Concurso Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) conta com expectativa de aval para 1.071 vagas, de níveis médio e superior
Fernando Cezar Alves Publicado em 06/04/2023, às 13h44 - Atualizado às 14h13
Com a expectativa de aval para os primeiros concursos do novo governo federal, prevista para ocorrer na próxima segunda-feira, 10 de abril, um dos mais aguardados é o novo concurso Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas). Embora a ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, ainda não tenha anunciado quais órgãos serão contemplados, a proteção dos povos originários é considerada uma das prioridades do governo Lula.
Neste sentido, a Funai aguarda parecer de um pedido encaminhado, ainda em 2022, para o preenchimento de nada menos do que 1.071 vagas, sendo 692 para cargos com exigência de ensino médio e 379 para nível superior. A expectativa é de que uma nova solicitação seja encaminhada até 31 de maio, prazo limite para que as contratações possam ser consideradas no orçamento de 2024.
No caso de ensino médio, o pedido enviado em 2022 foi para dois cargos:
Para nível superior:
O último concurso Funai ocorreu em 2021, quando foram oferecidas 776 vagas temporárias em três cargos na área de proteção etnosocial, sem exigência de escolaridade e para quem possui ensino médio e nível superior, com remuneações iniciais de até R$ 4.400.
A distribuição das vagas foi a seguinte:
A seleção foi para oito estados, da seguinte forma:
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A Fundação Nacional do Índio é o órgão indigenista oficial do Estado brasileiro. Criada por meio da Lei nº 5.371, de 5 de dezembro de 1967, vinculada ao Ministério da Justiça, é a coordenadora e principal executora da política indigenista do Governo Federal. Sua missão institucional é proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil. Cabe à Funai promover estudos de identificação e delimitação, demarcação, regularização fundiária e registro das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, além de monitorar e fiscalizar as terras indígenas. A Funai também coordena e implementa as políticas de proteção aos povos isolados e recém-contatados. É, ainda, seu papel promover políticas voltadas ao desenvolvimento sustentável das populações indígenas. Nesse campo, a Funaipromove ações de etnodesenvolvimento, conservação e a recuperação do meio ambiente nas terras indígenas, além de atuar no controle e mitigação de possíveis impactos ambientais decorrentes de interferências externas às terras indígenas. Compete também ao órgão estabelecer a articulação interinstitucional voltada à garantia do acesso diferenciado aos direitos sociais e de cidadania aos povos indígenas, por meio do monitoramento das políticas voltadas à seguridade social e educação escolar indígena, bem como promover o fomento e apoio aos processos educativos comunitários tradicionais e de participação e controle social. A atuação da Funai está orientada por diversos princípios, dentre os quais se destaca o reconhecimento da organização social, costumes, línguas, crenças e tradições dos povos indígenas, buscando o alcance da plena autonomia e autodeterminação dos povos indígenas no Brasil, contribuindo para a consolidação do Estado democrático e pluriétnico.