Concurso TST (Tribunal Superior do Trabalho) será para a carreira de juiz substituto do trabalho; nível superior em direito e R$ 32 mil
Fernando Cezar Alves Publicado em 16/11/2022, às 06h29 - Atualizado às 14h07
Foi publicado, no diário oficial da União desta quarta-feira, 16 de novembro, o extrato de contrato com a banca organizadora do concurso TST unificado (Tribunal Superior do Trabalho) para o cargo de juiz substituto. A assinatura já havia sido anunciada pelo órgão em 8 de novembro. No entanto, ainda faltava a publicação no diário para que o edital de abertura de inscrições possa ser efetivamente publicado, o que pode pode ocorrer já nos próximos dias. De acordo com o documento, o contrato com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) é válido a partir do dia 10 de novembro, até o término da validade da seleção. Os interessados devem ficar de sobreaviso.
O TST não divulgou a oferta de vagas no certame, que será para o cargo de juiz substituto do trabalho em todo o país. Porém, o órgão confirma que existem aproximadamente 300 vagas em aberto.
Para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito,com pelo menos três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial da categoria é de R$ 32.004,65.
Atualmente, a necessidade de vagas de juiz nos diversos tribunais é a seguinte:
EXTRATO DE CONTRATO
Processo TST nº 6001174/2022-90. Fundação Getulio Vargas - FGV, CNPJ n.º 33.641.663/0001-44. Prestação de serviços técnicos especializados destinados à realização de concurso público nacional para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto dos Tribunais Regionais do Trabalho. Contrato DI-002/2022. Artigo 24, inciso XIII da Lei 8.666/93. Valor total estimado: R$ 3.280.000,00. Vigência: A partir da data da assinatura do contrato até o término da validade do concurso, incluindo eventual prorrogação. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2022NE001276. Assinatura: 10/11/2022. Pelo Tribunal Superior do Trabalho: Ministro Lelio Bentes Corrêa, Presidente. Pela FGV: Carlos Ivan Simonsen Leal, Presidente.
O primeiro concurso TST unificado ocorreu em 2017 e contou com uma oferta de 137 vagas. A banca organizadora, na ocasião, foi a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat)
A seleção foi composta de cinco fases, da seguinte forma:
A parte objetiva contou com 100 questões, distribuídas por três blocos, da seguinte forma:
Bloco I - 30 questões sobre:
Bloco II - 40 questões:
Bloco III - 30 questões:
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