Concurso da Receita Federal tem edital retificado; veja o que muda

O concurso da Receita Federal para preenchimento de 699 vagas, cujas inscrições começam segunda-feira (12), sofreu algumas alterações no edital. A retificação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (8).

A principal mudança é referente ao conteúdo programático: houve acréscimo de disciplinas e atualização do número de questões. As provas estão marcadas para 19 de março de 2023.

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Para auditor-fiscal, a avaliação agora passa a contar com perguntas sobre comércio internacional. No caso de analista-tributário, foram inseridas mais duas disciplinas: direito previdenciário e contabilidade geral.

A retificação também alterou de 16 para 4 de janeiro a divulgação do resultado preliminar da análise das solicitações de isenção da taxa de inscrição. Já a relação dos pedidos de gratuidade, após recurso, será liberada até 19 de janeiro, e não mais até 8 de fevereiro.

Professor analisa mudanças no edital; assista

Oportunidades

Este é o primeiro concurso do órgão para cargos efetivos em oito anos — a última seleção havia ocorrido em 2014. Estão em disputa 469 para analista-tributário e 230 para auditor-fiscal, com salários de R$ 11.684,39 e R$ 21.029,09, respectivamente.

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Os candidatos devem possuir graduação em qualquer área do conhecimento, com diploma fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

As inscrições para o processo seletivo começam às 16h de 12 de dezembro e se encerram às 16h de 19 de janeiro de 2023, pelo site www.conhecimento.fgv.br. As taxas custam:

• R$ 115 (analista-tributário);
• R$ 210 (auditor-fiscal).

A organização do processo seletivo está sob a responsabilidade da Fundação Getulio Vargas (FVG). Em caso de dúvidas, os candidatos podem contatar a banca pelo telefone 0800-283-4628, além do e-mail concursorfb22@fgv.br.

Isenção da taxa de inscrição

Quem desejar obter isenção da taxa de inscrição deverá solicitá-la entre 12 e 19 de dezembro. O edital prevê gratuidade para pessoas que se enquadram em uma das condições a seguir:

• estão devidamente inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do governo federal;
• ou são doadoras de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

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Lotação

Os servidores poderão ser designados para trabalhar em quaisquer unidades da Receita Federal em todo o território nacional. O órgão atualmente possui:

• 89 delegacias;
• 29 alfândegas;
• 43 inspetorias;
• 266 agências;
• 57 postos de atendimento.

Distribuição das vagas

O edital reserva 5% dos postos a pessoas com deficiência e 20% a candidatos autodeclarados negros, conforme determina a legislação. Confira como ficou a divisão das vagas:

Auditor-fiscal

• 172 para ampla concorrência;
• 46 reservadas a negros;
• 12 reservadas a pessoas com deficiência.

Analista-tributário

• 351 para ampla concorrência;
• 94 reservadas a negros;
• 24 reservadas a pessoas com deficiência.

Provas do concurso da Receita Federal

As provas serão aplicadas em 19 de março de 2023, em todas as capitais brasileiras. Os candidatos deverão solucionar 140 questões de múltipla escolha. Além disso, a parte discursiva terá uma pergunta para analista-tributário e duas para auditor-fiscal. Veja, a seguir, o conteúdo programático para cada cargo.

Auditor-fiscal:

• língua portuguesa (10 questões);
• língua inglesa (8);
• raciocínio lógico-matemático (8);
• estatística (6);
• economia e finanças públicas (6);
• administração geral (8);
• administração pública (8);
• auditoria (8);
• contabilidade geral e pública (8);
• fluência em dados (10);
• direito administrativo (8);
• direito constitucional (8);
• direito previdenciário (8);
• direito tributário (10);
• legislação tributária (8);
• legislação aduaneira (10);
• comércio internacional (8).

Analista-tributário:

• língua portuguesa (15);
• língua inglesa (10);
• raciocínio lógico-matemático e estatística (10);
• contabilidade geral (10);
• administração geral e pública (10);
• fluência em dados (15);
• direito constitucional (14);
• direito administrativo (12);
• direito tributário e previdenciário (16);
• legislação tributária (14);
• legislação aduaneira (14).

O caminho até a aprovação exigirá ainda que os participantes superem outras duas fases: pesquisa de vida pregressa e curso de formação profissional. A capacitação ocorrerá de forma on-line, seguida de prova presencial realizada em Brasília (DF), Manaus (AM), Recife (PE), São Paulo (SP) e Curitiba (PR).

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Confira as principais datas do cronograma

• Inscrições: de 12 de dezembro deste ano até 19 de janeiro de 2023

• Solicitação de isenção da taxa de inscrição: de 12 a 19 de dezembro de 2022

• Pagamento da taxa de inscrição: até 20 de janeiro de 2023

• Divulgação dos locais de aplicação das provas: 13 de março de 2023

• Aplicação das provas objetiva e discursiva: 19 de março de 2023

Provas: estude com dicas de direito previdenciário

+++ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o processo seletivo, como atribuições e conteúdo programático, na página do concurso da Receita Federal