Concurso MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação) é para três cargos , com iniciais de até R$ 16,7 mil
Fernando Cezar Alves Publicado em 10/04/2023, às 00h17 - Atualizado às 14h49
Como anunciado pela ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck,no último dia 4 de abril, o governo federal deu início ao processo de autorização dos primeiros concursos federais da gestão Lula nesta segunda-feira, 10 de abril. Foi publicado, no diário oficial da União desta segunda-feira, 10 de abril, o aval para a realização do concurso MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação), que visa o preenchimento de 814 vagas, distribuídas por três cargos, todos destinadas a quem possui formação de nível superior, com remunerações iniciais de até R$ 16.798,48. Além da escolaridade, os cargos costumam exigir mestrado ou experiência anterior de três anos. Novas informações devem ser divulgadas em breve.
De acordo com a autorização da ministra, a publicação do edital do concurso MCTI deve ocorrer dentro de um prazo de até seis meses, ou seja, no mais tardar, até 10 de outubro. Além disso, o documento determina que a aplicação das provas objetivas deve ocorrer dentro de um prazo de, no mínimo, dois meses da publicação do edital.
A distribuição de vagas por cargos será a seguinte:
As remunerações iniciais são de R$ 13,718,81 para os analistas e tecnologistas e R$ 16.798,48 para os pesquisadores.
Uma vez autorizado o certame, os próximos passos são constituir a comissão, dar início ao processo de elaboração do edital e escolher o nome da banca organizadora. Somente após a assinatura do contrato com a empresa responsável pela aplicação das provas poderá ser anunciada a data precisa de início do certame.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MGI Nº 1.369, DE 6 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e conforme as informações do Processo nº 12100.102117/2022-00, resolve:
Art. 1º Autorizar a realização de concurso público para o provimento de 814 (oitocentos e quatorze) cargos no quadro de pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), conforme especificado no Anexo desta Portaria.
Art. 2º O provimento dos cargos a que se refere o art. 1º dependerá de autorização do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e está condicionado:
I - à homologação do resultado final do concurso; e
II - à declaração do ordenador de despesa responsável, quando do provimento dos cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias,
demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.
Art. 3º A responsabilidade pela realização do concurso público será do órgão ou
da entidade de que trata o art. 1º desta Portaria, a quem caberá:
I - editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou
outros atos administrativos necessários à realização do concurso público, de acordo com as disposições do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019;
II - observar as leis e os regulamentos que tratem sobre políticas de reserva de vagas em concursos públicos e assegurar que as ações e procedimentos previstos no concurso público estejam alinhados ao alcance da efetividade de tais políticas; e
III - zelar pela conformidade legal dos procedimentos relacionados ao planejamento e à execução do concurso público.
Art. 4º O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de até seis meses, contado a partir da publicação desta Portaria.
Parágrafo único. A não publicação do edital de abertura do concurso público no
prazo estabelecido no caput implicará:
I - a perda dos efeitos desta Portaria; e
II - o cancelamento do atesto de disponibilidade orçamentária para a realização
do concurso público.
Art. 5º O prazo de antecedência mínima entre a publicação do edital de que trata o caput e a realização da primeira prova do certame será de dois meses.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
ANEXO
. Cargo Escolaridade Vagas
. Analista em Ciência e Tecnologia Nível Superior 296
. Pesquisador Nível Superior 253
. Tecnologista Nível Superior 265
. Total - 814
O último concurso MCTI ocorreu em 2012, quando foram oferecidas 551 vagas, para cargos de níveis médio e superior. Na ocasião, para os cargos de assistente e técnico, de ensino médio, a remuneração foi de R$ 2.705,38, incluindo inicial de R$ 1.885,33 e gratificação de desempenho de R$ 820,05.
Para analista e tecnologista variou de acordo com a área de atuação, podendo chegar a R$ 9.157,15, considerando R$ 3.884,92 de salário básico , R$ 3.649 para título de doutorado e R$ 1.623,23 de gratificação de desempenho. A banca organizadora, na ocasião, foi o Cebraspe.
Do total de vagas, 92 foram para analista em ciência e tecnologia, 84 para tecnologista, 36 para pesquisador, 330 de assistente de ciência e tecnologia e 9 para técnicos.
No caso de analista, a seleção contou com as seguintes etapas:
A parte objetiva contou com 120 questões, da seguinte forma:
Para tecnologista, as fases foram as seguintes:
A parte objetiva ocorreu da seguinte forma:
Para pesquisador: