Concurso TJ RJ: formada comissão para novo edital de juiz substituto

O novo concurso TJ RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) para o cargo de juiz substituto já conta com comissão organizadora formada. Os nomes dos membros do grupo foram divulgados no diário da justiça eletrônico do órgão desta terça-feira, 4 de outubro. Vale ressaltar que o certame já conta com regulamento publicado desde 18 de maio. A oferta de vagas ainda deverá ser confirmada. Para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito e três anos de atividade jurídica, com remuneração inicial de R$ 30.404,42. A data de publicação do edital ainda deve ser definida. Novas informações devem ser divulgadas em breve.

Uma vez com comissão formada, o próximo passo do TJ RJ é definir o nome da banca organizadora. Somente após a assinatura do contrato com a empresa poderá ser definida a data de publicação do edital de abertura de inscrições.

O concurso contará com reserva de 20% das vagas para negros ou indígenas.

De acordo com o regulamento, a seleção contará com cinco etapas, da seguinte forma:

• I - Prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• II - Prova discursiva e prática de sentença, de caráter eliminatório e classificatório;
• III - Sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico, de caráter eliminatório;
• IV - Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
• V - Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Concurso TJ RJ: veja publicação oficial

RESOLUÇÃO OE Nº 25/2022
Aprova a composição da Comissão para o XLIX Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira.
O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no âmbito de sua competência e no uso das atribuições legais, nos termos do artigo 3° da Resolução n° 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça e artigo 3°, VI, "g", do Regimento Interno, e tendo em vista o decidido na sessão realizada em 03 de outubro de 2022 (Processo nº 2022-06035418),
RESOLVE

Art. 1º - A Comissão para o XLIX Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira terá a seguinte composição:
Titulares:
Desembargadora Leila Maria Rodrigues Pinto de Carvalho e Albuquerque - Presidente
Desembargadora Cristina Serra Feijó - Secretária
Desembargadora Maria Helena Pinto Machado
Desembargador Augusto Alves Moreira Júnior
Desembargador Luiz Fernando de Andrade Pinto
Procurador de Justiça – Patrícia Leite Carvão
Doutor Alfredo Hilário de Souza – OAB/RJ 84.458
Suplentes:
Juiz de Direito Alexandre Teixeira de Souza
Doutor Marcos José de Almeida Ferré Coutinho – OAB/RJ 69.957

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2022.
Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça

RESOLUÇÃO OE Nº 26/2022
Aprova a composição da Comissão Multiprofissional para o XLIX Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira.

O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no âmbito de sua competência e no uso das atribuições legais, nos termos do artigo 3° da Resolução n° 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça e artigo 3°, VI, "g", do Regimento Interno, e tendo em vista o decidido na sessão realizada em 03 de outubro de 2022 (Processo nº 2022-06035418),
RESOLVE

Art. 1º - A Comissão Multiprofissional para o XLIX Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira terá a seguinte composição:
Desembargador Wilson do Nascimento Reis - Presidente
Desembargadora Mafalda Lucchese
Doutor Herbert de Souza Cohn OAB/RJ 31.123
Doutor Francisco Antonio Barreira de Araújo - Médico
Doutora Lilian Sznajder - Médica
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2022

Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça

Saiba como foi a última seleção

O último concurso TJ RJ para o cargo de juiz substituto ocorreu em 2019, quando foram oferecidas 50 vagas. A banca organizadora foi a Fundação Vunesp.

A prova objetiva contou com 80 questões, distribuídas por três blocos, da seguinte forma:

• bloco I - direito civil, direito processual civil, organização judiciária, direito do consumidor, direito da criança e do adolescente, direitos difusos e coletivos
• bloco II - direito penal, direito processual penal, direito constitucional e direito eleitoral
• bloco III - direito empresarial, direito tributário, direito ambiental e direito administrativo

A prova dissertativa ocorreu em dois dias. No primeiro foram 25 questões sobre noções gerais de direito e formação humanística e disciplinas do conteúdo programático. No segundo, prova prática de sentença, com uma questão de natureza cível e outra penal