Concurso TJ PA 2025 notário

Um novo concurso TJ PA (Tribunal de Justiça do Estado do Pará) para o cargo de notário de cartórios deve ser realizado em breve. A seleção já conta com comissão organizadora formada desde 2024, mas contou com alterações. No entanto, ainda não há uma definição de quando o edital de abertura de inscrições poderá ser efetivamente publicado.

Concurso TJ PA: saiba mais sobre a seleção

Um novo concurso TJ PA (Tribunal de Justiça do Estado do Pará) para o cargo de notário de cartórios deve ser realizado em breve. A seleção já conta com comissão organizadora formada desde 2024, mas contou com alterações, de acordo com documento publicado no diário da justiça eletrônico da última segunda-feira, 17 de fevereiro. No entanto, ainda não há uma definição de quando o edital de abertura de inscrições poderá ser efetivamente publicado.

Por enquanto, o  TJ PA ainda não divulgou a oferta de vagas. Para concorrer ao cargo é necessário possuir formação de nível superior em direito ou dez anos de atividade de serviço notarial. A remuneração da carreira varia de acordo com os rendimentos da unidade cartorária. A expectativa é de que, além de vagas para ingresso, o certame também conte com oportunidades de remoção, ou seja, para mudança de localidade dos servidores da ativa.

Concurso TJ PA: veja publicação oficial

PORTARIA N°1017/2025-GP. Belém, 13 de fevereiro de 2025.

CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 81, de 9 de junho de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos para outorga das delegações de notas e de registro, e minuta de edital;

CONSIDERANDO a deliberação do Tribunal Pleno na 11ª Sessão ordinária, realizada em 27 de março de 2024;

CONSIDERANDO o expediente protocolizado sob código PA-MEM-2025/08575, da Secretaria da Comissão Examinadora de Concurso de provas e títulos para outorgas de delegações vagas, 

Art.1º RECOMPOR a Comissão Examinadora de Concurso Público de provas e títulos para outorga de delegações de notas e de registro, do seguinte modo:

Presidente Titular da Comissão: Desembargador José Torquato Araújo de Alencar;
Presidente Suplente da Comissão: Desembargadora Margui Gaspar Bittencourt;
Magistrado Titular: Juíza de Direito Patrícia de Oliveira Sá Moreira, Auxiliar da Presidência;
Magistrado Titular: Juíza de Direito Kátia Parente Sena, Diretora do Fórum Cível da Capital;
Magistrado Titular: Juiz de Direito André Luiz Filo-Creão Garcia da Fonseca, Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça; 

Magistrado Suplente: Juiz de Direito Horácio de Miranda Lobato Neto, Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça;
Representante Titular dos Notários: Dr. Rodrigo Silva Trigueiro;
Representante Suplente dos Notários: Dr. Márcio Gonçalves Sueth;
Representante Titular dos Registradores: Dr. Flávio Heleno Pereira de Souza;
Representante Suplente dos Registradores: Dr. Cleomar Carneiro de Moura;
Representante Titular do Ministério Público: Dr. José Edvaldo Pereira Sales;
Representante Suplente do Ministério Público: Drª. Ana Cláudia Bastos de Pinho;
Representante Titular da OAB/PA: Drª. Lídia Tereza Siqueira de Souza Lamarão;
Representante Suplente da OAB/PA: Dr. Tiago Conduru da ponte.

Art.2º Competem à Comissão Examinadora do Concurso a confecção, aplicação e correção das provas, a apreciação dos recursos, a classificação dos candidatos e demais tarefas para execução do concurso, facultada a delegação de tais atribuições, ou parte delas, assim como o auxílio operacional, à instituição especializada contratada ou conveniada, nos termos no § 6º do art. 1º da Resolução nº 81/2009, do  Conselho Nacional de Justiça.

Art. 3º REDESIGNAR o servidor Manuel Bellarmino da Costa Neto, matrícula 82074, para integrar a aludida Comissão, na função de secretário.

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