Novo concurso PGM PR (Procuradoria Geral do Município do Paraná) será destinado para o cargo de procurador, com exigência de formação de nível superior em direito e registro na OAB. Remuneração inicial de R$ 16,5 mil
Fernando Cezar Alves Publicado em 08/02/2019, às 11h04 - Atualizado em 25/06/2019, às 06h04
O edital do novo concurso PGM PR (Procuradoria Geral do Município do Paraná) de Curitiba, no Paraná, para o cargo de procurador municipal deve ser publicado a qualquer momento. De acordo com informações da própria administração municipal, a liberação estava prevista para ocorrer nesta sexta-feira, 8 de fevereiro. Desta forma, a expectativa é de que o documento seja liberado ainda no decorrer do dia ou, no mais tardar, até o início da semana.
Embora a oferta de vagas não tenha sido anunciada, o concurso faz parte de um programa de contratação de servidores para toda a prefeitura, já considerando 139 postos, sem definir exatamente quantos destes serão para a carreira de procurador. De qualquer forma, a procuradoria conta com um total de 100 oportunidades em seu quadro de pessoal, das quais apenas 16 estão ocupadas.
Para concorrer ao cargo é necessário possuir formação de nível superior em direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil, seção Paraná. A remuneração inicial do cargo é de R$ 16.595,54. Além disso, os procuradores têm direito a gratificação de responsabilidade técnica de 30% do vencimento básico, gratificação especial e prêmio de procurador municipal.
A comissão do concurso PGM PR é presidida pela servidora Mercedes Cecilia Frehse, tendo como vice Jane Alves Lopes de Sus. Participam do grupo, ainda, representando a Secretaria Municipal de Recursos Humanos: Sergio Malheiros Mahlmann, Willian Koiti Lubke, Lino Tasso Ravaglio Junior e Margareth Cristina Bolino, tendo como suplentes José Renan Constante dos Reis e Eliane Costa. Representando a PGM, o grupo conta om Bruno Carneiro da Cunha Almeida como titular e Ernandes Fernandes da Nobrega Junior como suplente, além de Claudine Camargo e Rosa Maria Alves Pedroso.
A banca organizadora já está definida e será a Universidade Federal do Paraná.
No último concurso PGM PR, iniciado em 2015, foram oferecidas cinco vagas. A seleção contou com provas objetivas, provas dissertativas, análise de títulos e avaliação médica.
A parte objetiva contou com 100 questões, sendo 12 de direito constitucional, 12 de direito administrativo, seis de direito ambiental e urbanístico, cinco de direito do consumidor, 17 de direito tributário, processo tributário e direito financeiro, 12 de direito processual civil, 16 de direito civil e empresarial, 12 de direito de trabalho e processo do trabalho e oito de direito previdenciário.
A parte dissertativa contou com duas etapas. Na primeira foram três questões dissertativas e um enunciado para elaboração de parecer, incluindo direito constitucional, direito administrativo, direito tributário, processo tributário e direito financeiro, direito ambiental e urbanístico e direito previdenciário.
Na segunda, três questões dissertativas e um enunciado para elaboração de pela processual sobre direito tributário e processo tributário e direito financeiro, direito civil empresarial e direito processual civil, direito do trabalho e processo do trabalho, direito do consumidor, direito administrativo e direito constitucional.
Para auxiliar nos estudos, o JC Concursos liberou as provas anteriores do órgão, além dos gabaritos para consulta das questões aplicadas. É importante avaliar se a organizadora será a mesma para o novo concurso PGM PR, direcionando a preparação para o estilo da banca.
Acompanhe mais detalhes sobre o concurso PGM PR (Procuradoria Geral do Município do Paraná), o anexo do edital, cronograma completo do processo de seleção com informações do período de inscrição e prova, atribuições e conteúdo programático para os diversos cargos disponíveis assim que o certame avançar.