Novo concurso Educação SP SEE (Secretaria Estadual de Educação de São Paulo) pode ocorrer ainda em 2019, para 16 mil vagas de professor PEB II e 7 mil para PEB I. Seleção está em estudos iniciais
Fernando Cezar Alves Publicado em 29/07/2019, às 12h31 - Atualizado às 15h03
Um novo concurso Educação SP pode ocorrer ainda em 2019. Acontece que, de acordo com informações obtidas com exclusividade pelo JC Concursos, a Secretaria Estadual de Educação de São Paulo (SEE SP) conta com um processo, ainda circulando internamente nas instâncias governamentais, que prevê o preenchimento de nada menos do que 23 mil vagas temporárias para docentes, sendo 16 mil para o cargo de professor PEB II, com regime de trabalho de 40 horas semanais; e mais 7 mil para professor PEB I, com jornada de 30 horas. Novas informações poderão ser anunciadas futuramente, de acordo com o andamento do processo.
É importante ressaltar que o concurso para professores temporários ainda se encontra em uma fase inicial de estudos. Portanto, ainda não pode ser dado como oficialmente confirmado. Para que possa ser dado como certo, o processo ainda depende de tramitação interna, bem como de avaliação das condições financeiras, dentro do orçamento estadual, além de posterior autorização por parte do governador João Doria.
De qualquer forma, a existência deste processo solicitando análise das condições financeiras e eventual autorização governamental reforça o interesse pela contratação de pessoal, ainda que em regime temporário.
A necessidade de contratações pode ser constatada, inclusive, pelo fato de o órgão não contar mais com concurso Educação SP em validade para as duas carreiras. No caso de professor PEB II, a validade do último concurso para efetivos foi encerrada em 31 de janeiro de 2018. Desta forma, há um ano e meio a SEE SP já não conta com possibilidade de reposição de pessoal. Já no caso de professor PEB I, a validade da última seleção para efetivos foi encerrada em 20 de março de 2019.
Desde então, novos concursos para docentes são aguardados com ansiedade. No caso de professor PEB II, uma nova seleção para efetivos chegou a ser autorizada, em 21 de agosto de 2018, pelo então governador Márcio França, para o preenchimento de 15 mil vagas. Acontece que, de acordo com um decreto de 2014, do então governador Geraldo Alckmin, o prazo de validade das autorizações governamentais em São Paulo passou a ser de um ano. Com isto, como o prazo encerra no próximo mês e ainda não foi nem mesmo escolhida a banca da seleção, a tendência é de que o prazo expire e uma nova autorização seja necessária.
Vale ressaltar também que, no caso de PEB II, em 2018, também chegou a ser enviado um pedido para contratação de temporários, visando preencher 12.500 postos, que acabaram não recebendo aval do governo.
Embora o concurso Educação SP para temporários ainda não possa ser confirmado, por depender de autorização governamental, o processo interno que solicita o aval do governador já conta, inclusive, com projeção de quando a pasta pretende dar início às contratações, estipulada em fevereiro de 2020.
Caso realmente ocorra, o concurso para temporários tende a ser feito de forma descentralizada, como costumam ser as seleções temporárias da pasta, de acordo com as necessidades de cada unidade de ensino, que ficam responsáveis pelas contratações
Para ingresso no concurso Educação SP, no caso de professor PEB II é necessário possuir formação de nível superior, com licenciatura na respectiva área de atuação. A remuneração básica inicial da carreira é de R$ 1.938,75. De acordo com o plano de carreiras, a remuneração de um professor veterano chega a R$ 3.899,04.
No caso de professor PEB I, é exigido curso normal superior com habilitação em magistério das séries iniciais do ensino fundamental, licenciatura em pedagogia com habilitação em magistério das séries iniciais ou programa especial de formação pedagógica superior, em qualquer nomenclatura, com habilitação nas séries iniciais. A remuneração inicial da carreira é de R$ 1.674,75, chegando a R$ 3.368,90 para o servidor veterano.
A realização do novo concurso Educação SP para os cargos de professores PEB I e PEB II, tanto para efetivos quanto para temporários pode ser considerada essencial, tendo em vista a grande carência de pessoal para as duas carreiras. De acordo com o último levantamento de pessoal divulgado pelo governo do estado, em 30 de abril, a carreira de professor PEB II conta com uma necessidade de nada menos do que 78.705 servidores. De um quadro total de 187.156 postos, apenas 108.451 estão preenchidos.
Já no caso de professor PEB I, a necessidade de pessoal é de 43.030 profissionais, tendo em vista que, de um quadro de 60.904 docentes, apenas 17.874 vagas estão preenchidas.
Vale ressaltar que o levantamento tem como base até 31 de dezembro de 2018. Desta forma, desde então, a necessidade pode ter aumentado ainda mais, em decorrência de aposentadorias e exonerações, embora para PEB I o órgão ainda possa ter convocado alguns remanescentes do último concurso até 20 de março
O último concurso Educação SP para o cargo de professor PEB II foi considerado um dos maiores já realizados no estado. A seleção, iniciada em 2013, contou com uma oferta de nada menos do que 59 mil oportunidades, para todas as diretorias de ensino do estado, nas disciplinas de arte, biologia, ciências físicas e biológicas, educação física, filosofia, geografia, história, língua inglesa, língua portuguesa, língua espanhola, matemática, química, sociologia e educação especial. A banca foi a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a seleção contou com provas objetivas e dissertativas, sobre conhecimentos pedagógicos e disciplinas específicas, além de análise de títulos. A prova objetiva contou com 80 questões, com temas sobre formação básica, comum a todos candidatos, e formação específica, variando de acordo com a área.
No caso de professor PEB I, o último concurso ocorreu em 2014, quando foram oferecidas 5.734 vagas. A banca organizadora foi a Fundação Vunesp e a seleção foi composta de duas etapas. A primeira contou com duas partes, incluindo prova objetiva e avaliação dissertativa. A parte objetiva contou com 80 questões sobre formação básica e específica do professor. Já a avaliação dissertativa foi composta de redação com tema de atualidade na área de educação. A segunda etapa foi composta de análise de títulos, com limite de dez pontos para a classificação final.
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