Concurso Smed Belo Horizonte MG (Secretaria Muninicipal de Educação de Belo Horizonte) será para professores e assistentes
Fernando Cezar Alves Publicado em 31/08/2022, às 08h46 - Atualizado às 14h10
Um novo concurso SMED Belo Horizonte MG (Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte), em Minas Gerais, deve ser realizado em breve. O primeiro passo ocorreu nesta quarta-feira, 31 de agosto, com a publicação, no diário oficial, dos nomes dos membros da comissão organizadora. Com isto, os próximos passos são definir a oferta de vagas, iniciar a elaboração do edital e definir o nome da banca organizadora. Somente após a assinatura do contrato com a empresa escolhida poderá ser definida a data de publicação do edital de abertura de inscrições. Novas informações devem ser divulgadas em breve.
Por enquanto, o que já está certo, de acordo com a publicação oficial, é de que o concurso SMED Belo Horizonte MG será destinado aos cargos de professor municipal e assistente administrativo educacional. Exigências e remunerações ainda serão confirmadas.
Também já está certo que as oportunidades docentes serão destinadas às seguintes disciplinas:
PORTARIA CONJUNTA SMPOG/SMED Nº 001/2022
Dispõe sobre a Comissão Organizadora do concurso público para provimento dos cargos efetivos de Professor Municipal e Assistente Administrativo Educacional da Carreira dos Servidores da Educação do Quadro Geral de Pessoal da administração direta do Poder Executivo.
O Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão e a Secretária Municipal de Educação no uso da atribuição que lhes confere o inciso III do parágrafo único do art. 112 da Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 6º do Decreto nº 15.352, de 21 de outubro de 2013, na alínea “a” do inciso II do art. 2º do Decreto nº 16.682, de 31 de agosto de 2017, na Lei nº 7.169, de 30 de agosto de 1996, na Lei n° 7.235, de 27 de dezembro de 1996, e na Lei nº 11.132, de 18 de setembro de 2018,
RESOLVEM:
Art. 1º – Fica instituída a Comissão Organizadora do Concurso Público para provimento dos cargos efetivos de Professor Municipal, nas disciplinas de Artes, Ciências, História e Língua Portuguesa e Assistente Administrativo Educacional, composta pelos seguintes membros:
I – representando a Secretaria Municipal de Educação – SMED:
a) Cláudio Mafra Sanches, BM 038938-6, que a presidirá;
b) Hélen Elenimar Faria, BM 024461-2
c) Jaqueline de Oliveira Andrade, BM 040537-3;
d) César Eduardo de Moura, BM: 40.620-5.
II – representando a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SMPOG, na condição de órgão consultivo:
a) Débora dos Santos Cardoso de Paula, BM: 97.918-3;
b) Sinara Chantal Machado, BM: 104.569-3;
c) Rafael Felipe Pereira Moreira, BM: 311.911-2.
Art. 2º – Compete à Comissão Organizadora:
I – colaborar na elaboração do edital nos itens que forem de competência do Município de Belo Horizonte;
II – apresentar o edital do concurso público à SMPOG;
III – planejar, acompanhar e fiscalizar os procedimentos necessários à realização do certame;
IV – resolver os casos omissos do edital, com anuência da SMPOG;
V – atuar nos termos do Decreto Municipal n° 15.352, de 21 de outubro de 2013.
Art. 3º – A comissão poderá convocar servidor para prestar assessoramento técnico e emitir nota técnica sobre assunto específico.
Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2022
O último concurso SMED Belo Horizonte MG ocorreu em 2021, quando foram oferecidas 251 vagas, para professores em diversas áreas e bibliotecários. Os salários iniciais foram de R$ 2.243,43 para professor para a educação infantil, R$ 2.473,38 para professor municipal e R$ 2.758,41 para bibliotecário.A banca organizadora, na ocasião, foi o Instituto AOCP.
A distribuição de vagas por cargos foi a seguinte:
O Brasil conta, hoje, com 5.570 prefeituras espalhadas por municípios dos 26 Estados do país, além do Distrito Federal. Os municípios são uma circunscrição territorial dotada de personalidade jurídica e com certa autonomia administrativa, sendo as menores unidades autônomas da Federação. Uma prefeitura é a sede do poder executivo do município (semelhante à câmara municipal, em Portugal). Esta é comandada por um prefeito (nas cidades brasileiras e por um presidente de câmara nos municípios portugueses) e dividida em secretarias de governo, como educação, saúde ou meio ambiente. O termo prefeitura também pode designar o prédio onde está instalada a sede do governo municipal, também chamado de paço municipal onde geralmente se localiza o gabinete do prefeito. A instituição da prefeitura de seu encarregado maior, o "prefeito", é algo relativamente novo na história do Brasil. O poder hoje exercido pela prefeitura foi anteriormente exercido pela câmara municipal, pelo conselho de intendência e pela intendência municipal. As prefeituras são órgãos independentes, que não precisam de autorização por parte das administrações federal ou estaduais para realizarem seus concursos públicos, seja para preenchimento na própria sede ou em secretarias vinculadas a ela.