Boa notícia para quem pretende prestar concurso no próximo ano: o Orçamento-Geral da União prevê a criação de até 40.549 servidores em 2011.
Redação Publicado em 13/09/2010, às 12h01
Boa notícia para quem pretende prestar concurso no próximo ano: o Orçamento-Geral da União prevê a criação de até 40.549 cargos em 2011. As ofertas serão para provimento de cargos de concursos já realizados e criam também oportunidades para novos processos seletivos, que deverão ocorrer no ano que vem. Deste total, 19.672 vagas serão preenchidas por concursos no Poder Executivo Federal. Estão previstas 25.334 vagas para admissão e contratação no ano que vem. O documento foi enviado, recentemente, ao Congresso Nacional. Haverá chances nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público da União.
De acordo com o Planejamento, destas 19,672 vagas efetivas, 1.686 ofertas são de concursos em andamento, 11.712 serão para novos processos seletivos, 2.651 oportunidades substituirão trabalhadores terceirizados e 3.620 cargos ficarão aguardando a aprovação de PLs pelo Congresso Nacional. Segundo nota do Ministério, o Secretário de Gestão, Tiago Falcão, relatou que a programação de concursos para 2011 leva em consideração a possibilidade de 10 mil aposentadorias por ano no Executivo.
Criação de vagas – Para o Poder Executivo serão criadas 24.605 oportunidades entre funções efetivas e comissionadas. Já o Poder Judiciário contará com 5.159 vagas e o Legislativo com duas chances. O Ministério Público da União ficará com 10.482 ofertas e para o Conselho Nacional do Ministério Público haverá 301 vagas.
No Poder Legislativo, as duas ofertas serão destinadas ao Tribunal de Contas da União. Para o Poder Judiciário estão previstas ofertas para os seguintes órgãos: Justiça Federal (38 vagas); Justiça Militar da União (2); Justiça Eleitoral (661); Justiça do Trabalho (4.090);Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (55) e Conselho Nacional de Justiça (313).
Já no Poder Executivo haverá vagas para: MIN, Sudam, Sudene e DNIT (172); MD (100); Ancine (100); ME (24); MF (24); Comaer (13.495); MPS (1.124); Comissão Nacional da Verdade (14); MCT (83); MRE (1.293); AGU (560); ANP, ANCINE, MMA, IBAMA, ICMBIO, MP, ME, MD e SUDECO (1.469) e diversos órgãos ligados ao Executivo (2.801). Além disso, 3.346 ofertas ficam reservadas caso seja necessário a criação de outras oportunidades.
Temporários – De acordo com o Orçamento 2011, 2.600 cargos terceirizados deverão ser substituídos por servidores que realizaram concursos. O Governo Federal tem até dezembro de 2010 para cumprir o acordo feito com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e com o Tribunal de Contas da União (TCU) que prevê o fim da terceirização irregular em todos os órgãos da administração direta e indireta. O Orçamento 2010 estabeleceu que fossem substituídos 15.040 temporários.
Segundo o Ministério do Planejamento, a terceirização é permitida somente em serviços nas áreas de conservação, limpeza, copeiragem, segurança, vigilância, transportes, recepção, reprografia, telecomunicações, informática, manutenção de prédios, equipamentos e instalações.
Orçamento 2010 – OOrçamento de 2010 criou 77.782 cargos nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público da União. Das oportunidades, 56.861 ofertas foram autorizadas para o provimento, admissão ou contratação para o ano de 2010. O Poder Executivo ficou com a maior parte das vagas: foram destinadas 57.901 ofertas. Para o Judiciário foram criados 9.096 cargos e o Legislativo contou com duas oportunidades.
Samantha Cerquetani/SP
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