Novo concurso SME SP (Secretaria Municipal de Educação de São Paulo) será para profissionais de educação fundamental I e II, até R$ 2,8 mil
Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br Publicado em 19/11/2021, às 09h42 - Atualizado às 14h17
Com o aval, por parte do prefeito Ricardo Nunes, nesta sexta-feira, 19 de novembro, para realização do novo concurso SME SP (Secretaria Municipal de Educação de São Paulo) para professores, os interessados já podem dar início aos estudos. Neste sentido, um ponto de partida é consultar o conteúdo programático da seleção anterior, realizado em 2016. Embora vários pontos possam ser alterados ou atualizados, uma boa parte dos tópicos tende a ser mantido para as provas da nova seleção.
Ao todo serão oferecidas 3.250 vagas, sendo 1.980 para professores de ensino fundamental II e médio e 1.270 para professor de educação infantil e ensino fundamental I. Nos dois casos, para concorrer será necessário possuir nível superior , com formação nas respectivas áreas. Para ensino fundamental I, a remuneração inicial será de R$ 2.379,56 e para ensino fundamental II, R$ 2.875,48, com jornada de 30 horas semanais.
O último concurso SME SP para o cargo de professor de educação infantil ocorreu em 2015 e contou com uma oferta de 600 vagas. A banca organizadora foi a Fundação Vunesp.
A seleção contou com provas objetivas, provas dissertativas e análise de títulos
A parte objetiva contou com 60 questões, sendo
O conteúdo programático da parte de conhecimentos gerais foi o seguinte:
CONHECIMENTOS GERAIS:
BRASIL. Ministério da Educação. SEESP. Política Nacional de Educação Especial
na Perspectiva da Educação Inclusiva. Documento elaborado pelo Grupo de trabalho
nomeado pela Portaria Ministerial n.º 555, de 5 de junho de 2007, prorrogada pela
Portaria n.º 948, de 09 de outubro de 2007: Brasília, Ministério da Educação Básica,
Secretaria da Educação Especial, 2007. Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. Educação Infantil e
práticas promotoras de igualdade racial. Brasília: MEC/SEB, 2012. Disponível aqui:
BRASIL. Ministério da Educação. TV Escola – Índios no Brasil – Eps. 01 – Quem são
eles?. Disponível aqui: BRASIL. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Artigos 5º, 37 a 41, 205 a 214, 227 a 229.
BRASIL. Presidência da República. Lei Federal n.º 8.069, de 13/07/1990 – Dispõe
sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Artigos 53 a 59 e 136 a 137.
BRASIL. Presidência da República. Lei Federal n.º 9.394, de 20/12/96 – Estabelece as
Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
BRASIL. Presidência da República. Lei Federal n.º 10.639, de 09/01/2003 – Altera a
Lei n.º 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para
incluir, no currículo oficial da Rede de Ensino, a obrigatoriedade da temática "História e
Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.
BRASIL. Presidência da República. Lei Federal n.º 11.645, de 10/03/08 – Altera a Lei
n.º 9.394/96, modificada pela Lei 10.639/03, que estabelece as Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, para incluir, no currículo oficial da rede de ensino, a
obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.
BRASIL. Presidência da República. Lei Federal n.º 12.796, de 04 de abril de 2013 –
Altera a Lei n.º 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional,
para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências.
SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica.
Programa Mais Educação São Paulo: subsídios para implantação. São Paulo:
SME/DOT, 2014. Disponível aqui:
SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Educação. Decreto n.º 45.415/04 – Estabelece
diretrizes para a Política de Atendimento a Crianças, Adolescentes, Jovens e Adultos
com Necessidades Educacionais Especiais no Sistema Municipal de Ensino.
SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Educação. Portaria n.º 5.718/04 – Dispõe sobre
a regulamentação do Decreto n.º 45.415, de 18/10/04, que estabelece diretrizes para a
Política de Atendimento a Crianças, Adolescentes, Jovens e Adultos com
Necessidades Educacionais Especiais no Sistema Municipal de Ensino, e dá outras
providências.
SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Educação. Decreto n.º 51.778/10 – Institui a
Política de Atendimento de Educação Especial, por meio do Programa Inclui, no âmbito
da Secretaria Municipal de Educação.
SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Educação. Portaria n.º 2.496/12 – Regulamenta
as Salas de Apoio e Acompanhamento à Inclusão – SAAIs, integrantes do inciso II do
artigo 2º – Projeto Apoiar, que compõe o Decreto n.º 51.778/10.
SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Educação. Decreto n.º 54.452/13 – Institui, na
Secretaria Municipal de Educação, o Programa de Reorganização Curricular e
Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino de São Paulo
– Mais Educação São Paulo.
SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Educação. Portaria n.º 5.930/13 – Regulamenta
o Decreto n.º 54.452/13, que institui, na Secretaria Municipal de Educação, o Programa
de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede
Municipal de Ensino de São Paulo – Mais Educação São Paulo.
SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Educação. Decreto n.º 54.454/13 – Fixa
diretrizes gerais para a elaboração dos regimentos educacionais das unidades
integrantes da Rede Municipal de Ensino, bem como delega competência ao Secretário
Municipal de Educação para o estabelecimento das normas gerais e complementares
que especifica. SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Educação. Portaria n.º 5.941/13 – Estabelece normas complementares ao Decreto n.º 54.454, de 10/10/13, que dispõe sobre
diretrizes para elaboração do Regimento Educacional das Unidades da Rede Municipal
de Ensino e dá outras providências.
SIAULYS, Mara O. de Campos. Brincar para todos. Brasília: Ministério da Educação,
Secretaria de Educação Especial, 2005.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
BARBIERI, Stela. Interações: onde está a arte na infância? São Paulo: Blucher, 2012.
BECCHI, E. et al. Ideias orientadoras para a creche: a qualidade negociada. Campinas,
SP: Autores Associados, 2012. Trad. Maria de Lourdes Tambaschia Menon. (Coleção
Formação de Professores. Série Educação Infantil em Movimento).
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. Parâmetros
nacionais de qualidade para a educação infantil. Brasília: MEC/SEB, 2006. vol.1.
Disponível aqui:
BRASIL. Ministério da Educação. Critérios para um atendimento em creches que
respeite os direitos fundamentais das crianças. Brasília: MEC/SEB, 2009.
Disponível aqui:
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes
curriculares nacionais para educação infantil. Brasília: MEC/SEB, 2010. Disponível
aqui:
BRASIL, Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. Brinquedos e
brincadeiras nas creches: manual de orientação pedagógica. Brasília: MEC/SEB,
2012. Disponível aqui:
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB
n.º 20/2009, de 11/11/2009 – Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação Infantil.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de
Educação Básica. Resolução CNE/CEB n.º 5 de 17 de dezembro de 2009 – Fixa as
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.
DIDONET, Vital. A Avaliação na e da Educação Infantil. Disponível aqui:
FALK, Judit (org). Educar os três primeiros anos: a experiência de Lóczy.
Araraquara: Junqueira & Marin, 2011. Trad. Suely Amaral Mello.
FARIA, Ana Lúcia Goulart de; FINCO, Daniela (orgs). Sociologia da infância no
Brasil. Campinas: Autores Associados, 2011. Cap. 3, pág. 55 a 79.
FOCHI, Paulo. Afinal, o que os bebês fazem no berçário? Comunicação, autonomia
e saber-fazer de bebês em um contexto de vida coletiva. Porto Alegre: Penso, 2015.
Capítulo 1, pág.29 a 59.
GOBBI, Marcia Aparecida; PINAZZA, Mônica Appezzato. Infância e suas linguagens.
São Paulo: Cortez, 2014. caps. 2, 4 e 5.
HOFFMANN. Jussara. Avaliação e Educação Infantil: um olhar sensível e reflexivo
sobre a criança. Porto Alegre: Mediação, 2014. cap. 2. MELLO, Suely Amaral. Os bebês como sujeitos no cuidado e na educação na escola
infantil. Revista Magistério, São Paulo – SME/DOT, n. 3, p. 46-53, 2014. Disponível
aqui:
NASCIMENTO, Maria Letícia. Algumas considerações sobre a infância e as políticas de
Educação Infantil. Educação & Linguagem, São Paulo, v. 14. n. 23/24, p. 146-159,
jan-dez. 2011. Disponível aqui:
OSTETTO, Luciana Esmeralda (org). Encontros e encantamentos na educação
Infantil: partilhando experiências de estágios. Campinas/SP: Papirus, 2000. cap.10.
