 

O relator enfatizou que a violência doméstica é uma questão que afeta todas as camadas sociais, mas se torna ainda mais premente para as mulheres em situações de maior vulnerabilidade financeira. 

Nestes casos, a intervenção do poder público se faz ainda mais necessária para amparar as mulheres e seus dependentes que, muitas vezes, se encontram presos em ambientes profundamente opressores por razões econômicas. Isso foi destacado no relatório elaborado pelo senador Paulo Paim.

A senadora Zenaide Maia, autora do projeto, enfatizou a importância de conceber o Bolsa Família como uma ferramenta essencial de proteção social para as mulheres que enfrentam situações de violência doméstica e familiar. 

Em uma sessão no Plenário realizada em 4 de outubro, a senadora Zenaide comemorou a aprovação do projeto na CDH. Ela argumentou que é fundamental proporcionar condições para que as mulheres vítimas de violência doméstica tenham o mínimo de recursos para não continuarem a sofrer agressões por parte de seus parceiros. 

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