Concurso Câmara Uberlândia (MG) 2021

O mais recente concurso Câmara de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais, preencherá 20 vagas imediatas para carreiras no Legislativo, além de formar cadastro reserva.

Resumo do edital

• Distribuição das vagas
• Atribuições dos cargos
• Conteúdo programático
• Curso grátis de língua portuguesa
• Acompanhamento

Distribuição das vagas

A carreira de oficial legislativo (13 postos e salário de R$ 1.869,38) é opção para profissionais que possuem ensino médio.

São ofertadas oportunidades de nível superior para assessor jurídico (3 - R$ 4.282,58), assessor técnico legislativo (3 - R$ 4.282,58) e contabilista (1 R$ 4.246,53).

Atribuições dos cargos

• Oficial legislativo - a) Planejar, orientar e executar atividades pertinentes à Administração em seus vários segmentos, dando suporte administrativo e técnico à chefia do Departamento/Seção, promovendo contatos com os diversos setores da Câmara Municipal e terceiros; b) Organizar e executar atividades administrativas do Departamento/Seção onde tiver lotado; c) Atender ao público interno e externo, prestando informações, anotando recados, recebendo correspondências e efetuando encaminhamentos; d) Arquivar documentos diversos seguindo normas de seu Departamento/Seção; e) Auxiliar na elaboração de políticas públicas em sua área de atuação; f) Participar da elaboração de projetos, planilhas, estudos e análise para melhoria dos serviços; g) Manter-se atualizado sobre a aplicação de lei, normas e regulamentos de sua área de atuação; h) Assistir à direção do órgão no levantamento e distribuição dos serviços administrativos; i) Controlar procedimentos administrativos da área de atuação; j) Redigir atos administrativos e documentos; k) Executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade ou ambiente organizacional.

• Assessor jurídico: a) Emitir parecer sobre matéria requerida pela Mesa, pelo Presidente e Vereadores, através da Presidência; b) Assessorar as Comissões Especiais sempre que forem instituídas; c) Representar a Câmara Municipal em juízo, nas demandas em que esta for parte; d) Orientar os Departamentos da Câmara nas questões legais pertinentes; e) Elaborar portarias, atos, editais, avisos e contratos, mediante ordem da Presidência; f) Responder consultas dos Vereadores sobre interpretações de textos legais de interesse do Município, por intermédio de solicitação do Presidente; g) Executar outras tarefas jurídicas, atendendo necessidades do Poder Legislativo, mediante solicitação da Presidência; h) Pesquisar sobre assuntos jurídicos; i) Acompanhar processos judiciais e administrativos de que tome parte a Câmara Municipal e seus Vereadores ; j) Confeccionar peças processuais de mero andamento; k) Confeccionar atos administrativos requisitados pela Presidência; l) Orientar os setores internos da Câmara; m) Confeccionar petições iniciais e recursos; n) Assessorar as Comissões Especiais; o) Estudar assuntos de direito, de ordem geral ou específica, habilitando a Câmara a solucionar os problemas jurídicos; p) Prestar consultoria direta ao Presidente da Câmara; q) Fazer defesa e acompanhamento de processos em grau de recurso, só ou em conjunto com outros profissionais; r) Fazer palestras, conferências e ministrar cursos para aprimoramento do Legislativo dentro dos limites de suas atribuições específicas; s) Executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade ou ambiente organizacional.

• Assessor técnico legislativo: a) Emitir parecer sobre matéria requerida pela Mesa, pelo Presidente e Vereadores, através da Presidência; b) Assessorar as Comissões Especiais sempre que forem instituídas; c) Representar a Câmara Municipal em juízo, nas demandas em que esta for parte; d) Orientar os Departamentos da Câmara nas questões legais pertinentes; e) Elaborar portarias, atos, editais, avisos e contratos, mediante ordem da Presidência; f) Responder consultas dos Vereadores sobre interpretações de textos legais de interesse do Município, por intermédio de solicitação do Presidente; g) Executar outras tarefas jurídicas, atendendo necessidades do Poder Legislativo, mediante solicitação da Presidência; h) Pesquisar sobre assuntos jurídicos; i) Acompanhar processos judiciais e administrativos de que tome parte a Câmara Municipal e seus Vereadores ; j) Confeccionar peças processuais de mero andamento; k) Confeccionar atos administrativos requisitados pela Presidência; l) Orientar os setores internos da Câmara; m) Confeccionar petições iniciais e recursos; n) Assessorar as Comissões Especiais; o) Estudar assuntos de direito, de ordem geral ou específica, habilitando a Câmara a solucionar os problemas jurídicos; p) Prestar consultoria direta ao Presidente da Câmara; q) Fazer defesa e acompanhamento de processos em grau de recurso, só ou em conjunto com outros profissionais; r) Fazer palestras, conferências e ministrar cursos para aprimoramento do Legislativo dentro dos limites de suas atribuições específicas; s) Executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade ou ambiente organizacional.

