Criação de vagas e expiração de prazos de validade de seleções anteriores sugerem novas oportunidades em 2013
Redação Publicado em 09/01/2013, às 10h26
O ano de 2013 deve reservar novidades para quem pretende uma vaga no Ministério Público da União (MPU), na Defensoria Pública da União (DPU) ou na Advocacia Geral da União (AGU). Nenhum desses órgãos tem, neste momento, confirmação de novos concursos para seus quadros. No entanto, movimentações de bastidores projetam que ao longo do ano autorizações para novas seleções devem ser feitas. O JC&E, com a finalidade de munir o concurseiro interessado em um desses órgãos, atualiza seus status e apresenta as chances de cada um de promover um novo concurso em 2013.
MPU
Com a derrubada da liminar concedida pela Justiça Federal do Rio de Janeiro que suspendia o prazo de validade do último concurso realizado em 2010, o MPU segue nos preparativos para a publicação de um novo edital, provavelmente em meados deste semestre.
Segundo o documento, deveria ser analisada a situação de 521 candidatos aprovados, que estavam no cadastro reserva, e que deveriam assumir os cargos.
A seleção, homologada em 10 de novembro de 2010, era válida por um ano, podendo ser prorrogada por igual período. Para técnico de segurança e transporte o prazo expirou no dia 13 de dezembro.
O último processo seletivo contava com 594 vagas nos cargos de analista e técnico para atuação nas unidades administrativas do órgão localizadas em todo o país. Além das vagas imediatas, o concurso também visava à formação de cadastro reserva. O organizador foi o Cespe/UnB. Os salários iniciais previstos, compostos de vencimentos básicos e gratificações, eram de R$ 6.551,52 (analista) e R$ 3.993,09 (técnico).
DPU
No dia 28 de dezembro, em publicação no Diário Oficial da União, a presidente da República, Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.763 criando 789 cargos, no quadro da DPU, de defensor público federal, sendo 732 de segunda categoria, 48 de primeira categoria e nove de categoria especial.
O provimento será realizado de forma gradual, de acordo com a previsão orçamentária para cada exercício. A prioridade é nomear os 136 aprovados no último concurso para a carreira, realizado em 2010, e, a partir de então, realizar um novo certame.
Segundo nota da assessoria de imprensa do órgão, atualmente, a instituição conta com 481 cargos de defensor público federal. Entre 2001 e 2011, a DPU passou de 7 mil para 1,3 milhão de atendimentos. Entre os desafios institucionais decorrentes da chegada dos novos membros da carreira estaria equilibrar os recursos existentes com a necessidade de ampliar a presença dos defensores públicos federais nos municípios brasileiros.
AGU
Tendo realizado um concurso para o cargo de advogado geral da União em 2012, a AGU teve garantidos mais 560 cargos por lei em julho de 2012. A princípio, parte dessas vagas serão providas por remanescentes do último concurso, mas uma nova seleção no final do ano ou em 2014 não está descartada.
O cargo exige bacharelado em direito e apresenta remuneração inicial de R$ 14.970,60. A taxa de participação da última seleção, organizada pelo Cespe/UnB, foi de R$ 135.
Reinaldo Matheus Glioche e Renan Abbade/SP