Redação Publicado em 23/08/2024, às 09h35 - Atualizado em 03/11/2026, às 09h55
O novo edital de concurso da DPE AM (Defensoria Pública do Estado do Amazonas) foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do dia 30 de outubro. O certame reúne cinco vagas imediatas e cadastro reserva (CR) para cargos do quadro de servidores auxiliares. A banca organizadora é a FCC (Fundação Carlos Chagas).
Assistente Técnico de Defensoria – Assistente Técnico em Agrimensura (CR);
Assistente Técnico em Tecnologia da Informação de Defensoria – Programador (CR); e
Assistente Técnico em Tecnologia da Informação de Defensoria – Assistente Técnico de Suporte (2 + CR).
➡️ Ensino superior:
Analista em Gestão Especializado de Defensoria – Administração (1 + CR);
Analista Social de Defensoria – Psicologia (CR);
Analista Social de Defensoria – Serviço Social (CR);
Analista em Gestão Especializado de Defensoria – Biblioteconomia (CR);
Analista em Gestão Especializado de Defensoria – Ciência Contábil (CR);
Analista em Gestão Especializado de Defensoria – Engenharia Elétrica (CR);
Analista em Gestão Especializado de Defensoria – Arquitetura (CR);
Analista em Gestão Especializado de Defensoria – Engenharia Civil (CR);
Analista em Saúde de Defensoria – Medicina Clínica (CR);
Analista em Gestão Especializado em Tecnologia da Informação de Defensoria – Analista de Infraestrutura (CR);
Analista em Gestão Especializado em Tecnologia da Informação de Defensoria – Analista de Service Desk (CR);
Analista em Gestão Especializada em Tecnologia da Informação de Defensoria – Analista de Segurança da Informação (CR);
Analista em Gestão Especializado de Defensoria – Arquivologia (CR); e
Analista Jurídico de Defensoria – Ciência Jurídica (1 + CR).
Salários iniciais
Confira, abaixo, os vencimentos de cada cargo:
R$ 4.713,02 para assistente técnico de defensoria e assistente técnico em tecnologia da informação de defensoria;
R$ 6.430,59 para analista em gestão especializado de defensoria e analista em gestão especializado em tecnologia da informação de defensoria;
R$ 6.966,49 para analista social de defensoria; e
R$ 8.006,38 para analista em saúde de defensoria e analista jurídico de defensoria.
Conteúdo programático parcial
PARA TODOS OS CARGOS
LÍNGUA PORTUGUESA: Ortografia e acentuação. Emprego do sinal indicativo de crase. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Denotação e conotação. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade. Figuras de linguagem. Morfossintaxe. Elementos estruturais e processos de formação de palavras. Sinonímia e antonímia. Pontuação. Pronomes. Concordância nominal e concordância verbal. Flexão nominal e flexão verbal. Vozes do verbo. Correlação de tempos e modos verbais. Regência nominal e regência verbal. Coordenação e subordinação. Conectivos. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).
LEGISLAÇÃO DA DEFENSORIA: Constituição Federal (arts. 5º, 37 e 134). Lei Complementar Federal nº 80/1994. Emenda Constitucional nº 45/2004. Emenda Constitucional nº 80/2014. Constituição do Estado do Amazonas. Lei Complementar n.º 01/1990. Lei n.º 1.762/1986. Lei n.º 4.077/2014 e suas alterações. Demais normas estaduais pertinentes à organização da DPE-AM.
CONHECIMENTOS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS: Fundamentos Constitucionais. Organização da Defensoria Pública do Amazonas. Atuação Institucional. Princípios Institucionais e Atuação Extrajudicial. Ética Institucional. Direito Antidiscriminatório: Igualdade formal, proibição de discriminação, direito à diferença, políticas de distribuição e reconhecimento, igualdade material, discriminação positiva e ações afirmativas, justiça, solidariedade e desenvolvimento sustentável. Justiça social, inclusão social e participação: políticas públicas voltadas à equidade de raça e gênero, população LGBTQIAPN+ e pessoas com deficiência.
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Acompanhamento
A equipe JC Concursos disponibiliza o resumo do concurso público nesta página, com as principais informações do processo de seleção. Detalhes sobre as atribuições e provas devem ser conferidas no edital nº 01/2026, disponível abaixo, entre os anexos.
