Concurso da Receita Federal tem edital publicado para perito; confira

Destinado a preencher 22 vagas para atuação na Alfândega de Belém, concurso da Receita Federal tem opções para profissionais com formação em diversas áreas. Gratuitas, inscrições serão recebidas a partir de 12 de julho

Samuel Peressin | samuel@jcconcursos.com.br   Publicado em 01/07/2021, às 12h07 - Atualizado às 12h12

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Um novo concurso da Receita Federal, cujo edital foi publicado nesta quinta-feira (1º), oferece 22 vagas temporárias de perito autônomo para atuação na Alfândega de Belém, capital do Pará.

Do total de postos, 18 são para atuação com arqueação de granéis. Podem concorrer profissionais que possuem ao menos uma das seguintes formações:

    •  curso técnico na área industrial;
    •  graduação em ciências náuticas;
    •  nível superior em qualquer uma das carreiras abrangidas pelo Sistema Confea (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia).

As outras quatro oportunidades são para candidatos com curso superior em química (2 postos) e engenharia química (2).

Além de atender aos requisitos de escolaridade, os participantes devem ter experiência mínima de dois anos.

Como se inscrever

Gratuitas, as inscrições para o concurso da Receita Federal vão de 12 a 30 de julho. A ficha para cadastro (disponível nos anexos I e II do edital) deve ser preenchida e encaminhada para o e-mail peritos.pa.alfbel@rfb.gov.br.

Quem optar pelo atendimento presencial deverá comparecer ao setor de Protocolo da Alfândega de Belém, na avenida Marechal Hermes, nº 901, no bairro de Umarizal, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Concurso Receita Federal: como será a avaliação

A seleção dos candidatos ocorrerá por meio de análise curricular, com base nas informações sobre formação e experiência apresentadas durante o registro da inscrição. A divulgação do resultado final está prevista para ocorrer até 15 de setembro.

Os peritos credenciados prestarão serviços por dois anos, com possibilidade de prorrogação por mais dois. Não haverá, no entanto, vínculo empregatício com a Receita Federal, de acordo com o edital.

Quanto ganha um perito da Receita Federal

Segundo o órgão, o pagamento pelos serviços prestados é de "inteira responsabilidade do importador, exportador, transportador ou depositário interessado".

As atividades de perícia são remuneradas com base nas tabelas definidas na Instrução Normativa 1.800/2018, conforme os valores detalhados abaixo:

+++ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o processo seletivo, como cronograma e atribuições, na página do concurso da Receita Federal

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Sobre Receita Federal

A Secretaria da Receita Federal do Brasil é um órgão específico, singular, subordinado ao Ministério da Fazenda, exercendo funções essenciais para que o Estado possa cumprir seus objetivos. É responsável pela administração dos tributos de competência da União, inclusive os previdenciários, e aqueles incidentes sobre o comércio exterior, abrangendo parte significativa das contribuições sociais do País. A Receita Federal também subsidia o Poder Executivo Federal na formulação da política tributária brasileira, previne e combate a sonegação fiscal, o contrabando, o descaminho, a pirataria, a fraude comercial, o tráfico de drogas e de animais em extinção e outros atos ilícitos relacionados ao comércio internacional.

Até 1 de janeiro de 2019 era subordinado ao Ministério da Fazenda, e a partir daí passou a ser subordinado ao novo Ministério da Economia do Governo Jair Bolsonaro.