Concurso PRF: como fica a estabilidade para novo edital ?

A proposta da reforma administrativa dos servidores públicos, encaminhada pelo governo nesta semana para o Congresso Nacional vem causando muitas dúvidas entre quem pretende ingressar no funcionalismo, principalmente no que diz respeito à manutenção da estabilidade. No caso do  concurso PRF (Polícia Rodoviária Federal) , quem pretende ingressar na instituição não deve se preocupar. Em sua live semanal no Youtube, na última quinta-feira, 3 de setembro, junto com o ministro da segurança pública, André Medonça, o presidente Jair Bolsonaro garantiu a manutenção da estabilidade no órgão, por se tratar de carreira típica do estado. "Em uma parte do Executivo está sendo feita a reforma administrativa. Algumas carreiras típicas  de estado continuarão sendo (estáveis), como a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Advocacia Geral da União, etc..", disse. Novas informações devem ser confirmadas em breve.

De acordo com a reforma, após aprovação no concurso, os aprovados serão submetidos a um período de experiência. Para as carreiras de estado, este prazo será de dois anos e após três os servidores contarão com estabilidade garantida. Para as outras funções, o prazo será de um ano, mas os aprovados não contarão com garantia de estabilidade

Concurso PRF: presidente já confirmou autorização

O próprio presidente já confirmou que deve autorizar o concurso PRF. A expectativa é de que sejam oferecidas 2.772 vagas, sendo 2.634 para o cargo de policial rodoviário e 138  para a carreira de agente administrativo. O diretor-executivo da corporação, José Lopes Hott Júnior,  já adiantou que, uma vez autorizado, o concurso deve ser realizado de forma rápida. Acontece que, mesmo antes do aval do governo, a corporação já conta com comissão organizadora formada, inclusive com reuniões já realizadas. Segundo ele, o próximo concurso contará com três turmas de formação, sendo a primeira iniciada ainda em 2021 e mais duas em 2022.

Para ingressar na carreira policial rodoviário é necessário possuir  nível superior em qualquer área de formação, além de carteira de habilitação a partir da categoria “B”. A remuneração inicial do cargo é de R$ 10.357,88, já considerando o auxílio-alimentação de R$ 458,00. 

No caso de agente administrativo, a exigência é apenas de  ensino médio, com remuneração inicial de R$ 4.022,77, já incluindo o auxílio-alimentação, também com 40 horas semanais.

A comissão do processo licitatório é presidida pelo servidor Vanucci Gomes Araújo e conta, ainda, com mais três membros:  Patricia Duarte Benevides (presidente substituta), Caroline Maes e Petronílio Rocha Neto.

O presidente Jair Bolsonaro disse, em 2019, que o órgão deveria ser uma exceção dentro da política de contenção de contratação de servidores anunciada na ocasião pelo ministro da economia, Paulo Guedes.  "Paulo Guedes determinou que poucas áreas terão concurso, porque não tem como pagar mais. O problema é esse. A gente até gostaria, em uma área ou outra. Abri uma exceção para a Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal", disse o presidente.

Vale ressaltar que declarações do Ministro Paulo Guedes tem ido contra a liberação de novos concursos públicos. No entanto, a segurança pública e o policiamento federal tem sido o foco do atual governo federal, sempre defendido pelo atual presidente Bolsonaro

Além disso, a lei complementar 173 de 2020, que suspende a realização de concursos durante a crise de saúde ocasionada pelo Coronavírus, prevê a possibilidade eventual de contratações, desde que apenas para reposição de pessoal, como é o caso da PRF, tendo em vista que as reposições não acarretam em aumento da folha de pagamento.

A corporação  conta com uma defasagem de aproximadamente 3 mil servidores, podendo chegar a 5 mil em 2022.

Concurso PRF: último edital

O último edital do concurso PRF para policial rodoviário federal, realizado em 2018, contou com uma oferta de 500 vagas, sendo organizado pelo Cespe/UNB, atual Cebraspe. A seleção contou com provas objetivas, dissertativas, exames de capacidade física, exames de saúde, avaliação psicológica análise de títulos, investigação social e curso de formação.

A parte objetiva contou com 120 itens, versando sobre língua portuguesa, raciocínio lógico-matemático, informática, noções de física, ética no serviço público, geopolítica brasileira, legislação de trânsito, noções de direito administrativo, noções de direito constitucional, noções de direito penal e processual penal, legislação especial e direitos humanos e cidadania.

No caso de agente administrativo, o último concurso PRF foi em 2014, sendo organizado pela Funcab. A prova objetiva contou com 60 questões, sendo 12 de língua portuguesa (com peso dois), 6 de ética e conduta pública (1), 6 de raciocínio lógico (1), 6 de noções de direito constitucional (1,5), 6 de direito administrativo (1,5), 6 de noções de administração (1,5), 6 de noções de arquivologia (1,5), 6 de noções de informática (1,5) e 6 de legislação relativa à PRF (1,5). O concurso também contou com perícia médica e investigação social

O concurso PRF foi dividido em duas fases, sendo que a primeira foi dividida em várias etapas:

• 1ª fase: Prova objetiva e Discursiva; Exame de capacidade física; Avaliação de Saúde
  Avaliação psicológica; Avaliação de títulos; Investigação Social
• 2ª fase: Curso de Formação Profissional.

Prova anterior PRF

Para auxiliar nos estudos, o JC Concursos liberou as provas anteriores para o cargo de policial rodoviário federal, além dos gabaritos para consulta das questões aplicadas. É importante avaliar se a organizadora será a mesma para o novo concurso PRF, direcionando a preparação para o estilo da banca.

O JC Concursos fará a apuração completa sobre o novo concurso PRF em contato com as associações e órgãos responsáveis pelo encaminhamento do pedido realizado