RICHTER, Sandra Regina Simonis; BARBOSA, Maria Carmen Silveira. Os bebês
interrogam o currículo: as múltiplas linguagens na creche. Revista Educação, Santa
Maria, v. 35, n. 1, p. 85-96, jan./abr. 2010. Disponível aqui:
SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica.
Orientação Normativa n.º 01: Avaliação na Educação Infantil: aprimorando os
olhares. São Paulo: SME/DOT, 2013. Disponível aqui:
SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica.
Indicadores da Qualidade na Educação Infantil Paulistana. São Paulo: SME/DOT,
2015. Disponível aqui:
O último concurso SME SP para professor de ensino fundamental II e médio ocorreu em 2016, quando foram oferecidas 2.472 vagas. A banca, na ocasião, foi a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
A distribuição de vagas por áreas foi a seguinte:
A seleção contou com provas objetivas, provas dissertativas e análise de títulos
A parte objetiva contou com 60 questões, sendo
A parte de conhecimentos pedagógicos contou com o seguinte conteúdo:
DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos –EJA. Resolução CNE/CEB n.º 1, de 05/07/2000. Brasília: Ministério da Educação,
Secretaria de Educação Básica, 2000. Disponível aqui:
BRASIL. MEC 2004. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Disponível aqui:
BRASIL. Ministério da Educação. SEESP. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Documento elaborado pelo Grupo de trabalho nomeado pela Portaria Ministerial n.º 555, de 5 de junho de 2007, prorrogada pela Portaria n.º 948, de 09 de outubro de 2007: Brasília, Ministério da Educação Básica, Secretaria da Educação Especial, 2007. Disponível aqui: Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Indagações sobre currículo. Currículo e
Avaliação / FERNANDES, Claudia de Oliveira, FREITAS, Luiz Carlos de. Brasília, 2008. p. 17-39. Disponível aqui:
São Paulo (SP). Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Programa Mais Educação São Paulo: Subsídios para a implantação. São Paulo: SME/DOT, 2014. Disponível aqui: São Paulo (SP). Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Educação de Jovens e Adultos: princípios e práticas pedagógicas – 2015. São Paulo: SME/DOT, 2015. Disponível aqui:
São Paulo (SP). Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Ensino Fundamental e Médio: DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES A CAMINHO DA AUTORIA. Elementos conceituais e metodológicos para a construção dos direitos de aprendizagem do Ciclo Interdisciplinar. São Paulo: SME/DOT, 2015. Disponível aqui.
São Paulo (SP). Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Educação Infantil e Ensino Fundamental e Médio: CURRÍCULO INTEGRADOR DA INFÂNCIA PAULISTANA. São Paulo: SME/DOT, 2015.
Disponível aqui. LEGISLAÇÃO FEDERAL E NORMAS
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Artigos 5º, 37 a 41, 205 a 214, 227 a 229.
Lei Federal n.º 8.069, de 13/07/1990 –Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Artigos 53 a 59 e 136 a 137.
Lei Federal n.º 9.394, de 20/12/1996 –Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Lei Federal n.º 10.639, de 09/01/2003 – Altera a Lei n.º 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.
Lei Federal n.º 10.793, de 01/12/2003 – Altera a redação do art. 26, § 3º, e do art. 92 da Lei n.º 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Lei Federal n.º 11.645, de 10/03/2008 – Altera a Lei n.º 9.394/96, modificada pela Lei n.º 10.639/03, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.
Lei Federal n.º 12.796, de 04 de abril de 2013 – Altera a Lei n.º 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências.
Decreto n.º 6.949/09 – Promulga a Convenção Internacionalsobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Disponível aqui:
Resolução n.º 04/10 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Disponível aqui:
Decreto n.º 7.611/11 – Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Disponível aqui:
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 30 DE JANEIRO 2012 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
Disponível aqui:
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio in: Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Secretaria da Educação Básica. Diretoria de Currículos e da Educação Integral. 2013. Págs. 144 a 201. Disponível aqui:
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Portal para consulta da Legislação Municipal:
Decreto n.º 45.415/04 – Estabelece diretrizes para a Política de Atendimento a Crianças, Adolescentes, Jovens e Adultos com Necessidades Educacionais Especiais no Sistema Municipal de Ensino.
