Concurso TJ RJ: publicado regulamento para nova seleção de juiz substituto

Um novo concurso TJ RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) para o cargo de juiz substituto deve ser realizado em breve. O primeiro passo ocorreu nesta quarta-feira, 18 de maio, com a publicação, no diário da justiça eletrônico do órgão, do regulamento do certame. A oferta de vagas ainda deverá ser confirmada. Para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito e três anos de atividade jurídica, com remuneração inicial de R$ 30.404,42. A data de publicação do edital ainda deve ser definida. Novas informações devem ser divulgadas em breve.

O concurso contará com reserva de 20% das vagas para negros ou indígenas.

De acordo com o regulamento, a seleção contará com cinco etapas, da seguinte forma:

• I - Prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• II - Prova discursiva e prática de sentença, de caráter eliminatório e classificatório;
• III - Sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico, de caráter
  eliminatório;
• IV - Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
• V - Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Concurso TJ RJ: saiba como foi a última seleção

O último concurso TJ RJ para o cargo de juiz substituto ocorreu em 2019, quando foram oferecidas 50 vagas. A banca organizadora foi a Fundação Vunesp.

A prova objetiva contou com 80 questões, distribuídas por três blocos, da seguinte forma:

• bloco I - direito civil, direito processual civil, organização judiciária, direito do consumidor, direito da criança e do adolescente, direitos difusos e coletivos
• bloco II - direito penal, direito processual penal, direito constitucional e direito eleitoral 
• bloco III - direito empresarial, direito tributário, direito ambiental e direito administrativo

A prova dissertativa ocorreu em dois dias. No primeiro foram 25 questões sobre noções gerais de direito e formação humanística e disciplinas do conteúdo programático. No segundo, prova prática de sentença, com uma questão de natureza cível e outra penal