• Contabilista: a) Atuar na operação de sistemas automatizados de contabilidade pública; b) Emitir notas de empenhos, sub empenhos, ordens de pagamentos e outros documentos inerentes à operacionalização do sistema orçamentário e financeiro; c) Emitir documentos relacionados à concessão de adiantamentos financeiros, diárias de viagens, folhas de pagamento e outros inerentes ao setor; d) Cuidar do arquivo mensal dos documentos contábeis, assim como, do arquivo geral da contabilidade; e) Acompanhar a execução de pagamentos de obrigações diárias da Câmara Municipal, tais como: INSS – IPREMU, ISS, contas de água, luz, telefone, correios e outras obrigações; f) Acompanhar a devolução de recursos devidos à Prefeitura Municipal, tais como: Aplicações Financeiras, IRRF e outros; g) Fazer o acompanhamento diário e mensal, junto à Tesouraria, dos saldos dos recursos disponíveis e das aplicações financeiras; h) Proceder a publicação de balanços, relatórios e outros, no Jornal Oficial do Legislativo e no Portal Transparência da Câmara Municipal; i) Cuidar da integridade e manutenção dos bens patrimoniais, à disposição do Departamento; j) Participar do acompanhamento e da execução orçamentária e financeira da Câmara Municipal; k) Fazer o controle e acompanhamento dos pagamentos mensais de obrigações contratuais, com os fornecedores da Câmara Municipal, dentro dos prazos previstos em contrato; l) Executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade ou ambiente organizacional.

Conteúdo programático

Confira abaixo as disciplinas para nível médio:

