Concurso Sesipe DF: lei altera carreira de agente

Secretaria de Segurança Pública confirmou a realização do novo concurso Sesipe DF (Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal) para agente

Camila Diodato | camila@jcconcursos.com.br   Publicado em 19/09/2019, às 16h57 - Atualizado em 23/09/2019, às 14h56

Pedro Ventura/Agência Brasília

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) já recomendou a realização de novo concurso Sesipe DF (Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal). E a expectativa é de que o edital para 1.100 vagas seja publicado ainda em 2019.

Talvez um dos últimos entraves para o lançamento do certame seja a alteração no plano de carreira para agente penitenciário, o que aconteceu este mês com a sanção da lei que prevê modificações no cargo, sendo uma delas que o agente de atividades penitenciárias passa a ter como nomenclatura agente de execução penal.

Recomendação de concurso

Conforme levantamento do MPDFT, o órgão tem defasagem de mais de mil agentes penitenciários. Atualmente, 1.667 servidores cuidam de 17 mil presos, o que significa que cada servidor é responsável por aproximadamente 10 presos.

Na recomendação, os promotores de justiça do Nupri (Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional) destacaram que o quantitativo vigente de pessoal afronta o Código Penitenciário do DF, que estipula uma proporção de um agente para cada cinco presos.

Os membros do Nupri ressaltaram que “a falta de servidores traz graves repercussões para o sistema penitenciário e para o sistema de Justiça, na medida em que compromete a segurança das unidades prisionais e o processo de ressocialização do preso. Além disso, inúmeras audiências judiciais são canceladas, em razão da falta de agentes para realizar as escoltas”.

Concurso Sesipe DF: resposta da Secretaria de Segurança Pública

A Secretaria de Segurança Pública confirmou que a previsão é de que ainda em 2019 seja lançado o edital do concurso da Sesipe DF. Serão 1.100 vagas agente penitenciário, que exige formação superior completa em várias áreas de atuação.

Por enquanto, não foi divulgada uma data específica para a divulgação do certame e nem como estão os preparativos.

Concurso Sesipe DF: último edital

Em 2014, saiu o concurso Sesipe DF com 1.100 oportunidades para agente penitenciário, sendo 200 de início imediato e 900 para formação de cadastro reserva.

A seleção ficou sob a organização da Fundação Universa e o processo seletivo constou das seguintes etapas:

Todas as etapas do concurso Sesipe DF foram aplicadas em Brasília.

Concurso Sesipe DF: estudo português

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