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Concurso TJ PA (Tribunal de Justiça do Estado do Pará) deve ser realizado em breve, para quem possui formação superior em direito
Fernando Cezar Alves Publicado em 31/03/2025, às 13h14 - Atualizado às 15h10
O edital do novo concurso TJ PA (Tribunal de Justiça do Estado do Pará) para o cargo de notário de cartórios já pode sair. Acontece que foi publicado, no diário oficial do órgão desta segunda-feira, 31 de março, o extrato de contrato com a banca organizadora, que será o Instituto Ieses, escolhida pelo critério de dispensa de licitação. O certame já contava com comissão organizadora formada desde 2024, com alterações divulgadas em 17 de fevereiro.
De acordo com o documento, a assinatura do contrato ocorreu no último dia 26 de março, com validade no período de 28 de março a 27 de março de 2026, com possibilidade de prorrogação por mais 12 meses.
O documento também antecipa que o TJ PA oferecerá 80 vagas. Para concorrer ao cargo é necessário possuir formação de nível superior em direito ou dez anos de atividade de serviço notarial. A remuneração da carreira varia de acordo com os rendimentos da unidade cartorária. A expectativa é de que, além de vagas para ingresso, o certame também conte com oportunidades de remoção, ou seja, para mudança de localidade dos servidores da ativa.
CONTRATO .
EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2025/TJPA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: TJPA-PRO-2025/01063
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ - TJPA, CNPJ 04.567.897/0001-90.
CONTRATADO: INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DO EXTREMO SUL inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.249.290/0001-74
OBJETO: Contratação de serviços especializados de planejamento, organização e execução de concurso público de provas e títulos para a outorga de delegações de tabelionatos e de registros pelo Poder Judiciário do Estado do Pará, para o preenchimento de cerca de 80 (oitenta) serventias vagas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, e no Aviso de Dispensa de Licitação nº 001/2025 (90001/2025), e Termo de Referência, Anexo I do edital.
ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 01/TJPA/2025
VIGÊNCIA: 26/03/2025 a 26/03/2027
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.630.765,00 (um milhão, seiscentos e trinta mil, setecentos e sessenta e cinco reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos: 01 759 0000 18; 02759 0000 18; 01 500 0000 01; 02 500 0000 01. // Programa de Trabalho: 02.122.1417.2305 - Fortalecimento e Modernização da Gestão das Unidades Administrativas e Judiciais. // Elemento de Despesa: 339039
DATA DA ASSINATURA: 26/03/2025
FORO: Belém/PA.
EQUIPE DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO:
RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA: Maurício Crispino Gomes– Secretário de Administração.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Miguel Lucivaldo Alves Santos– Secretário de Planejamento e Finanças.
O último concurso TJ PA para o cargo de notário ocorreu em 2018, quando foram oferecidas 236 vagas,sendo 191 para ingresso e 95 para remoção. A banca organizadora, na ocasião, foi o Instituto IESES.
A seleção contou com as seguintes etapas:
A prova objetiva contou com 100 questões, da seguinte forma:
A prova dissertativa contou com duas questões práticas e quatro questões teóricas
A parte de títulos contou com um total de 10 pontos para a classificação final.
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