Portaria n.º 5.718/04 – Dispõe sobre a regulamentação do Decreto n.º 45.415, de 18/10/04, que estabelece diretrizes para a Política de Atendimento a Crianças, Adolescentes, Jovens e Adultos com Necessidades Educacionais Especiais no Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Decreto n.º 51.778/10 – Institui a Política de Atendimento de Educação Especial, por meio do Programa Inclui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Portaria n.º 2.496/12 – Regulamenta as salas de apoio e acompanhamento à inclusão – SAAIs, integrantes do inciso II do artigo 2º – PROJETO APOIAR, que compõe o Decreto n.º 51.778, de 14/09/10, que institui a política de atendimento de Educação Especial do Programa INCLUI, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de
São Paulo.
Portaria n.º 2.963/13 – Organiza o quadro de Auxiliares de Vida Escolar –AVEs e de Estagiários de Pedagogia, em apoio a Educação Inclusiva, especifica suas funções e dá outras providências.
Decreto n.º 54.452/13 –Institui, na Secretaria Municipal de Educação, o Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino – Mais Educação São Paulo.
Portaria n.º 5.930/13 – Regulamenta o Decreto n.º 54.452, que institui o Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino de São Paulo –“Mais Educação São Paulo”. Publicado no DOC de 15/10/2013, pag.13.
Decreto n.º 54.454/13 – Fixa diretrizes gerais para a elaboração dos regimentos educacionais das unidades integrantes da Rede Municipal de Ensino, bem como delega competência ao Secretário Municipal de Educação para o estabelecimento das normas gerais e complementares que especifica.
Portaria n.º 5.941/13 – Estabelece normas complementares ao Decreto n.º 54.454, de 10/10/13, que dispõe sobre diretrizes para elaboração do Regimento Educacional das Unidades da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Portaria n.º 1.185, de 01 de fevereiro de 2016. Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino participantes do Programa “São Paulo Integral” e dá outras providências.
PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS
DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES A CAMINHO DA AUTORIA. Elementos conceituais e metodológicos para a construção dos direitos de aprendizagem do Ciclo Interdisciplinar. Disponível aqui.
CURRÍCULO INTEGRADOR DA INFÂNCIA PAULISTANA. Disponível aqui
BIBLIOGRAFIA
ARROYO, Miguel. Imagens Quebradas–Trajetórias e tempos de alunos e mestres. Petrópolis: Vozes, 2009.
BONAMINO, Alicia; SOUZA, Sandra Zákia. Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil: interfaces com o currículo da/na escola. Educação e Pesquisa. São Paulo, v. 38, n. 2, p. 373-388, abr./jun. 2012.
FREIRE, José Ribamar Bessa. A herança cultural indígena, ou cinco ideias equivocadas sobre os índios. In: Cineastas indígenas: um outro olhar: guia para professores e alunos. Olinda, PE: Vídeo nas aldeias, 2010. pp. 18 a 38. Disponível aqui:
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1999.
GOMES, Nilma Lino. Relações Étnico-raciais, Educação e Descolonização dos Currículos. In Currículo sem Fronteiras, v. 12, n.1. pp. 98 – 109, Jan/Abr 2012 (online)
HERNÁNDEZ, Fernando. Transgressão e mudança na educação: os projetos de trabalho. Tradução: Jussara Haubert Rodrigues. Porto Alegre: Artmed, 1998.
MANTOAN, Mª Teresa Egler. Inclusão Escolar –O que é? Por quê? Como fazer? 1ª ed. São Paulo: Summus, 2015.
OLIVEIRA, Inês Barbosa de. O conhecimento na era dos transtornos: limites e possibilidades. In: COLLARES, Cecília Azevedo Lima; MOYSÉS, Maria Aparecida Affonso; RIBEIRO, Mônica Cintrão França (organizadoras).
Novas capturas, antigos diagnósticos na era dos transtornos: memórias do II seminário internacional. Campinas, SP: Mercado de Letras, 2013.
Superando o Racismo na escola. 2ª edição revisada / Kabengele Munanga, organizador. – [Brasília]: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005 Disponível aqui:
SACRISTÁN, Jose Gimeno (org). Saberes e incertezas sobre o currículo. Porto Alegre: Penso, 2013.
SOARES, Leôncio et al. Diálogos na Educação de Jovens e Adultos. 4ª ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2011.
WALDMAN, Tatiana Chang. O acesso à educação escolar de imigrantes em São Paulo: a trajetória de um direito.
São Paulo, USP, 2012. 236 f. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da
USP. Págs. 13 a 24. Disponível aqui: