Concurso MP SP: banca em breve para cargo de analista jurídico

O novo concurso MP SP (Ministério Público do Estado de São Paulo)  para o cargo de analista jurídico, autorizado em 19 de agosto, pelo procurador geral de justiça do Estado, Sérgio de Oliveira Costa, segue em fase de escolha da banca organizadora. A expectativa é de que o nome da empresa seja anunciado no decorrer das próximas semanas. Somente após este procedimento e a assinatura do respectivo contrato poderá ser confirmada a data precisa de publicação do edital de abertura de inscrições. 

O concurso MP SP será para formar cadastro reserva de pessoal. No entanto, a expectativa é de que muitas vagas sejam oferecidas no certame, tendo em vista que, em 26 de dezembro, o governador Tarcísio de Freitas sancionou a lei 1.394, que cria 600 vagas para o cargo, para preenchimento por meio de concurso público. 

Para concorrer é necessário possuir apenas formação superior em direito, com remuneração inicial atualmente de R$ 9.497,01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

O preenchimento das vagas será nas unidades adminsitrativas da capital e Grande São Paulo, litoral e interior do estado.

Concurso MP SP: veja as atribuições da carreira  

• prestar auxílio técnico-jurídico às atividades processuais e extraprocessuais do Ministério Público;
• elaborar minutas de peças processuais, pareceres e outras manifestações próprias da função de execução, além de análises, estudos, exames, pesquisas, relatórios e trabalhos de natureza jurídica atinentes a feitos judiciais ou a procedimentos administrativos de alçada do Ministério Público;
• acompanhar o andamento de processos judiciais, inquéritos policiais ou civis ou
  procedimentos administrativos sob a presidência do Ministério Público, prestando
  informações ao membro do Ministério Público;
• auxiliar na realização de audiências, reuniões e sessões, referentes à execução de atividades processuais ou extraprocessuais do membro do Ministério Público;
• realizar diligências determinadas pelo membro do Ministério Público;
• assegurar a exatidão e o fluxo normal de ofícios, certidões, laudos, documentos, atestados, informações, circulares, processos judiciais e outros textos oficiais pertinentes aos membros do Ministério Público;
• preparar a entrada e saída de dados ou inserir dados em sistemas aplicados de recepção, controle e andamento de procedimentos administrativos e processos judiciais;
• elaborar ofícios, pareceres, planilhas, tabelas e gráficos, utilizando-se de diversos “softwares”; acompanhar publicações de interesse de sua área no Diário Oficial;
• receber e restituir, sob supervisão, procedimentos e processos administrativos e judiciais;
• manter registro e controle das atividades desenvolvidas, apresentando os consequentes relatórios;
• cumprir, no que couber, as disposições aplicáveis aos Oficiais de Promotoria I e demais servidores, em especial as estabelecidas nos Atos Normativos que regulamentam as respectivas funções;
• realizar, mediante determinação superior, contatos com pessoas e organismos públicos ou privados para atender às necessidades de trabalho;
• executar demais tarefas correlatas a seu cargo que lhe forem atribuídas pelo órgão do Ministério Público.

Saiba como foi a última seleção para analista jurídico

O último concurso MP SP para a carreira de analista jurídico ocorreu em 2018, quando foram oferecidas 60 vagas. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Vunesp.

A seleção contou com duas etapas:

• provas objetivas
• prova escrita e discursiva

A parte objetiva contou com 100 questões, da seguinte forma:

• conhecimentos gerais - 12 questões
• conhecimentos específicos - 88 vagas

A parte de conhecimentos gerais foi distribuída da seguinte forma:

• língua portuguesa - 8 questões
• atualidades - 4 questões

Em conhecimentos específicos:

• direito constitucional e Ministério Público - 10 questões
• direito administrativo - 8 questões
• direito penal - 12 questões
• direito processual penal - 12 questões
• direito civil - 8 questões
• direito processual civil - 8 questões
• direito da infância e da juventude - 6 questões
• tutela dos interesses difusos e coletivos - 12 questões
• direito comercial e empresarial - 4 questões
• direitos humanos - 4 questões
• direito eleitoral - 4 questões

Jornalista profissional e apaixonado por música e letras, atua na área de concursos públicos há quase 30 anos. Formado pela Universidade Metodista de São Bernardo do Campo, em São Paulo, ingressou na mídia especializada em concursos em 1994, onde exerceu durante 19 anos a função de chefe de reportagem em um dos mais tradicionais veículos de comunicação do segmento. Desde dezembro de 2013 vem desenvolvendo o trabalho de prospecção de concursos previstos no Jornal dos Concursos (JC Concursos), sempre atento às novas oportunidades que se vislumbram para quem pretende ingressar no funcionalismo público.