O projeto terá a redução de custos de 30% para subsídios dos deputados e 20% nos salários de servidores comissionados
Duarte Moreira Publicado em 27/04/2020, às 09h43
Durante coletiva de imprensa realizada na última quarta-feira (22), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa anunciou uma proposta para reduzir as despesas do órgão para o ano de 2020. Com a adoção das medidas, a expectativa é economizar cerca de 320 milhões de reais que devem ser usados no combate à Covid-19.
Para o presidente da Alesp, deputado Cauê Macris (PSDB), “o maior Legislativo estadual do país não poderia deixar de apresentar suas ações porque todos precisam contribuir nesse momento difícil que atravessamos”.
O projeto de resolução, que deve ser votado em plenário já nesta semana, prevê a redução de 30% no subsidio dos deputados e 20% na remuneração dos servidores comissionados. A proposta determina ainda o corte de 30% na verba de gabinete e a revisão de todos os contratos da Assembleia, cuja redução pode chegar até 40%.
Com isso, todos os recursos economizados serão repassados mensalmente aos cofres do governo para que sejam aplicados em ações de enfrentamento à pandemia.
O primeiro secretário da Alesp, deputado Enio Tatto (PT), explicou que a iniciativa abre caminho para que outros órgãos adotem medidas semelhantes. “A Assembleia de São Paulo, ao apresentar essa proposta, dá o exemplo para o resto do país, sendo o primeiro Legislativo estadual a adotar uma ação desta envergadura”, afirmou.
A proposta da Mesa Diretora também estabelece a suspensão do pagamento em dinheiro das licenças prêmio e a devolução antecipada de 7% do orçamento do Legislativo para 2020, além da doação de 70% do fundo especial de despesa da Assembleia.
De acordo com o segundo secretário da Casa, deputado Milton Leite Filho (DEM), “a proposta apresentada é importante, mas o trabalho da Assembleia não começou hoje.
No ano passado, a Alesp devolveu 146 milhões de reais ao governo do Estado”, explicou, ao relembrar as ações adotadas pela Mesa Diretora ao longo de 2019.
Desde a confirmação do primeiro caso de Covid-19 no Estado de São Paulo, a Assembleia Legislativa tem trabalhado para aprovar propostas que auxiliem no combate à doença.
Ao longo dos últimos meses, os deputados estaduais aprovaram decretos legislativos que permitem o reconhecimento da situação de calamidade pública no Estado e nos 645 municípios paulistas.
Desde a confirmação do primeiro caso de Covid-19 no Estado de São Paulo, a Assembleia Legislativa tem trabalhado para aprovar propostas que auxiliem no combate à doença.
Ao longo dos últimos meses, os deputados estaduais aprovaram decretos legislativos que permitem o reconhecimento da situação de calamidade pública no Estado e nos 645 municípios paulistas.
Para que isso fosse possível, a Alesp implementou o uso do plenário virtual. O recurso inédito na história do Legislativo paulista permitiu a continuidade dos trabalhos mesmo com as restrições de encontros presenciais impostas pela pandemia do coronavírus.
Fontes: Diário Oficial e Duarte Moreira