Concurso MP AM 2024 — quadro de servidores

O concurso do MP AM (Ministério Público do Amazonas) para o quadro de servidores preencherá 36 vagas imediatas, além de formar CR (cadastro reserva). Voltadas a profissionais de níveis médio e superior de escolaridade, as carreiras oferecem salários de R$ 8.034,35 e R$ 11.569,64, respectivamente.

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📄 Resumo do edital

• Distribuição das vagas
• Atribuições dos cargos
• Conteúdo programático
• Curso grátis de língua portuguesa 
• Acompanhamento

Saiba como é a distribuição das vagas

Ensino médio:

• agente de apoio — administrativo (20 postos);
• agente de apoio — técnico em manutenção e suporte em informática (1);
• agente de apoio — programador (2);
• agente de apoio — técnico em telecomunicação (CR).

Nível superior:

• agente técnico — administrador (CR);
• agente técnico — analista de banco de dados (CR);
• agente técnico — analista de rede (CR);
• agente técnico — analista de sistemas (1);
• agente técnico — arquiteto (2);
• agente técnico — arquivista (CR);
• agente técnico — assistente social (CR);
• agente técnico — bibliotecário (CR);
• agente técnico — comunicólogo (CR);
• agente técnico — contador (3);
• agente técnico — designer editorial e gráfico (1);
• agente técnico — economista (CR);
• agente técnico — engenheiro civil (3);
• agente técnico — engenheiro eletricista (2);
• agente técnico — engenheiro florestal (CR);
• agente técnico — estatístico (CR);
• agente técnico — médico (CR);
• agente técnico — pedagogo (1);
• agente técnico — psicólogo (CR);
• agente técnico — web designer (CR).

Atribuições de alguns cargos

• Agente de apoio (administrativo) — I - Realizar atividades de nível intermediário, relacionadas ao planejamento, organização e execução de tarefas que envolvem a função de suporte técnico e administrativo às unidades organizacionais do Ministério Público do Estado do Amazonas; II - Atuação nas áreas de controle processual, documentação, informação jurídica, recursos humanos, material, patrimônio, orçamento e finanças; III - Realização de diligências internas e externas, levantamento de dados; IV - Elaboração de relatórios estatísticos, planos, programas, projetos e instrução de processos; pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência; V - Emitir relatórios técnicos e informações em processos; VI - Distribuir e controlar materiais de consumo e permanente; VII - Elaborar e conferir cálculos diversos; VIII - Revisar; proceder a reprodução, expedição e arquivamento de documentos e correspondências; IX - Prestar informações gerais ao público dentro de sua área de competência; X - Realizar trabalhos que exijam conhecimentos básicos de informática, proceder a manutenção e consulta a bancos de dados; XI - Quando lotado em Órgão de execução, ao Agente Administrativo compete realizar atividades de nível intermediário, a fim de fornecer suporte administrativo, auxiliando o exercício das funções dos membros do Ministério Público do Estado do Amazonas, compreendendo o apoio em processos administrativos e judiciais, a redação e digitação de atos administrativos e documentos, além de secretariar inquéritos civis e procedimentos administrativos, organizar e manter arquivos e fichários, cumprir diligências que lhe sejam determinadas e atender ao público; XII - Executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.

• Agente técnico (pedagogo) — I - Realizar atividades que envolvam o assessoramento aos Membros do Ministério Público do Ministério Público, em processos administrativos e judiciais, compreendendo a realização de vistorias, perícias, avaliações, análise de documentos, realização de estudos técnicos, coleta de dados e pesquisas na área da pedagogia; II - Atuar em processos administrativos e judiciais quando indicado pelo Ministério Público, bem como em convênios e programas de interesse do Ministério Público, em conjunto com outras instituições, na área da pedagogia; III - Elaborar e viabilizar o desenvolvimento de ações e de processo ensino-aprendizagem de ensino e formação a Membros do Ministério Público e servidores do Ministério Público. IV - Elaborar, acompanhar e avaliar projetos e programas de treinamento, especialização e de ensino superior. V - Emitir pareceres e controlar o desempenho das ações de educação e formação continuada do Ministério Público, por meio de registros, dados e estatísticos educacional; VI - Planejar, coordenar, assessorar e avaliar ações educativas em ambientes de aprendizagem presencial, virtual, especial ou à distância, para os Membros do Ministério Público, servidores do Ministério Público e demais interessado da sociedade; VII - Elaborar e executar em conjunto aos Membros do Ministério Público, servidores do Ministério Público, docentes e administrativos propostas político pedagógicas para melhoria das ações do Ministério Público; VIII - Executar atividades relacionadas à fiscalização das contratações ou relações de consumo e serviços que sejam relacionados à sua área técnica; IX - Executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.

