Concurso ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) será realizado para contratações temporárias de níveis médio e superior
Fernando Cezar Alves Publicado em 27/12/2024, às 12h00
O concurso ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) poderá contar com um total de até 1.704 vagas para preenchimento e cadastro reserva de pessoal. Acontece que o processo já está em fase de escolha da banca organizadora. Ofício encaminhado para que as empresas interessadas possam apresentar suas propostas indica que, além das 213 vagas para o preenchimento imediato, o edital pode contar com cadastro reserva de pelo menos oito vezes o total de oportunidades, o que corresponde a 1.704 postos. Já está certo que a escolha será feita pelo critério de dispensa de licitação. Além disso, o documento define como será a aplicação das provas. O certame conta com nova comissão formada desde o último dia 23 de dezembro. A publicação do edital deve ocorrer até o dia 9 de maio.
Das 212 vagas imediatas da ANPD, 11 serão para quem possui ensino médio e 213 para nível superior, com remunerações iniciais de até R$ 9.047.
No caso de ensino médio, a seleção será para o preenchimento imediato de 11 vagas para a carreira de atividades técnicas de formação específica - nível intermediário. Neste caso, a remuneração será de R$ 1.853.
Para nível superior, as opções são as seguintes, com respectivas remunerações:
De acordo com o documento, a contratação do pessoal temporário será para desenvolver atividades no âmbito da ANPD, em razão da criação da própria autarquia frente à sua relevante missão e aos crescentes desafios que lhe são demandados a partir da instituição da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.
O tempo de duração dos contratos deve ser indicado no edital de abertura de inscrições, com possibilidade de prorrogação, de acordo com as necessidades.
A seleção contará com as seguintes fases:
A aplicação das provas será no período vespertino, nas seguintes cidades:
O primeiro concurso ANPD para efetivos também está em pauta desde 2023, quando chegou a ser encaminhado um pedido de autorização para o Ministério da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos.
Atualmente, a a ANPD está em fase de estudos do dimensionamento da força de trabalho, para definir cargos e vagas que poderão ser oferecidas na seleção. Atualmente a ANPD funciona com 119 requisitados de outros órgãos, o que reforça a necessidade de constituir seu quadro próprio de pessoal.
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