Novo concurso Receita Federal pode ocorrer ainda em 2021, para preenchimento de 699 vagas para nível superior, com iniciais de até R$ 21 mil
Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br Publicado em 15/06/2021, às 13h09 - Atualizado às 14h17
O pedido de autorização do novo concurso Receita Federal segue avançando internamente no Ministério da Economia e, nesta terça-feira, 15 de junho, foi entregue à Coordenação de Provimento e Dimensionamento de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas. Somente na primeira quinzena de junho, o processo já passou por 25 setores do ministério. A expectativa é de que alguma definição efetiva sobre o aval para a contratação de servidores seja confirmada em breve.
O concurso vem sendo aguardado para o preenchimento de 699 vagas, sendo 230 para o cargo de auditor fiscal e 469 para analista tributário. Para as duas carreiras é necessário possuir formação de nível superior. No caso de analista, o inicial é de R$ 12.142,39, enquanto a carreira de auditor conta com inicial de R$ 21.487,09.
A intenção é realizar o novo certame de forma bastante rápida. Tanto que o órgão pediu autorização para diminuir o prazo entre publicação do edital de realização de provas, com o objetivo de agilizar os trâmites necessários para a contratação dos servidores.
Em 2019, o presidente Jair Bolsonaro publicou o decreto 9739, que determina um prazo de quatro meses entre a publicação do edital e a aplicação das provas em concursos federais. Porém, em caso de grande necessidade de pessoal, os órgãos podem solicitar aval para que o prazo seja reduzido. Isto ocorreu, por exemplo, nos concursos da Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), ocorridos recentemente.
O último concurso Receita Federal ocorreu em 2014, com vagas para área de apoio, para o cargo de assistente técnico-administrativo do MF (Ministério da Fazenda). Foram oferecidas 1.026 vagas e a prova foi composta por questões de Língua Portuguesa, Matemática, Raciocínio Lógico, Informática, Atualidades, Gestão de Pessoas e do Atendimento ao Público, Ética do Servidor na Administração Pública, Administração Pública Brasileira e Regime Jurídico dos Agentes Públicos. Mais de 263 mil inscritos disputaram as vagas oferecidas, uma média de 257 candidatos por vaga).
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A Secretaria da Receita Federal do Brasil é um órgão específico, singular, subordinado ao Ministério da Fazenda, exercendo funções essenciais para que o Estado possa cumprir seus objetivos. É responsável pela administração dos tributos de competência da União, inclusive os previdenciários, e aqueles incidentes sobre o comércio exterior, abrangendo parte significativa das contribuições sociais do País. A Receita Federal também subsidia o Poder Executivo Federal na formulação da política tributária brasileira, previne e combate a sonegação fiscal, o contrabando, o descaminho, a pirataria, a fraude comercial, o tráfico de drogas e de animais em extinção e outros atos ilícitos relacionados ao comércio internacional.
Até 1 de janeiro de 2019 era subordinado ao Ministério da Fazenda, e a partir daí passou a ser subordinado ao novo Ministério da Economia do Governo Jair Bolsonaro.