Ministério Público/SP abre 871 vagas

Estudantes de Direito interessados em estagiar no Ministério Público de São Paulo (MP/SP) devem ficar atentos. Isto porque as inscrições para a 15ª edição do tradicional Concurso de Credenciamento de Estagiários começam já no dia 6 de outubro.

Inicialmente, as regionais do MP em todo o estado fixaram um total de 871 vagas a serem oferecidas nesta seleção. No entanto, esse número pode ser bem maior, já que à medida que se encerrem os períodos de estágios, novos estudantes deverão ser chamados para preencher os postos vagos. No ano passado, foram selecionados mais de mil estagiários, sendo a maioria na cidade de São Paulo.

Além da capital, é possível concorrer a vagas de estágio nas regiões da Grande São Paulo, Bauru, Campinas, Franca, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, Sorocaba e Taubaté.

Estágio

O estágio no Ministério Público de São Paulo tem duração máxima de três anos. Nesse período, os estudantes atuam ao lado de promotores.

Como nas últimas edições, a jornada de trabalho do estagiário selecionado neste certame será de 20 horas semanais, assim como o valor de bolsa-auxílio, fixado em R$ 300.

A experiência de estagiar no órgão é considerada um dos principais treinamentos para candidatos à carreira de Promotor de Justiça. Prova disso é que a maioria dos aprovados em concursos para o cargo é formada por ex-estagiários.

Novidades

O 15º Concurso de Estagiários poderá ter várias novidades em relação à edição anterior. Em entrevista ao JC&E, a promotora e assessora da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP/SP), Dra. Tatiana Viggiani (foto) falou sobre a seleção deste ano e das alterações que poderão ser promovidas no novo concurso.

“Há várias propostas para a nova edição. Uma delas é que seja permitida a inscrição de alunos cursando a partir do 5º semestre do curso de Direito. Até então, as inscrições são destinadas a estudantes a partir do terceiro ano (6º semestre). Isso está em estudo pelo colégio de procuradores e tem boa chance de ser aprovado”, diz.

A bolsa-auxílio, que é de R$ 300, pode ter o seu valor elevado. “Também há uma proposta de aumento da bolsa, mas, nesse caso, depende de lei estadual. Teria que haver uma aprovação na assembléia [legislativa do estrado de São Paulo]”, explica.

Outra alteração que pode ser implantada no novo concurso refere-se à aceitação de recursos após a realização da prova. “Nos editais anteriores, não estava prevista a possibilidade de [entrar com] recurso. Então, está sendo proposto que sejam atendidos os recursos pedidos pelos candidatos após a realização do exame”, afirma.

Hoje, uma das grandes vantagens do estágio no Ministério Público é que essa experiência conta como título para concurso na carreira de promotor. Mas, segundo a Dra. Tatiana, a Escola do MP tem intenção de incrementar esse atrativo.

“Para você prestar concurso público [para promotor de justiça], é exigido que o candidato tenha pelo menos três anos de atividades jurídicas. Então, estamos propondo que, mesmo depois de formado, seja possível a continuidade do estágio e que seja considerado como atividade jurídica”, explica.

“Outra proposta é que candidatos que não tenham condição de pagar a taxa de inscrição, com renda familiar per capita de 1,5 salário mínimo fiquem isentos do pagamento da taxa de inscrição”, acrescenta a Dra. Tatiana.

A assessora da ESMP/SP lembra que foram sugeridas várias alterações também na relação de títulos que deverão ser apresentados pelos candidatos após serem aprovados na prova. “Sugerimos cursos de informática, realizados dois anos antes da abertura do concurso, certificado de língua estrangeira, entre outros”, conta.

Como inscrever-se

As inscrições, que começam no dia 6 de outubro, seguirão abertas até 22 do mesmo mês. O valor da taxa é o mesmo do último concurso (R$ 40), e a data prevista para a aplicação da prova é 9 de novembro [veja abaixo programa referente concurso do ano passado]. “Nossa intenção é publicar o edital já na primeira quinzena de outubro”, informa a Dra. Tatiana.

O estudante de Direito interessado em participar do concurso deverá comparecer, pessoalmente, a um dos endereços do arquivo abaixo. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h.

Para garantir participação nessa seleção, o candidato deverá apresentar: formulário de inscrição (a ser disponibilizado em www.esmp.sp.gov.br), devidamente preenchido; cópia autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente (com foto); uma fotografia recente 3x4; comprovante do depósito da taxa de inscrição (em agências do Banco Nossa Caixa, agência 0935-1, conta corrente nº 13.000.073-7, em favor do Fundo Especial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público - CNPJ 01.468.760/0001-90 – conta tipo C – depósito identificado).

O formulário de inscrição também estará disponível nas regionais.