Concurso MP RS 2025

O concurso do MP RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) oferece 47 vagas para as carreiras de técnico e analista, com salários de R$ 4.843,65 e R$ 9.226,03, respectivamente. As oportunidades são para profissionais de níveis médio e superior de ensino.

📄 Resumo dos editais

• Distribuição das vagas
• Atribuições dos cargos
• Conteúdo programático
• Curso grátis de língua portuguesa 
• Acompanhamento

Saiba como é a distribuição das vagas

Nível médio:

• técnico — especialidade informática (1 vaga).

Nível superior:

• analista — especialidade biologia (1);
• analista — especialidade contabilidade (1);
• analista — especialidade informática (1);
• analista — especialidade direito (40);
• analista — especialidade engenharia civil (1);
• analista — especialidade engenharia de segurança do trabalho (1);
• analista — especialidade serviço social (1).

Atribuições de alguns cargos

• Analista (biologia) — Desenvolver as atribuições básicas do cargo referentes à Genética; Ciências Morfológicas; Botânica; Zoologia; Ecologia; Microbiologia; Biologia Econômica; Administração de Recursos Naturais; Paleontologia; Paleobiogeografia; Biogeografia; Oceanografia Biológica; Oceanologia Biológica; Biologia Marinha; Fisiologia Geral; Fisiologia Humana; Fisiopatologia Animal e Vegetal; Parasitologia Humana; Bioquímica; Biofísica; Matemática aplicada à Biologia; Ecoturismo; Avaliação de Impacto Ambiental; Ecotecnologia; Sensoriamento de Solos; Bioclimatologia; Foto Interpretação; Informática aplicada à Biologia; Inventário e Avaliação de Patrimônio Natural; Bioespeleologia; Radio Imunoensaios; Tecnologia Bionucelar; Ecotoxicologia; Hidroponia; Auditoria (Auditagem) Ambiental; Biotério; Cultura de Tecidos; Controle de Vetores e demais áreas que vieram a ser regulamentadas por resoluções do Conselho de Biologia competente. Realizar atividades de nível superior que envolvam o assessoramento aos membros do Ministério Público em processos administrativos e judiciais oriundos das diversas áreas de atuação do Ministério Público, prestando informações técnicas sob a forma de pareceres, laudos e relatórios em matérias de sua área de formação indicando a fundamentação técnica, métodos e parâmetros aplicados; atuar, ainda em projetos, convênios; executar tarefas afins.

• Analista (informática) — Projetar, desenvolver, implantar e manter sistemas informatizados; planejar, revisar, e adotar medidas eficientes para melhorar o desempenho e uso dos sistemas e equipamentos já existentes; estudar, planejar, e propor a atualização e adaptação de equipamentos, linguagens e programas; planejar, indicar e implantar os meios múltiplos de segurança de equipamentos, programas e dados registrados; preparar e executar treinamentos específicos e sistemáticos de funcionários para obter o melhor uso de equipamentos e programas; planejar, coordenar, orientar e testar os trabalhos de programação; documentar os procedimentos, rotinas e programas desenvolvidos, elaborando manuais de instrução para uso de programadores, digitadores, operadores e demais usuários dos sistemas, inclusive propondo a aquisição de suporte bibliográfico; manter intercâmbio com outros órgãos públicos ou privados, buscando a atualização de métodos, rotinas, hardware e software, inclusive para comunicação com os principais bancos de dados; executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas.

