Concurso Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais) em pauta para os cargos de analistas, com inicial de R$ 8,5 mil
Fernando Cezar Alves Publicado em 05/04/2023, às 13h05 - Atualizado às 14h17
O novo pedido de autorização do concurso Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais) prevê o preenchimento de nada menos do que 2.408 vagas, de acordo com documento encaminhado pelo presidente do instituto, Rodrigo Agostinho, para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Vale ressaltar que, em comunicação com a ministra, Agostinho já havia anunciado que o certame se encontra em fase de planejamento.
Desta forma, a distribuição de vagas previstas pelo Ibama é a seguinte:
Nos dois casos, ambos com exigência de nível superior, a remuneração atual é de R$ 8.547,64, já com gratificação de desempenho e auxílio-alimentação de R$ 458.
O Ibama é uma das autarquias que contam com grande possibilidade de contar com aval anunciado no novo pacote de concursos que devem ser anunciados na próxima segunda-feira, 10 de abril, pela ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
De acordo com o diretor de planejamento, administração e logística do Ibama, Wagner Rosa da Silva, foi apresentada uma proposta para convocação de todos os remanescentes do concurso de 2021 para os cargos de analistas, além dos técnicos ambientais até o limite de cargos vagos e realização da nova seleção.
Recentemente foi divulgada uma nota técnica que trata da transformação de cargos de ensino médio para nível superior.
O documento prevê a transformação de 1.174 vagas de técnico administrativo, de ensino médio, em 538 de nível superior, distribuídas da seguinte forma:
Também está prevista a criação de mais 697 vagas de analistas de nível superior, por meio de transformação de 489 vagas de nível superior e 456 de nível médio.
O último concurso Ibama para efetivos ocorreu em 2021, quando foram oferecidas 568 vagas, sendo 432 para quem possui ensino médio e 136 para nível superior, com remunerações de até R$ 8.547,64. A banca organizadora, na ocasião, foi o Cebraspe.
No caso de ensino médio, a seleção foi para o preenchimento de 432 vagas para o cargo de técnico ambiental, com remuneração inicial de R$ 4.063,34.
Para nível superior foram 96 vagas para analista ambiental e 40 para analista administrativo, ambos com iniciais de R$ 8.547,64
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O Ibama tem como principais atribuições: exercer o poder de polícia ambiental; executar ações das políticas nacionais de meio ambiente, referentes às atribuições federais, relativas ao licenciamento ambiental, ao controle da qualidade ambiental, à autorização de uso dos recursos naturais e à fiscalização, monitoramento e controle ambiental; e executar as ações supletivas de competência da União de conformidade com a legislação ambiental vigente.” (NR). Conforme Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007. Cabe ao Ibama propor e editar normas e padrões de qualidade ambiental; o zoneamento e a avaliação de impactos ambientais; o licenciamento ambiental, nas atribuições federais; a implementação do Cadastro Técnico Federal; a fiscalização ambiental e a aplicação de penalidades administrativas; a geração e disseminação de informações relativas ao meio ambiente; o monitoramento ambiental, principalmente no que diz respeito à prevenção e controle de desmatamentos, queimadas e incêndios florestais; o apoio às emergências ambientais; a execução de programas de educação ambiental; a elaboração do sistema de informação e o estabelecimento de critérios para a gestão do uso dos recursos faunísticos, pesqueiros e florestais; dentre outros. Para o desempenho de suas funções, o Ibama poderá atuar em articulação com os órgãos e entidades da administração pública federal, direta e indireta, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios integrantes do Sisnama e com a sociedade civil organizada, para a consecução de seus objetivos, em consonância com as diretrizes da política nacional de meio ambiente.