Um novo concurso da Receita Federal se faz necessário para repor o quadro de pessoal do órgão. Auditores-fiscais ativos tiveram expressiva queda
Patricia Lavezzo Publicado em 21/04/2023, às 11h46
Um novo concurso da Receita Federal se faz necessário para repor o quadro de pessoal do órgão. Em nota pública divulgada no último dia 20 de abril pelo Sindifisco Nacional, entidade representativa dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, foi revelada a defasagem de auditores-fiscais e a necessidade de publicação de novos editais.
“É premente a necessidade de reposição dos quadros da instituição, sobretudo pela expressiva queda de Auditores-Fiscais ativos (de aproximadamente 12.000 para 7.500 na última década – Fonte RFB) e pela elevada idade média da categoria, que ultrapassa os 50 anos, o que demonstra ausência de oxigenação no órgão e um processo premeditado de sucateamento da máquina pública”, indica a nota pública do Sindifisco.
Ainda, de acordo com a entidade, uma em cada três autoridades fiscais da RFB está em condições de se aposentar. “Em adição, é imperativa a remoção de dezenas de agentes públicos, oriundos dos últimos concursos, que hoje exercem suas atribuições em unidades de difícil provimento, em particular nas regiões de fronteira, com baixa qualidade de vida e ausência de infraestrutura básica para a criação de suas famílias”, completa a nota.
Com isso, o Sindifisco Nacional reconhece a necessidade de ingresso urgente de novos Auditores-Fiscais, porém, repudia a forma como é conduzido o concurso público atualmente vigente, sendo necessária uma reformulação para os próximos certames.
O último concurso da Receita Federal está em andamento e é organizado pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. O edital conta com uma oferta de 669 vagas, distribuídas da seguinte forma:
A prova objetiva foi composta por 140 questões de múltipla escolha. Além disso, a seleção contou com uma parte discursiva, com uma pergunta para analista-tributário e duas para auditor-fiscal.
O conteúdo programático versou sobre as seguintes disciplinas:
+ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o edital na página do concurso da Receita Federal.
concursos publicos concursos abertos concursos federais provas anterioresA Secretaria da Receita Federal do Brasil é um órgão específico, singular, subordinado ao Ministério da Fazenda, exercendo funções essenciais para que o Estado possa cumprir seus objetivos. É responsável pela administração dos tributos de competência da União, inclusive os previdenciários, e aqueles incidentes sobre o comércio exterior, abrangendo parte significativa das contribuições sociais do País. A Receita Federal também subsidia o Poder Executivo Federal na formulação da política tributária brasileira, previne e combate a sonegação fiscal, o contrabando, o descaminho, a pirataria, a fraude comercial, o tráfico de drogas e de animais em extinção e outros atos ilícitos relacionados ao comércio internacional.
Até 1 de janeiro de 2019 era subordinado ao Ministério da Fazenda, e a partir daí passou a ser subordinado ao novo Ministério da Economia do Governo Jair Bolsonaro.