Novo concurso MP SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) será para quem possui nível superior em direito, com R$ 9,4 mil
Cresce a expectativa pela realização do concurso MP SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) para o cargo de analista jurídico, autorizado em agosto de 2024, pelo procurador geral de justiça do Estado, Sérgio de Oliveira Costa. O certame já conta com comissão organizadora formada, trabalhando no processo de elaboração do edital e na escolha da banca responsável pela aplicação das provas. Somente após estes procedimentos e a assinatura do contrato poderá ser confirmada a data precisa de início do certame. A expectativa é de que o edital seja liberado ainda no primeiro semestre.
O concurso MP SP será para formar cadastro reserva de pessoal. Porém, muitas vagas poderão ser preenchidas durante o prazo de validade do certame, tendo em vista que a lei 1.394 cria 600 vagas para o cargo, para preenchimento por meio de concurso público.
Para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito, com remuneração inicial atualmente de R$ 9.497,01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
O preenchimento das vagas será nas unidades adminsitrativas da capital e Grande São Paulo, litoral e interior do estado.
Concurso MP SP: veja as atribuições da carreira
- prestar auxílio técnico-jurídico às atividades processuais e extraprocessuais do Ministério Público;
- elaborar minutas de peças processuais, pareceres e outras manifestações próprias da função de execução, além de análises, estudos, exames, pesquisas, relatórios e trabalhos de natureza jurídica atinentes a feitos judiciais ou a procedimentos administrativos de alçada do Ministério Público;
- acompanhar o andamento de processos judiciais, inquéritos policiais ou civis ou
procedimentos administrativos sob a presidência do Ministério Público, prestando
informações ao membro do Ministério Público;
- auxiliar na realização de audiências, reuniões e sessões, referentes à execução de atividades processuais ou extraprocessuais do membro do Ministério Público;
- realizar diligências determinadas pelo membro do Ministério Público;
- assegurar a exatidão e o fluxo normal de ofícios, certidões, laudos, documentos, atestados, informações, circulares, processos judiciais e outros textos oficiais pertinentes aos membros do Ministério Público;
- preparar a entrada e saída de dados ou inserir dados em sistemas aplicados de recepção, controle e andamento de procedimentos administrativos e processos judiciais;
- elaborar ofícios, pareceres, planilhas, tabelas e gráficos, utilizando-se de diversos “softwares”; acompanhar publicações de interesse de sua área no Diário Oficial;
- receber e restituir, sob supervisão, procedimentos e processos administrativos e judiciais;
- manter registro e controle das atividades desenvolvidas, apresentando os consequentes relatórios;
- cumprir, no que couber, as disposições aplicáveis aos Oficiais de Promotoria I e demais servidores, em especial as estabelecidas nos Atos Normativos que regulamentam as respectivas funções;
- realizar, mediante determinação superior, contatos com pessoas e organismos públicos ou privados para atender às necessidades de trabalho;
- executar demais tarefas correlatas a seu cargo que lhe forem atribuídas pelo órgão do Ministério Público.
Saiba como foi a última seleção para analista jurídico
O último concurso MP SP para a carreira de analista jurídico ocorreu em 2018, quando foram oferecidas 60 vagas. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Vunesp.
A seleção contou com duas etapas:
- provas objetivas
- prova escrita e discursiva
A parte objetiva contou com 100 questões, da seguinte forma:
- conhecimentos gerais - 12 questões
- conhecimentos específicos - 88 vagas
A parte de conhecimentos gerais foi distribuída da seguinte forma:
- língua portuguesa - 8 questões
- atualidades - 4 questões
Em conhecimentos específicos:
- direito constitucional e Ministério Público - 10 questões
- direito administrativo - 8 questões
- direito penal - 12 questões
- direito processual penal - 12 questões
- direito civil - 8 questões
- direito processual civil - 8 questões
- direito da infância e da juventude - 6 questões
- tutela dos interesses difusos e coletivos - 12 questões
- direito comercial e empresarial - 4 questões
- direitos humanos - 4 questões
- direito eleitoral - 4 questões
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