• Língua portuguesa - Compreensão e interpretação de textos. Tipos e gêneros textuais. Coerência e coesão textual. Texto e discurso. Formação e significação de palavras. Sinonímia, antonímia e polissemia. Ortografia e acentuação. Tipos de frases. Emprego dos sinais de pontuação e seus efeitos de sentido. Morfologia: emprego e classificação das palavras. Concordância verbal e concordância nominal. Regência verbal. Sintaxe: estrutura da oração e do período composto. REFERÊNCIAS ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS. Vocabulário ortográfico da língua portuguesa, versão eletrônica. Disponível em: <https://www.academia.org.br/nossa-lingua/busca-no-vocabulario>. ANTUNES, Irandé. Análise de textos - Fundamentos e práticas. São Paulo: Parábola, 2010. BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 39ª ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2019. CUNHA, Celso; CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 7ª ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2016. KOCH, Ingedore Grunfeld Vilaça; ELIAS, Vanda Maria. Ler e compreender - Os sentidos do texto. 3ª ed. São Paulo: Contexto, 2010. LEXIKON. Dicionário Caldas Aulete, versão eletrônica. Disponível em: <http://www.aulete.com.br/>.
• Matemática - Conjunto dos números naturais: operações, divisibilidade, decomposição de um número natural nos seus fatores primos, múltiplos e divisores, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum de dois ou mais números naturais. Conjunto dos números inteiros: operações. Conjunto dos números racionais: propriedades, operações, valor absoluto de um número, potenciação e radiciação. O conjunto dos números reais: números irracionais, a reta real, intervalos. Sistema de medida, sistema métrico decimal, unidade de comprimento, unidades usuais de tempo, razões, proporções, grandezas direta e inversamente proporcionais, regra de três simples e composta, porcentagem, juros, equações de 1º grau, sistema de equações. Cálculo de área e perímetros de figuras planas. Leitura e identificação de dados apresentados em gráficos de colunas e tabela. Análise combinatória e probabilidade. REFERÊNCIAS DANTE, Luiz Roberto. Matemática – Contexto e Aplicações – Volume Único – 3ª Edição. Editora: Ática. DANTE, Luiz Roberto. Coleção Teláris Matemática- Volumes; 6º,7º, 8º,9º anos. 2015. Editora Ática. DOLCE, Osvaldo; IEZZI, Gelson. Matemática - Ciência e Aplicações - Ensino Médio - Vol.1,2 e 3. 5ª Ed. 2010. Editora: Atual. SMOLE, Kátia Stocco, DINIZ, Maria Ignez – Matemática Ensino Médio – Vol. 1, 2 e 3. 9ª edição. Editora: Saraiva.
• Raciocínio lógico - Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura destas relações. Conhecimentos de matemática elementar necessários para resolver questões que envolvam estruturas lógicas, lógica de argumentação, lógica das proposições, uso dos conectivos (e, ou, não, se... então), tabelas verdade, relações, gráficos e diagramas. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos e geométricos com: Teoria dos Conjuntos (união e intersecção, diagrama de Venn ) sequências numéricas; máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum; análise combinatória ;estatística e probabilidade. REFERÊNCIAS CABRAL, Luis Cláudio; NUNES, Mauro César. Raciocínio lógico e matemática para concursos. 2. Ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006. DANTE, Luiz Roberto. Matemática Contextos e Aplicações. São Paulo: Editora Ática, 2014, 3v. IMENES, Luiz Márcio. Matemática para todos: Ensino Fundamental 5a a 8a séries. São Paulo: Editora Scipione, 2006. MORGADO, Augusto César; CÉSAR, Benjamin. Raciocínio lógico-quantitativo. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006. SÁ, Ilydio Pereira de. Raciocínio Lógico: concursos públicos, formação de professores. 1.ed. Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 2008. SERATES, Jonofon. Raciocínio Lógico. 7.ed. Brasília: JONOFON, 1998. Volume I e II.
• Legislação - Conhecimento da legislação do Município de Uberlândia, Lei Orgânica, Lei de Licitações e Estatuto do Servidor Público, entre outros atos normativos. REFERÊNCIAS Regimento Interno da Câmara Municipal de Uberlândia. Resolução nº 031/2002. Lei Orgânica do Município de Uberlândia. Lei Complementar Municipal nº 040/1992 e suas alterações (Estatuto do Servidor Público do Município de Uberlândia). Lei Complementar Municipal nº 647/2018 e nº 705/2020 suas alterações (Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Uberlândia). Lei nº 8.666/1993 e suas alterações (Lei de Licitações). Lei nº 10.520/2002 e suas alterações (Institui a modalidade de licitação denominada Pregão). Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações (Institui o Estatuto Nacional da ME e EPP). LeiMunicipal nº 8.814/2004 (Disciplina o Processo Administrativo no Âmbito Municipal). Decreto Municipal nº 18.389/2019 (Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a responsabilização objetiva administrativa de pessoas jurídicas, de que trata a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto 2013 e suas alterações, pela prática de atos contra a administração pública municipal). CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 32. ed. São Paulo: Atlas, 2018. FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 10. ed. Salvador: JusPodivm, 2018.
