O novo concurso Receita Federal terá 669 vagas para nível superior, com salários de até R$ 21 mil. Edital a qualquer momento
Fernando Cezar Alves Publicado em 18/10/2022, às 06h24 - Atualizado às 14h07
O edital do aguardado concurso Receita Federal já pode ser publicado. Acontece que o último entrave para o início da seleção foi superado nesta terça-feira, 18 de outubro, com a publicação, no diário oficial da União, do extrato de contrato com a banca organizadora, que será a Fundação Getúlio Vargas (FGV). De acordo com o documento, a assinatura ocorreu no último dia 14, com validade até 14 de outubro de 2024, prazo necessário para a realização de todos os procedimentos da seleção, incluindo a publicação do edital, recebimento de inscrições, aplicação de provas e divulgação dos resultados. Vale ressaltar que, uma vez publicado o edital, a aplicação das provas deve ocorrer dentro de um prazo de dois meses. Desta forma, a tendência é que isto ocorra no final de dezembrou ou, provavelmente, no início de 2023, como já advertido pela 2 vice-presidente do Sindifisco Nacional, Natália Nobre .
A Receita Federal oferecerá 669 vagas, sendo 230 para o cargo de auditor fiscal da Receita Federal do Brasil e 469 para analista tributário da Receita Federal do Brasil.
Para os dois cargos, para concorrer é necessário possuir formação de nível superior. No caso de analista, o inicial é de R$ 12.142,39, enquanto a carreira de auditor conta com inicial de R$ 21.487,09.
As provas serão aplicadas no mesmo dia para os cargos de auditor e analista. A confirmação foi feita subsecretário de gestão corporativa do órgão, Juliano Neves. A seleção será nacional, com expectativa de nomeações dos aprovados em 2023.
A Receita Federal do Brasil está dividida em 10 regiões fiscais, da seguinte forma:
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 170010
Nº Processo: 10265.280123/2022-81.
Dispensa Nº 20/2022. Contratante: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL-RFB.
Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de instituição especializada para
organizar e realizar concurso público para provimento de cargos nos quadros da Carreira
Tributária e Aduaneira, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico, anexo a este contrato.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 14/10/2022 a
14/10/2024. Valor Total: R$ 17.798.800,00. Data de Assinatura: 14/10/2022.
O último concurso Receita Federal ocorreu em 2014, com 1.026 vagas para área de apoio, para o cargo de assistente técnico-administrativo do MF (Ministério da Fazenda). Mais de 263 mil inscritos disputaram as vagas oferecidas, uma média de 257 candidatos por vaga.
A prova foi composta por questões sobre as seguintes disciplinas:
A Secretaria da Receita Federal do Brasil é um órgão específico, singular, subordinado ao Ministério da Fazenda, exercendo funções essenciais para que o Estado possa cumprir seus objetivos. É responsável pela administração dos tributos de competência da União, inclusive os previdenciários, e aqueles incidentes sobre o comércio exterior, abrangendo parte significativa das contribuições sociais do País. A Receita Federal também subsidia o Poder Executivo Federal na formulação da política tributária brasileira, previne e combate a sonegação fiscal, o contrabando, o descaminho, a pirataria, a fraude comercial, o tráfico de drogas e de animais em extinção e outros atos ilícitos relacionados ao comércio internacional.
Até 1 de janeiro de 2019 era subordinado ao Ministério da Fazenda, e a partir daí passou a ser subordinado ao novo Ministério da Economia do Governo Jair Bolsonaro.