Concurso TJ SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) para o cargo de notário de cartórios segue em pauta, previsto para ocorrer em breve
Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br Publicado em 13/10/2021, às 11h50 - Atualizado às 14h22
O novo concurso TJ SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) para o cargo de notário de cartórios já conta com oferta de vagas definida, bem como locais de atuação. Ao todo serão 195 oportunidades, que correspondem ao total de serventias extrajudiciais vagas, conforme publicação no diário da justiça eletrônico da última segunda-feira, 11 de outubro. Porém, ainda não é possível confirmar quantas serão para ingresso e quantas para remoção, o que deve ser especificado nas próximas semanas, com a publicação do edital de abertura de inscrições. Novas informações devem ser confirmadas em breve.
De qualquer forma, as localidades que serão contempladas na seleção podem ser conferidas no documento, clicando aqui.
Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina que dois terços das vagas deverão ser destinadas para o provimento de vagas e um terço para remoção de notários já em atividade, que desejam mudar de lugar de exercício. Desta forma, 130 devem ser para ingresso e 65 para remoção.
Vale ressaltar que nada mais impede a publicação do edital, tendo em vista que o órgão já conta com contrato assinado com a banca organizadora, que será a Fundação Vunesp.
Para concorrer ao cargo é necessário possuir formação de nível superior em direito ou comprovar o exercício de atividade notarial ou de registro pelo prazo mínimo de dez anos. Para as vagas de remoção será necessário ser titular de delegação de serviço notarial ou de registro por, no mínimo, dois anos.
A carreira não conta com uma remuneração fixa, que corresponde ao total arrecadado pela respectiva unidade notarial, descontados os respectivos tributos ao governo. A renda mínima é de 13 salários mínimos, o que corresponde a R$ 13.200, completada até este total em caso de serventias deficitárias.
O último concurso TJ SP para o cargo de notário de cartórios ocorreu em 2017, quando foram oferecidas 165 vagas, já considerando provimento e remoção. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Vunesp.
A seleção contou com provas objetivas, prova escrita e prática, avaliação oral e análise de títulos.
A parte objetiva contou com 100 questões, sendo 45 sobre registros públicos e notariais, 15 de direito civil, quatro de direito processual civil, duas de direito penal, uma de direito processual penal, seis de direito tributário, seis de direito comercial, dez de direito administrativo, dez de direito constitucional e uma de conhecimentos gerais
A prova escrita e prática contou com duas questões discursivas, uma peça prática e uma dissertação sobre as disciplinas do conteúdo programático.
Já a análise de títulos contou com limite de dez pontos.
concursos concursos 2024 concursos sp (são paulo) provas anteriores
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) é um órgão do Poder Judiciário de São Paulo, com sede na capital e jurisdição em todo o território estadual.
É constituído por 56 Circunscrições Judiciárias (CJ) pelo interior do estado e conta com 360 desembargadores, sendo considerado o maior tribunal do mundo. Se forem considerados, além dos desembargadores, os juízes substitutos em segundo grau e os juízes convocados, a quantidade de julgadores chega a 729.
Criada em 1979, a Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Vunesp) possui personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos. A banca tem como principais atividades: planejar, organizar, executar e supervisionar o vestibular da Unesp; realizar vestibulares e concursos diversos para outras instituições e promover as atividades de pesquisa e extensão de serviços à comunidade, na área educacional.