Concurso TJ PA: comissão organizadora para notário sofre alterações

Um novo concurso TJ PA (Tribunal de Justiça do Estado do Pará) para o cargo de notário de cartórios deve ser realizado em breve. A seleção já conta com comissão organizadora formada desde 2024, mas contou com alterações, de acordo com documento publicado no diário da justiça eletrônico da última segunda-feira, 17 de fevereiro. No entanto, ainda não há uma definição de quando o edital de abertura de inscrições poderá ser efetivamente publicado.

Por enquanto, o  TJ PA ainda não divulgou a oferta de vagas. Para concorrer ao cargo é necessário possuir formação de nível superior em direito ou dez anos de atividade de serviço notarial. A remuneração da carreira varia de acordo com os rendimentos da unidade cartorária. A expectativa é de que, além de vagas para ingresso, o certame também conte com oportunidades de remoção, ou seja, para mudança de localidade dos servidores da ativa.

Concurso TJ PA: veja publicação oficial

PORTARIA N°1017/2025-GP. Belém, 13 de fevereiro de 2025.

CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 81, de 9 de junho de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos para outorga das delegações de notas e de registro, e minuta de edital;

CONSIDERANDO a deliberação do Tribunal Pleno na 11ª Sessão ordinária, realizada em 27 de março de 2024;

CONSIDERANDO o expediente protocolizado sob código PA-MEM-2025/08575, da Secretaria da Comissão Examinadora de Concurso de provas e títulos para outorgas de delegações vagas, 

Art.1º RECOMPOR a Comissão Examinadora de Concurso Público de provas e títulos para outorga de delegações de notas e de registro, do seguinte modo:

Presidente Titular da Comissão: Desembargador José Torquato Araújo de Alencar;
Presidente Suplente da Comissão: Desembargadora Margui Gaspar Bittencourt;
Magistrado Titular: Juíza de Direito Patrícia de Oliveira Sá Moreira, Auxiliar da Presidência;
Magistrado Titular: Juíza de Direito Kátia Parente Sena, Diretora do Fórum Cível da Capital;
Magistrado Titular: Juiz de Direito André Luiz Filo-Creão Garcia da Fonseca, Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça; 

Magistrado Suplente: Juiz de Direito Horácio de Miranda Lobato Neto, Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça;
Representante Titular dos Notários: Dr. Rodrigo Silva Trigueiro;
Representante Suplente dos Notários: Dr. Márcio Gonçalves Sueth;
Representante Titular dos Registradores: Dr. Flávio Heleno Pereira de Souza;
Representante Suplente dos Registradores: Dr. Cleomar Carneiro de Moura;
Representante Titular do Ministério Público: Dr. José Edvaldo Pereira Sales;
Representante Suplente do Ministério Público: Drª. Ana Cláudia Bastos de Pinho;
Representante Titular da OAB/PA: Drª. Lídia Tereza Siqueira de Souza Lamarão;
Representante Suplente da OAB/PA: Dr. Tiago Conduru da ponte.

Art.2º Competem à Comissão Examinadora do Concurso a confecção, aplicação e correção das provas, a apreciação dos recursos, a classificação dos candidatos e demais tarefas para execução do concurso, facultada a delegação de tais atribuições, ou parte delas, assim como o auxílio operacional, à instituição especializada contratada ou conveniada, nos termos no § 6º do art. 1º da Resolução nº 81/2009, do  Conselho Nacional de Justiça.

Art. 3º REDESIGNAR o servidor Manuel Bellarmino da Costa Neto, matrícula 82074, para integrar a aludida Comissão, na função de secretário.

Saiba como foi a última seleção

O último concurso TJ PA para o cargo de notário ocorreu em 2018, quando foram oferecidas 236 vagas,sendo 191 para ingresso e 95 para remoção. A banca organizadora, na ocasião, foi o Instituto IESES.

A seleção contou com as seguintes etapas:

• provas objetivas 
• provas dissertativas
• avaliação prática
• prova oral
• análise de títulos

A prova objetiva contou com 100 questões, da seguinte forma:

• direito notarial e registral - 25 questões
• direito civil, empresarial/comercial, direito processual civil - 25 questões
• direito constitucional, direito administrativo e direito tributário - 25 questões
• direito penal e processual penal - 25 questões
• normas especiais - 10 questões
• conhecimentos gerais - 5 questões

A prova dissertativa contou com duas questões práticas e quatro questões teóricas

A parte de títulos contou com um total de 10 pontos para a classificação final.    

Jornalista profissional e apaixonado por música e letras, atua na área de concursos públicos há quase 30 anos. Formado pela Universidade Metodista de São Bernardo do Campo, em São Paulo, ingressou na mídia especializada em concursos em 1994, onde exerceu durante 19 anos a função de chefe de reportagem em um dos mais tradicionais veículos de comunicação do segmento. Desde dezembro de 2013 vem desenvolvendo o trabalho de prospecção de concursos previstos no Jornal dos Concursos (JC Concursos), sempre atento às novas oportunidades que se vislumbram para quem pretende ingressar no funcionalismo público.