Concurso DPDF 2026

Está formada a comissão organizadora do concurso da DPDF (Defensoria Pública do Distrito Federal) para o cargo de analista de apoio à assistência judiciária. A Portaria nº 199, que institui a comissão, foi publicada no Diário Oficial do DF do dia 20 de maio de 2024. A oferta será de sete vagas imediatas e cadastros. A banca será o Instituto Access. O contrato já está assinado e o edital já pode sair. 

Concurso DPDF: saiba mais sobre a seleção

O concurso DP DF (Defensoria Pública do Distrito Federal) para o cargo de analista de apoio à assistência judiciária conta com nova comissão organizadora formada. O grupo foi anunciado nesta segunda-feira, 27 de abril, de acordo com documento publicado no diário oficial.  Em 25 de março já hvaia divulgada uma alteração na comissão que cuida do acompanhamento do contrato com a banca, que será o Instituto Access. A publicação do edital de abertura de inscrições está prevista para ocorrer até junho. 

Ao todo, a DPDF oferecerá sete vagas para o preenchimento imediato, além de formar cadastro reserva de pessoal. A carreira de analista de apoio à assistência judiciária requer formação de nível superior em diversas áreas, que deverão ser indicadas no edital de abertura de inscrições. A remuneração inicial da carreira é atualmente de R$ 5.241,22, com jornada de trabalho de 35 horas semanais.

Concurso DP DF: veja publicação oficial

PORTARIA Nº 156, DE 23 DE ABRIL DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos I e XIII da Lei Distrital Complementar nº 828/2010, com redação dada pela Lei Complementar Distrital nº 908/2016 c/c artigo 56, incisos XI e XIII, da Lei Complementar 80/94, resolve:

Art. 1º Instituir Comissão Organizadora do Concurso Público, com a finalidade de organizar, coordenar e controlar as atividades relacionadas à realização Concurso Público para o provimento de cargos de Analista de Apoio à Assistência Judiciária, do quadro de pessoal da Defensoria Pública do Distrito Federal, objeto do Contrato nº 03/2026 -Processo nº 00401-00007511/2025-13.

Art. 2º Designar os servidores relacionados para compor a Comissão Organizadora:
GUILHERME GOMES VIEIRA, matrícula nº 24.578-22; FILIPE BASTOS NOGUEIRA, matrícula nº 23.555-82; GABRIELA TOMÉ, matrícula nº 23.961-30; e ELANO DAVIDSON DE CASTRO VAZ, matrícula nº 1.144-0.

Art. 3º A Comissão será presidida por FILIPE BASTOS NOGUEIRA e, em suas ausências ou impedimentos, por GUILHERME GOMES VIEIRA.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REINALDO ROSSANO ALVES

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SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 43, DE 24 DE MARÇO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA DEFENSORIA PÚBLICA  DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência prevista na Portaria nº 313, de 04 de novembro de 2019, publicada no DODF nº 213, de 07 de novembro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar GABRIELA TOMÉ, matrícula nº 239613-0, e ELANO DAVIDSON DA CASTRO VAZ, matrícula nº 1144-0, para atuarem como Gestor e Fiscal Técnico respectivamente do Contrato nº 03/2026 celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL e o INSTITUTO DE ACESSO À EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO - ACCESS, cujo objeto consiste na contratação de serviço técnico-especializado de desenvolvimento institucional contemplando o planejamento, organização, direção, execução e acompanhamento de concurso público, para preenchimento de 7 cargos públicos efetivos de Analistas de Apoio à Assistência Jurídica (Direito e Legislação, Contabilidade, Informática - Banco de Dados, Informática - Desenvolvimento de Sistemas e Informática - Redes) e formação de Cadastro de Reserva, para o atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), nas condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme consta do processo
nº 00401-00005815/2026-19.

Art. 2º Os servidores designados no artigo anterior deverão observar o disposto no artigo
117 da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o inciso II e parágrafo 5º, do art. 41, do Decreto nº
32.598/2010, e nos artigos 10 a 15, 21 a 27 e no inciso I, do artigo 166, do Decreto nº
44.330/2023.

Art. 3º A Diretoria de Contratos e Convênios desta DPDF disponibilizará o processo aos
servidores, bem como toda a legislação pertinente que se fizer necessária ao bom
desempenho da função de gestor.

Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Ordem de Serviço nº 39, de 12 de março de 2026, publicada no DODF nº 49, de 16 de março de 2026.
CAMILA BARBOSA ALVES

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SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 39, DE 12 DE MARÇO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA DEFENSORIA PÚBLICA  DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência prevista na Portaria nº 313, de 04 de novembro de 2019, publicada no DODF nº 213, de 07 de novembro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar LUIS HENRIQUE NEVES GONZAGA MARQUES, matrícula nº 240045-6, e GABRIELA TOMÉ, matrícula nº 239613-0, para atuarem como Gestor e Fiscal Técnico respectivamente do Contrato nº 03/2026 celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL e o INSTITUTO DE ACESSO À EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO - ACCESS, cujo objeto consiste na contratação de serviço técnicoespecializado de desenvolvimento institucional, contemplando o planejamento, organização, direção, execução e acompanhamento de concurso público, para preenchimento de 7 cargos públicos efetivos de Analistas de Apoio à Assistência Jurídica (Direito e Legislação, Contabilidade, Informática - Banco de Dados, Informática - Desenvolvimento de Sistemas e Informática - Redes) e formação de
Cadastro de Reserva, para o atendimento das necessidades da Defensoria Pública do
Distrito Federal (DPDF), nas condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme consta do processo nº 00401-00007511/2025-13.

Art. 2º Os servidores designados no artigo anterior deverão observar o disposto no artigo
117 da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o inciso II e parágrafo 5º, do art. 41, do Decreto
nº 32.598/2010, e nos artigos 10 a 15, 21 a 27 e no inciso I, do artigo 166, do Decreto nº
44.330/2023.

Art. 3º A Diretoria de Contratos e Convênios desta DPDF disponibilizará o processo aos
servidores, bem como toda a legislação pertinente que se fizer necessária ao bom desempenho da função de gestor.

Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILA BARBOSA ALVES

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2026
PROCESSO Nº 00401-00007511/2025-13 - DAS PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, na qualidade de CONTRATANTE, e o INSTITUTO DE ACESSO
À EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO - ACCESS, na qualidade de CONTRATADA. DO OBJETO: contratação de serviço técnico-especializado de desenvolvimento institucional, contemplando o planejamento, organização, direção, execução e acompanhamento de concurso público, para preenchimento de 7 cargos públicos efetivos de Analistas de Apoio à Assistência Jurídica (Direito e Legislação, Contabilidade, Informática - Banco de Dados, Informática - Desenvolvimento de Sistemas e Informática - Redes) e formação de Cadastro de Reserva, para o atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DO VALOR: O valor global estimado neste Contrato é de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), considerando-se 10.000
(dez mil) inscrições pagas, o que perfaz um valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais),
devendo ser repassado o percentual de 20% do valor de cada inscrição efetivada para o
Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Distrito Federal – PRODEF. VIGÊNCIA: 24 meses contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. DATA DE ASSINATURA: 02/03/2026. SIGNATÁRIOS: pela CONTRATANTE, CELESTINO CHUPEL, Defensor Público-Geral, e pela CONTRATADA, PAULO SÉRGIO RODRIGUES BRAGA, Presidente

Concurso DPDF: veja autorização

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos I e XIII da Lei
Complementar Distrital nº 828/2010 em sua nova redação dada pela Lei Complementar
Distrital nº 908/2016 c/c artigo 97-A, inciso I da Lei Complementar 80/94, torna pública a
AUTORIZAÇÃO para realização de concurso público para provimento de 07 (sete) vagas
de Analistas de Apoio à Assistência Judiciária e formação de Cadastro de Reserva.
CELESTINO CHUPEL

Confira a comissão organizadora

A comissão organizadora e fiscalizadora promoverá atos necessários à realização do concurso público. Ela será composta pelos seguintes membros:

1. Defensor Público Rafael Gonçalves Figueiredo, para atuar como presidente;
2. Defensora Pública Luisa Albuquerque De Castro Reis;
3. Analista de Apoio à Assistência Jurídica Luis Henrique Neves Gonzaga Marques.

A comissão organizadora, responsável por elaborar o edital, dará início ao processo de escolha da banca responsável pela aplicação das provas. Somente após estes procedimentos e a assinatura do respectivo contrato poderá ser confirmada a data de início do certame.

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