Redação Publicado em 02/06/2023, às 13h25 - Atualizado em 08/01/2024, às 18h00
O primeiro concurso da DPE MS (Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul) para cargos do quadro de pessoal de apoio técnico-administrativo foi publicado nesta sexta-feira, dia 1º de setembro. O certame preencherá 69 vagas.
Para ensino fundamental, as chances são para as funções de agente de serviços gerais – manutenção de infraestrutura (1 vaga), agente de serviços gerais – motorista I (1) e agente de serviços gerais – motorista II (1). O salário inicial é de R$ 1.848.
Candidatos que concluíram o ensino médio e/ou curso técnico podem se inscrever para os cargos de técnico de defensoria – administrativa (37), técnico de defensoria – contábil (1) e técnico de defensoria – informática (4). O vencimento é de R$ 3.003.
Formação superior é requisito para analista de defensoria nas especialidades de análise de sistemas (1), antropólogo (1), arquitetura (1), banco de dados (1), contador (1), desenvolvimento de sistemas (1), direito (5), engenharia civil (1), engenharia da computação (1), gestão de recursos humanos (1), jornalismo ou comunicação social (1), psicologia (4), segurança de tecnologia da informação (1), serviço social (1), sociologia ou ciências sociais (1), suporte técnico de redes (1) e técnico em computação (1). A remuneração é de R$ 5.428,50.
Os servidores da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul ainda recebem os seguintes benefícios:
auxílio-alimentação no valor de R$ 1.430; e
auxílio-transporte de R$ 1.430.
Lotação
As oportunidades serão lotadas nas seguintes regionais:
1ª Regional de Campo Grande/MS (Campo Grande, Ribas do Rio Pardo e Sidrolândia);
2ª Regional de Corumbá/MS(Corumbá);
3ª Regional de Coxim/MS (Coxim, Camapuã, Bandeirantes, Pedro Gomes, São Gabriel do Oeste, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso e Sonora);
4ª Regional de Dourados/MS (Dourados, Caarapó, Deodápolis, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Itaporã, Maracaju, Nova Alvorada do Sul e Rio Brilhante);
5ª Regional de Jardim/MS (Jardim, Bela Vista, Bonito, Nioaque e Porto Murtinho);
6ª Regional de Nova Andradina/MS (Nova Andradina, Anaurilândia, Angélica, Batayporã e Ivinhema);
7ª Regional de Paranaíba/MS (Paranaíba, Aparecida do Taboado e Inocência);
8ª Regional de Ponta Porã/MS (Ponta Porã, Amambai, Coronel Sapucaia e Sete Quedas);
9ª Regional de Naviraí/MS (Naviraí, Eldorado, Iguatemi, Itaquiraí e Mundo Novo);
10ª Regional de Três Lagoas/MS (Três Lagoas, Água Clara, Bataguassu e Brasilândia);
11ª Regional de Aquidauana/MS (Aquidauana, Anastácio, Dois Irmãos do Buriti, Miranda e Terenos); e
12ª Regional de Chapadão do Sul/MS (Chapadão do Sul, Cassilândia e Costa Rica).
Conteúdo programático parcial
CONHECIMENTOS COMUNS AOS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL
Língua portuguesa: 1. Compreensão e interpretação de textos. 2. Tipos e gêneros textuais. 3. Significação de palavras e expressões. 4. Sinônimos e antônimos. 5. Ortografia oficial. 6. Classes de palavras variáveis e invariáveis e suas funções no texto. 7. Concordâncias verbal e nominal. 8. Conjugações verbais. 9. Colocação de pronomes nas frases. 10. Sintaxe. 11. Classificação das palavras quanto ao número de sílabas. 12. Dígrafos, encontros vocálicos e consonantais. 13. Divisão silábica. 14. Processos de formação de palavras. 15. Usos dos “porquês”. 16. Usos de “mau” e “mal”. 17. Usos de “mais” e “mas”. 18. Variação linguística.
Matemática: 1. Leitura e representação de numerais: o número em diferentes situações. 2. Sequência numérica. 3. Antecessor e sucessor. 4. Par e ímpar. 5. Resolução de problemas envolvendo adição e subtração. 6. Conceito de metade, dobro e triplo. 7. Resolução de problemas por meio de ilustração e/ou operações. 8. Conceito de maior/menor; largo/estreito; comprido/curto; grosso/fino; alto/baixo; pesado/leve. 9. Noções básicas de medida: comprimento, valor, tempo e massa.
Noções Básicas de Informática: 1. Conceitos e fundamentos básicos. 2. Utilização básica do sistema operacional Windows. 3. Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote Microsoft Office (Word, Excel e PowerPoint). 4. Navegadores de internet: Microsoft Edge, Mozilla Firefox, Google Chrome.
Atualidades: 1. Realidade Étnica, Social, Histórica, Geográfica, Cultural, Política e Econômica do Estado do Mato Grosso do Sul.
