Concurso TJ PA 2025 notário

Um novo concurso TJ PA (Tribunal de Justiça do Estado do Pará) para o cargo de notário de cartórios deve ser realizado em breve. A seleção já conta com comissão organizadora formada desde 2024, mas contou com alterações.Ao todo serão oferecidas 80 vagas. A banca será o Instituto Ieses. O contrato já está assinado e o edital já pode sair.

Concurso TJ PA: saiba mais sobre a seleção

O edital do novo concurso TJ PA (Tribunal de Justiça do Estado do Pará) para o cargo de notário de cartórios já pode sair. Acontece que foi publicado, no diário oficial do  órgão desta segunda-feira, 31 de março, o extrato de contrato com a banca organizadora, que será o Instituto Ieses, escolhido pelo critério de dispensa de licitação. O certame já contava com comissão organizadora formada desde 2024, com alterações divulgadas em  17 de fevereiro. 

De acordo com o documento, a assinatura do contrato ocorreu no último dia 26 de março, com validade no período de 28 de março a 27 de março de 2026, com possibilidade de prorrogação por mais 12 meses.

O documento também antecipa que o TJ PA oferecerá 80 vagas. Para concorrer ao cargo é necessário possuir formação de nível superior em direito ou dez anos de atividade de serviço notarial. A remuneração da carreira varia de acordo com os rendimentos da unidade cartorária. A expectativa é de que, além de vagas para ingresso, o certame também conte com oportunidades de remoção, ou seja, para mudança de localidade dos servidores da ativa.

Concurso TJ PA: veja publicação oficial

CONTRATO .
EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2025/TJPA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: TJPA-PRO-2025/01063
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ - TJPA, CNPJ 04.567.897/0001-90.
CONTRATADO: INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DO EXTREMO SUL inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.249.290/0001-74

OBJETO: Contratação de serviços especializados de planejamento, organização e execução de concurso público de provas e títulos para a outorga de delegações de tabelionatos e de registros pelo Poder Judiciário do Estado do Pará, para o preenchimento de cerca de 80 (oitenta) serventias vagas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, e no Aviso de Dispensa de Licitação nº 001/2025 (90001/2025), e Termo de Referência, Anexo I do edital.

ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 01/TJPA/2025
VIGÊNCIA: 26/03/2025 a 26/03/2027
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.630.765,00 (um milhão, seiscentos e  trinta mil, setecentos e sessenta e cinco reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos: 01 759 0000 18; 02759 0000 18; 01 500 0000 01; 02 500 0000 01. // Programa de Trabalho: 02.122.1417.2305 - Fortalecimento e Modernização da Gestão das Unidades Administrativas e Judiciais. // Elemento de Despesa: 339039

DATA DA ASSINATURA: 26/03/2025
FORO: Belém/PA.
EQUIPE DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO:
RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA: Maurício Crispino Gomes– Secretário de Administração.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Miguel Lucivaldo Alves Santos– Secretário de Planejamento e Finanças.

Concurso TJ PA: veja publicação oficial

PORTARIA N°1017/2025-GP. Belém, 13 de fevereiro de 2025.

CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 81, de 9 de junho de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos para outorga das delegações de notas e de registro, e minuta de edital;

CONSIDERANDO a deliberação do Tribunal Pleno na 11ª Sessão ordinária, realizada em 27 de março de 2024;

CONSIDERANDO o expediente protocolizado sob código PA-MEM-2025/08575, da Secretaria da Comissão Examinadora de Concurso de provas e títulos para outorgas de delegações vagas, 

Art.1º RECOMPOR a Comissão Examinadora de Concurso Público de provas e títulos para outorga de delegações de notas e de registro, do seguinte modo:

Presidente Titular da Comissão: Desembargador José Torquato Araújo de Alencar;
Presidente Suplente da Comissão: Desembargadora Margui Gaspar Bittencourt;
Magistrado Titular: Juíza de Direito Patrícia de Oliveira Sá Moreira, Auxiliar da Presidência;
Magistrado Titular: Juíza de Direito Kátia Parente Sena, Diretora do Fórum Cível da Capital;
Magistrado Titular: Juiz de Direito André Luiz Filo-Creão Garcia da Fonseca, Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça; 

Magistrado Suplente: Juiz de Direito Horácio de Miranda Lobato Neto, Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça;
Representante Titular dos Notários: Dr. Rodrigo Silva Trigueiro;
Representante Suplente dos Notários: Dr. Márcio Gonçalves Sueth;
Representante Titular dos Registradores: Dr. Flávio Heleno Pereira de Souza;
Representante Suplente dos Registradores: Dr. Cleomar Carneiro de Moura;
Representante Titular do Ministério Público: Dr. José Edvaldo Pereira Sales;
Representante Suplente do Ministério Público: Drª. Ana Cláudia Bastos de Pinho;
Representante Titular da OAB/PA: Drª. Lídia Tereza Siqueira de Souza Lamarão;
Representante Suplente da OAB/PA: Dr. Tiago Conduru da ponte.

Art.2º Competem à Comissão Examinadora do Concurso a confecção, aplicação e correção das provas, a apreciação dos recursos, a classificação dos candidatos e demais tarefas para execução do concurso, facultada a delegação de tais atribuições, ou parte delas, assim como o auxílio operacional, à instituição especializada contratada ou conveniada, nos termos no § 6º do art. 1º da Resolução nº 81/2009, do  Conselho Nacional de Justiça.

Art. 3º REDESIGNAR o servidor Manuel Bellarmino da Costa Neto, matrícula 82074, para integrar a aludida Comissão, na função de secretário.

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