O momentoso projeto de lei que visa criar a Secretaria da Pessoa com Deficiência vem agilizando a Assembléi...
Redação Publicado em 06/03/2008, às 14h59
O momentoso projeto de lei que visa criar a Secretaria da Pessoa com Deficiência vem agilizando a Assembléia Legislativa de São Paulo. A qualquer momento poderá ser, após seguidas discussões, aprovado o projeto de lei complementar 26/2007.
O projeto é do governador de São Paulo e fundamentado na Constituição do Brasil.
Se criada nos termos da representação, caberá à nova secretaria articular-se com entidades da sociedade civil vinculadas à causa de toda pessoa portadora de deficiência, propondo parcerias para execução de metas, programas e projetos necessários para melhorar a qualidade de vida desse segmento.