O concurso da Secretaria da Fazenda oferecerá, agora, 600 vagas ao cargo.
Redação Publicado em 17/03/2009, às 10h13
Os interessados no concurso de agente fiscal de rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo podem contar com mais uma boa notícia! O governador do estado de São Paulo, José Serra, retificou a autorização para a realização do concurso, alterando de 500 para 600 o número de vagas que serão oferecidas.
O concurso foi autorizado no final do ano passado e a expectativa é de que o edital seja publicado muito em breve. A comissão responsável pela seleção já foi definida, e o próximo passo, agora, é escolher a empresa que será responsável pela organização da seleção.
A seleção deve atrair muitos candidatos, já que o salário inicial é bastante atrativo: R$ 6,8 mil durante período de estágio probatório mais participação nos resultados, que pode chegar a uma parcela trimestral de R$ 7 mil caso as metas da administração tributária sejam cumpridas.
Segundo a lei, o agente fiscal de rendas é responsável por exercer a fiscalização direta dos tributos estaduais e as funções relacionadas com a coordenadoria, direção, inspeção, controle da arrecadação de tributos, chefia, supervisão, assessoramento, assistência, planejamento de ação fiscal, consultoria, orientação tributária, entre outros.
A lei determina que, para ingressar na carreira, é necessário que o candidato seja graduado nas seguintes áreas: Ciências Jurídicas e Sociais ou Direito, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis e Atuariais, Administração Pública ou de Empresas, Engenharia, Ciência da Computação ou Processamento de Dados. No entanto, há a possibilidade de graduados em outros cursos concorrerem às vagas, definição que ficará a critério do secretário da Fazenda quando o concurso for realizado.
Concurso anterior
O último concurso para o cargo de agente fiscal de rendas em São Paulo aconteceu em 2006 e ofereceu 350 vagas para todo o Estado. Para concorrer, era necessário que o candidato tivesse, entre outros requisitos, concluído ensino superior em qualquer área, estivesse quite com a Receita Federal no que se refere à entrega da declaração do Imposto de Renda (Pessoa Física) e não possuísse antecedentes criminais incompatíveis com o exercício do cargo.
O concurso foi organizado pela Fundação Carlos Chagas e as inscrições custaram R$ 60.
A avaliação foi dividida em duas etapas, sendo a primeira de provas objetivas e a segunda a realização de um curso especial ministrado pela Escola Fazendária do Estado de São Paulo (Fazesp), na capital paulista.