Concurso TJ SP: comissão do edital para notário sofre alterações

Segue em pauta a realização do novo  concurso TJ SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) para o cargo de notário de cartórios. Embora os preparativos estejam suspensos, em decorrência da crise de Covid 19, a seleção não foi descartada e deve ocorrer assim que superado o estado de emergência no estado. Prova disso é que a comissão organizadora conta com modificações, com a inclusão de quatro novos membros. O número de vagas da seleção ainda deverá ser confirmado. Novas informações devem ser anunciadas em breve.

Para concorrer ao cargo é necessário possuir formação de nível superior em direito ou comprovar o exercício de atividade notarial ou de registro pelo prazo mínimo de dez anos. Para as vagas de remoção será necessário ser titular de delegação de serviço notarial ou de registro por, no mínimo, dois anos.

A carreira não conta com uma remuneração fixa, que corresponde ao total arrecadado pela respectiva unidade notarial, descontados os respectivos tributos ao governo. A renda mínima é de 13 salários mínimos, o que corresponde a R$ 12.974, completada até este total em caso de serventias deficitárias.

Vale ressaltar que o concurso já conta, inclusive, com banca organizadora definida: a Fundação Vunesp.

A comissão do concurso TJ SP para notário de cartórios é presidida pelo desembargador Walter Rocha Barone. 

Com a nova publicação, o grupo agora conta com mais os seguintes participantes: Sérgio Jacomino e Patrícia de Moraes Aude como titulares e Nilton Belli Filho e Sérgio Jacomino, como suplentes.

Embora o número de vagas ainda não esteja confirmado, resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina que dois terços das vagas deverão ser destinadas para o provimento de vagas e um terço para remoção de notários já em atividade, que desejam mudar de lugar de exercício.

Concurso TJ SP - último edital para notário de cartórios

O último concurso TJ SP para o cargo de notário de cartórios ocorreu em 2017, quando foram oferecidas 165 vagas, já considerando provimento e remoção. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Vunesp.

A seleção contou com provas objetivas, prova escrita e prática, avaliação oral e análise de títulos.

A parte objetiva contou com 100 questões, sendo 45 sobre registros públicos e notariais, 15 de direito civil, quatro de direito processual civil, duas de direito penal, uma de direito processual penal, seis de direito tributário, seis de direito comercial, dez de direito administrativo, dez de direito constitucional e uma de conhecimentos gerais

A prova escrita e prática contou com duas questões discursivas, uma peça prática e uma dissertação sobre as disciplinas do conteúdo programático.

Já a análise de títulos contou com limite de dez pontos.

Prova anterior TJ SP

Para auxiliar nos estudos, o JC Concursos liberou as provas anteriores do TJ SP, além dos gabaritos para consulta das questões aplicadas. É importante avaliar se a organizadora será a mesma para o novo concurso TJ SP para notários de cartórios, direcionando a preparação para o estilo da banca.

Veja mais detalhes sobre o concurso TJ SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) para o cargo de notário de cartórios, o anexo do edital, cronograma completo do processo de seleção com informações do período de inscrição e prova, atribuições e conteúdo programático para os diversos cargos disponíveis assim que o certame avançar.