Legislação Institucional da Defensoria Pública e Legislação Aplicável ao Quadro de Pessoal de Apoio Técnico-Administrativo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul: 1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Da organização dos poderes. Poder Executivo: atribuições e responsabilidades. Poder regulamentar e medidas provisórias. Poder Legislativo. Estrutura, funcionamento e atribuições. Processo legislativo. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito. Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário: organização e competências. Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Advocacia Pública. Advocacia. Defensoria Pública. 2. Emenda Constitucional nº 80, de 4 de junho de 2014. 3. Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. 4. Lei Complementar nº 132, de 7 de outubro de 2009. 5. Lei Complementar Estadual de Mato Grosso do Sul nº 111, de 17 de outubro de 2005 e suas alterações. 6. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal): Título XI: dos crimes contra a administração pública. 7. Lei nº 5.761, de 30 de novembro de 2021 (Lei que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal de Apoio Técnico – Administrativo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências). 8. Lei nº 1.102 de 10 de outubro de 1990.
CONHECIMENTOS COMUNS AOS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO
Língua portuguesa: 1. Compreensão e interpretação de texto. 2. Tipologia e gêneros textuais. 3. Figuras de linguagem. Significação de palavras e expressões. 4. Relações de sinonímia e de antonímia. 5. Ortografia. 6. Acentuação gráfica. 7. Uso da crase. 8. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. 9. Locuções verbais (perífrases verbais). 10. Funções do “que” e do “se”. 11. Elementos de comunicação e funções da linguagem. 12. Domínio dos mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 13. Emprego de tempos e modos verbais. 14. Domínio dos mecanismos de coerência textual. 15. Reescrita de frases e parágrafos do texto: significação das palavras; substituição de palavras ou de trechos de texto; reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto; reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 16. Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas na oração e entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). 17. Concordância verbal e nominal. 18. Regência verbal e nominal. 19. Colocação pronominal. 20. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. 21. Função textual dos vocábulos. 22. Variação linguística.
Matemática: 1. Leitura e representação de numerais: o número em diferentes situações. 2. Sequência numérica. 3. Antecessor e sucessor. 4. Par e ímpar. 5. Resolução de problemas envolvendo adição e subtração. 6. Conceito de metade, dobro e triplo. 7. Resolução de problemas por meio de ilustração e/ou operações. 8. Conceito de maior/menor; largo/estreito; comprido/curto; grosso/fino; alto/baixo; pesado/leve. 9. Noções básicas de medida: comprimento, valor, tempo e massa. 10. Resolução de problemas envolvendo frações, conjuntos, porcentagens, sequências (com números, com figuras, de palavras). 11. Proposições, conectivos, equivalência e implicação lógica, argumentos válidos.
Noções Básicas de Informática: 1. Conceitos e fundamentos básicos. 2. Conhecimento e utilização dos principais softwares utilitários (compactadores de arquivos, chat, clientes de e-mails, reprodutores de vídeo, visualizadores de imagem, antivírus). 3. Conceitos básicos de Hardware (Placa mãe, memórias, processadores, CPU). 4. Periféricos de computadores. 5. Ambientes operacionais: utilização básica do sistema operacional Windows. 6. Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote Microsoft Office (Word, Excel e PowerPoint). 7. Conceitos de tecnologias relacionadas à Internet, busca e pesquisa na Web. 8. Navegadores de internet: Microsoft Edge, Mozilla Firefox, Google Chrome. 9. Conceitos básicos de segurança na Internet e vírus de computadores.
Atualidades: 1. Realidade Étnica, Social, Histórica, Geográfica, Cultural, Política e Econômica do Estado do Mato Grosso do Sul.
Direito Administrativo, Direito Constitucional, Legislação Institucional da Defensoria Pública e Legislação Aplicável ao Quadro de Pessoal de Apoio Técnico-Administrativo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul: 1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2. Princípios fundamentais. 3. Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada. 4. Normas programáticas. 5. Poder Constituinte. 6. Controle de constitucionalidade das leis. 7. Emenda, reforma e revisão constitucional. 8. Ação direta de inconstitucionalidade. 9. Ação declaratória de constitucionalidade. 10. Direitos e garantias fundamentais. 11. Direitos e deveres individuais e coletivos. 12. Direitos sociais. 13. Da Nacionalidade – dos direitos políticos. 14. Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro. União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios. 15. Administração pública. Disposições gerais. Servidores públicos. 16. Da organização dos poderes. 17. Poder Executivo: atribuições e responsabilidades. 18. Poder regulamentar e medidas provisórias. 19. Poder Legislativo. Estrutura, funcionamento e atribuições. Processo legislativo. 20. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 21. Comissões parlamentares de inquérito. 22. Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário: organização e competências. Funções essenciais à Justiça. 23. Ministério Público. 24. Advocacia Pública. 25. Advocacia. 26. Defensoria Pública. 27. Emenda Constitucional nº 80, de 4 de junho de 2014. 28. Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. 29. Lei Complementar nº 132, de 7 de outubro de 2009. 30. Lei Complementar Estadual de Mato Grosso do Sul nº 111, de 17 de outubro de 2005 e suas alterações. 31. Lei nº 5.761, de 30 de novembro de 2021 (Lei que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal de Apoio Técnico – Administrativo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências). 32. Lei nº 1.102 de 10 de outubro de 1990. 33. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal): Título XI: dos crimes contra a administração pública.