• Atualidades - Atualidades e conhecimentos gerais do Município de Uberlândia, do Estado de Minas Gerais e do Brasil, estabelecendo conexões com acontecimentos mundiais. Conhecimentos relativos a aspectos históricos, geográficos, políticos, econômicos, culturais e sociais do Município de Uberlândia, do Estado de Minas Gerais e do Brasil. REFERÊNCIAS Livros de História de Minas Gerais e do Brasil (didáticos, paradidáticos, ensaísticos ou científicos). Livros de Geografia de Minas Gerais e do Brasil (didáticos, paradidáticos, ensaísticos ou científicos). Imprensa escrita, falada, televisiva ou por redes digitais. Sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberlândia: http://www.uberlandia.mg.gov.br Sítio eletrônico oficial da Câmara Municipal de Uberlândia: https://www.camarauberlandia.mg.gov.br/ Sítio eletrônico do IBGE relativo ao Município de Uberlândia: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mg/uberlandia/ Sítio eletrônico Cidade-Brasil, Município de Uberlândia: https://www.cidade-brasil.com.br/municipio-uberlandia.html Sítio eletrônico do SENAC Minas: http://www.descubraminas.com.br/Turismo/DestinoPagina.aspx?cod_destino=618&cod_pgi=2466.
• Conhecimentos específicos - Noções de Administração, fundamentos, funções, conceitos, princípios. Estoques, gestão de estoques e almoxarifado. Atividades e conceitos correlatos. Inventário e práticas de inventário. Uso e conservação de equipamentos. Compras, fundamentos da gestão de compras, atividades e conceitos correlatos. Recursos humanos, fundamentos da gestão de pessoas, práticas de recursos humanos. Finanças, noções de finanças e finanças empresariais. Juros, capitalização e descontos. Empréstimos e financiamentos. Noções de contabilidade, princípios e conceitos. Registros. Escrituração. Demonstrativos. Orçamento. Orçamento tradicional e orçamento moderno. Demonstrativos contábil-financeiros. Informática básica, conceitos e práticas fundamentais. MS Office 2010. Correspondência Oficial. Redação Oficial. Redação de leis e decretos, técnica legislativa. Redação de atos normativos. Análise e redação de documentos. Expedientes, sumários, requerimentos, requisições, formulários, relatórios, cartas comerciais, ofícios, circulares, pareceres, atas, minutas, portarias, declarações, notificações, certidões, gráficos, mapas, empenhos, liquidações, demonstrativos. Editais, procurações, protocolos, contratos, correspondência, mensagens eletrônicas. Atendimento. Arquivos, conceitos, sistemas e práticas. Fundamentos da administração pública. Contratos. Gestão de contratos. Licitações. Conceitos e práticas. Lei de licitações – Lei 8.666 de 1993. Comunicação. Comunicação na empresa. Conceitos e práticas. Treinamentos. Reuniões. Assembleias. Estudos. Previsões. Rotina e trabalho. Noções de Direito Administrativo. Natureza pública, agentes e integrantes da administração pública. Direito constitucional, noções e princípios. REFERÊNCIAS CARRANZA, Giovanna. Administração Geral e Pública. Editora jusPODIVM. 5ª Edição. 2018. Constituição Federal do Brasil de 1988. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm CRUZ, Jabson Tamandaré da; PEREIRA, Leandro. Rotinas de estoque e almoxarifado. Editora Senac são Paulo; Rio de janeiro, 2015. DANNY, Samy. Introdução a Finanças empresariais. São Paulo. Editora Érica-Saraiva, 2015. ERGAFONTE, Ayrton e RODRIGUES, Célia Regina. Assistente Administrativo. Ed. Komedi. Campinas, 2009. D’ASCENÇÃO, Luiz Carlos M. Organização, Sistemas e Métodos. São Paulo. Ed. Atlas, 2012. DIAS, Marco Aurélio P. Administração de Materiais: Princípios, Conceitos e Gestão. 6ª Edição. Ed. Atlas, 2014. FERREIRA, Maria Cecília. Informática Aplicada. Editora Érica. São Paulo. 2014. FRANÇA, Ana Cristina Limongi. Prática de Recursos Humanos PRH. Conceitos, Ferramentas e Procedimentos. São Paulo. Ed. Atlas, 2014. GIACOMONI, James. Orçamento Público. Editora Atlas, 2007. HOOG, Wilson Alberto Zappa. Escrituração Contábil: aspectos essenciais à sua validação. Curitiba. Ed. Juruá, 2015. Licitações e Contratos da Administração Pública - Coleção Saraiva de Legislação - 16ª Ed. 2015 MAXIMIANO, Antônio César Amaru. Introdução à Administração. 8ª ed. revista e ampliada. São Paulo: Atlas, 2011. MANUAL DE REDAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. 3ª ed. revista, atualizada e ampliada, portaria 1379 de 27 de dezembro de 2018. MEDEIROS, João Bosco. Português Instrumental: Contém Técnicas de Elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). 10ª ed. São Paulo. Atlas. 2014. PAES, Marilena Leite. Arquivo: teoria e prática. 3ª ed. Rio de Janeiro: FGV, 2013. PALUDO, Augustinho. Administração Pública. 3ª Edição. Rio de Janeiro. Ed. Elsevier, 2013. PAOLESCHI, BRUNO. Almoxarifado e Gestão de Estoques. Do recebimento, guarda e expedição à distribuição do estoque. 2ª Edição. São Paulo. Ed. Érica, 2013. PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di. Edição: Direito administrativo. Editora forense. 2018 RIBEIRO, Osiris Mendes & LACOMBE, Francisco José Masset. Gestão e Controle do patrimônio. A contabilidade na prática. Saraiva. São Paulo, 2013. SANTOS, dos José Luiz. Contabilidade Geral. São Paulo. Ed. Atlas, 2006. SENAI. Assistente Administrativo. Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. – São Paulo: SENAI-SP Editora, 2014. 

Curso grátis de língua portuguesa para o concurso Câmara de Uberlândia

Acompanhamento

A equipe JC Concursos traz o resumo do concurso Câmara de Uberlândia nesta página, com as principais informações do processo seletivo. O conteúdo programático na íntegra pode ser conferido no edital abaixo, disponível entre os anexos.