• Agente técnico (comunicólogo) — I - Realizar atividades que envolvam o assessoramento aos Membros do Ministério Público do Ministério Público, em processos administrativos e judiciais, compreendendo a realização de vistorias, perícias, avaliações, análise de documentos, realização de estudos técnicos, coleta de dados e pesquisas na área da comunicação social; II - Atuar em processos administrativos e judiciais quando indicado pelo Ministério Público, bem como em convênios e programas de interesse do Ministério Público, em conjunto com outras instituições, na área da comunicação social; III - Gerenciar e assegurar a atualização das bases de informação necessárias ao desempenho de veiculadas sobre a atuação do Ministério Público; IV - Planejar, coordenar e supervisionar programas e projetos relacionados com comunicação interna e externa de ações do Ministério Público; V - Redigir matérias sobre suas atividades e distribuí-las à imprensa para divulgação; VI - Acompanhar e analisar matérias divulgadas pelos veículos de comunicação social que são relacionadas às atividades do Ministério Público, Membros do Ministério Público e servidores; VII - Atender, assessorar e apoiar os órgãos de execução e administrativos, nos assuntos relativos às ações de comunicações sociais; VIII - Preparar e atualizar conjunto de material informativo para a imprensa e para esclarecimento da sociedade em geral; IX - Fazer contato com jornalistas para prestar ou complementar informações; X - Identificar temas e fatos que possam ser de interesse jornalístico, com o objetivo de levar ao conhecimento da sociedade; XI - Elaborar o jornal interno da Instituição e implementar o conteúdo da mídia eletrônica e veiculação do clipping eletrônico diário na Intranet do Ministério Público; XII - Fazer a cobertura jornalística de eventos, decisões e fatos relevantes do Ministério Público; XIII - Organizar e conduzir entrevistas individuais e coletivas, apoiando os Membros do Ministério Público do Ministério Público, prestando informações e orientações sobre o relacionamento com os meios de comunicação; XIV - Participar do planejamento, elaboração e distribuição de folders, folhetos e jornais sobre o Ministério Público; XV - Manter atualizado banco de dados oficial e de outros segmentos de interesse da área de Comunicação Social; XVI - Executar atividades relacionadas à fiscalização das relações de consumo e serviços que sejam relacionados à sua área técnica; XVII - Executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.

Concurso do MP AM: o que vai cair na prova?

Confira abaixo as disciplinas comuns a todas as vagas de nível médio:

• Língua portuguesa — Domínio da ortografia oficial. Emprego da acentuação gráfica. Emprego dos sinais de pontuação. Emprego do sinal indicativo de crase. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Morfossintaxe. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Figuras de linguagem. Discurso direto, indireto e indireto livre. Adequação da linguagem ao tipo de documento.

• Redação oficial — Manual de Redação da Presidência da República. Níveis de linguagem. Gêneros textuais. Pronomes de tratamento. Sintaxe e Semântica. Propriedade vocabular.

• Conhecimentos jurídicos institucionais — Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amazonas (Lei Complementar nº 011, de 17 de dezembro de 1993): Das disposições preliminares; Das Disposições Gerais. Da organização do Ministério Público: das disposições preliminares; dos órgãos de administração; dos órgãos de execução; dos órgãos de execução na proteção dos interesses difusos e coletivos; dos órgãos auxiliares; do conflito de atribuições; dos impedimentos e suspeições; das substituições. Das garantias e prerrogativas. Do regime disciplinar: dos deveres e vedações; da responsabilidade funcional; das correições; das penalidades e sua aplicação; do procedimento disciplinar. Da carreira: da vacância dos cargos; do concurso de ingresso; da nomeação; da posse; do exercício e do estágio de adaptação; do estágio probatório; da promoção; da remoção e da permuta. Dos direitos e vantagens: dos subsídios; das vantagens pecuniárias; do tempo de serviço; das férias; das licenças; da aposentadoria e da disponibilidade; do reingresso. Das disposições finais e transitórias.

• Ética no serviço público — 1. Ética e moral. 2. Ética, princípios e valores. 3. Ética e democracia: exercício da cidadania. 4. Ética e função pública. 5. Ética no setor público. 6. Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 1.762, de 14/11/1986 e alterações): disposições preliminares; do regime disciplinar. 7. Código de Ética Profissional dos Servidores Públicos Civis e dos Militares do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 2.869, de 22/12/2003 e alterações). 8. Código de Ética dos Titulares de Cargos de Alta Direção do Poder Executivo Estadual (Lei Estadual nº 2.850/2003 e alterações). 9. Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 e alterações): disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa; das penas; da declaração de bens. 10. Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846, de 1º/8/2013 e alterações). 11. Lei Estadual nº 3.960 de 8/11/2013, que regula o regime disciplinar e o Processo Administrativo Disciplinar para os servidores administrativos da ProcuradoriaGeral de Justiça do Estado do Amazonas.

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🔎 Acompanhamento

A equipe JC Concursos apresenta o resumo do concurso do MP AM nesta página, com as principais informações do processo seletivo. O conteúdo programático e as atribuições na íntegra podem ser conferidos no edital nº 1/2023, disponível abaixo.