CONHECIMENTOS COMUNS AOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
Língua portuguesa: 1. Compreensão e interpretação de texto. 2. Tipologia e gêneros textuais. 3. Figuras de linguagem. Significação de palavras e expressões. 4. Relações de sinonímia e de antonímia. 5. Ortografia. 6. Acentuação gráfica. 7. Uso da crase. 8. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. 9. Locuções verbais (perífrases verbais). 10. Funções do “que” e do “se”. 11. Elementos de comunicação e funções da linguagem. 12. Domínio dos mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 13. Emprego de tempos e modos verbais. 14. Domínio dos mecanismos de coerência textual. 15. Reescrita de frases e parágrafos do texto: significação das palavras; substituição de palavras ou de trechos de texto; reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto; reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 16. Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas na oração e entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). 17. Concordância verbal e nominal. 18. Regência verbal e nominal. 19. Colocação pronominal. 20. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. 21. Função textual dos vocábulos. 22. Variação linguística.
Matemática: 1. Leitura e representação de numerais: o número em diferentes situações. 2. Sequência numérica. 3. Antecessor e sucessor. 4. Par e ímpar. 5. Resolução de problemas envolvendo adição e subtração. 6. Conceito de metade, dobro e triplo. 7. Resolução de problemas por meio de ilustração e/ou operações. 8. Conceito de maior/menor; largo/estreito; comprido/curto; grosso/fino; alto/baixo; pesado/leve. 9. Noções básicas de medida: comprimento, valor, tempo e massa. 10. Resolução de problemas envolvendo frações, conjuntos, porcentagens, sequências (com números, com figuras, de palavras). 11. Proposições, conectivos, equivalência e implicação lógica, argumentos válidos.
Noções Básicas de Informática: 1. Conceitos e fundamentos básicos. 2. Conhecimento e utilização dos principais softwares utilitários (compactadores de arquivos, chat, clientes de e-mails, reprodutores de vídeo, visualizadores de imagem, antivírus). 3. Conceitos básicos de Hardware (Placa mãe, memórias, processadores, CPU). 4. Periféricos de computadores. 5. Ambientes operacionais: utilização básica do sistema operacional Windows. 6. Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote Microsoft Office (Word, Excel e PowerPoint). 7. Conceitos de tecnologias relacionadas à Internet, busca e pesquisa na Web. 8. Navegadores de internet: Microsoft Edge, Mozilla Firefox, Google Chrome. 9. Conceitos básicos de segurança na Internet e vírus de computadores.
Direito Administrativo, Direito Constitucional, Princípios e Legislação Institucional da Defensoria Pública: 1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2. Princípios fundamentais. 3. Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada. 4. Normas programáticas. 5. Poder Constituinte. 6. Controle de constitucionalidade das leis. 7. Emenda, reforma e revisão constitucional. 8. Ação direta de inconstitucionalidade. 9. Ação declaratória de constitucionalidade. 10. Direitos e garantias fundamentais. 11. Direitos e deveres individuais e coletivos. 12. Direitos sociais. 13. Da Nacionalidade – dos direitos políticos. 14. Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro. União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios. 15. Administração pública. Disposições gerais. Servidores públicos. 16. Da organização dos poderes. 17. Poder Executivo: atribuições e responsabilidades. 18. Poder regulamentar e medidas provisórias. 19. Poder Legislativo. Estrutura, funcionamento e atribuições. Processo legislativo. 20. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 21. Comissões parlamentares de inquérito. 22. Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário: organização e competências. Funções essenciais à Justiça. 23. Ministério Público. 24. Advocacia Pública. 25. Advocacia. 26. Defensoria Pública. 27. Emenda Constitucional nº 80, de 4 de junho de 2014. 28. Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. 29. Lei Complementar nº 132, de 7 de outubro de 2009. 30. Lei Complementar Estadual de Mato Grosso do Sul nº 111, de 17 de outubro de 2005 e suas alterações. 31. Lei nº 5.761, de 30 de novembro de 2021 (Lei que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal de Apoio Técnico – Administrativo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências). 32. Lei nº 1.102 de 10 de outubro de 1990. 33. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal): Título XI: dos crimes contra a administração pública. 34. Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429 de 02 de junho de 1992).
Dica de estudo: língua portuguesa
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