• Técnico (informática) — Elaborar e manter programas de computação, baseando-se nos dados fornecidos pela equipe de análise e estabelecendo os diferentes processos operacionais para permitir o tratamento automático dos dados, planejar a solução lógica de programas com variados graus de complexidade, codificar, depurar, testar e documentar programas novos, testar e documentar as alterações efetuadas em programas, elaborar arquivos de testes, elaborar planos de testes de programas, rotinas e sistemas, fazer a manutenção e analisar desempenho de programas, identificar e solucionar problemas com programas em operação, acompanhar os resultados obtidos por programas em operação, elaborar e dar manutenção à documentação referente aos sistemas computacionais utilizados, elaborar e manter páginas para Internet e Intranet, auxiliar os usuários na criação de suas páginas Internet/ Intranet, criar, instalar e configurar contas de correio-eletrônico, auxiliar e treinar os usuários na operação de correio-eletrônico, dar suporte na utilização de aplicativos baseados em interface WEB, fazer a manutenção das páginas do Ministério Público na Internet e Intranet, elaborar formulários e soluções que envolvam a interação usuário e páginas da Internet/ Intranet, participar e propor soluções que envolvam o uso dos recursos da Internet/ Intranet, ministrar treinamento nos sistemas corporativos do Ministério Público, ministrar treinamento em softwares aplicativos para os usuários do Ministério Público, ministrar treinamento no uso dos recursos da Internet e Intranet para os usuários do Ministério Público, elaborar e preparar material didático para os treinamentos a serem ministrados aos usuários do Ministério Público, analisar, fazer recomendações e prestar orientação sobre utilização de softwares aplicativos, prestar assistência na instalação de redes de computadores, definir critérios, dar orientação e acompanhar a utilização, participar de projetos de suporte à infraestrutura operacional, executar, sob orientação, atividades básicas de suporte técnico, testar e documentar aplicativos a serem adquiridos/ instalados em equipamentos de informática, apresentar soluções na utilização de softwares aplicativos, auxiliar os usuários na elaboração de soluções com a utilização de aplicativos comerciais, prestar assistência aos usuários para a resolução de problemas com a utilização de softwares aplicativos, bem como os desenvolvidos pelo setor, instalar e configurar software,verificar equipamentos adquiridos, bem como a instalação dos acessórios e respectivos softwares, fazer controle das licenças de software aplicativos, executar tarefas de caráter técnico relativas à manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e máquinas em operação na área de informática do Ministério Público, para garantir o perfeito funcionamento dos mesmos, planejar e executar a manutenção dos equipamentos adquiridos, bem como a instalação dos acessórios e respectivos softwares para o perfeito funcionamento dos mesmos, confeccionar cabos de lógica para interligação dos equipamentos de informática, executar ajustes e testes em máquinas e equipamentos, quando de sua instalação e manutenção, auxiliar na definição da infraestrutura necessária para a instalação de equipamentos, testar equipamentos realizando sua avaliação técnica para possível aquisição, acompanhar equipamentos em manutenção em empresas especializadas, zelar pela conservação, segurança e integridade dos materiais e equipamentos, executar tarefas afins.

Concurso do MP RS: o que vai cair na prova 📝?

Confira abaixo os temas de direito e legislação indicados no conteúdo programático para técnico:

• 1. Matéria Estatutária e Institucional: 1.1. O Ministério Público nas Constituições Federal e Estadual; 1.2. O Conselho Nacional do Ministério Público: composição e competência; 1.3. A Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei Federal nº 8.625/93); 1.4. A Lei Orgânica Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Lei Estadual nº 7.669/82); 1.5. Estatuto do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Lei Estadual nº 6.536/73); 1.6. Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar Estadual nº 10.098/94); 1.7 Lei Estadual nº 15.516/2020;1.8. Ordem de Serviço nº 06/2015; 1.9. Código de Ética do Ministério Público Brasileiro (Resolução n.º 261/2023 – CNMP).

• 2. Direito Penal: 2.1. Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração Pública.

• 3. Direito Constitucional: 3.1. Dos Princípios Fundamentais; 3.2. Direitos e Garantias Fundamentais; 3.3. Organização do Estado; 3.4. Organização dos Poderes.

• 4. Direito Administrativo: 4.1. Organização Administrativa; 4.2. Ato Administrativo; 4.3. Poderes Administrativos; 4.4. Responsabilidade Civil do Estado; 4.5. Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021); 4.6. Controle da Administração Pública; 4.7. Improbidade Administrativa; 4.8. Princípios de Direito Administrativo; 4.9. Improbidade Administrativa (Lei n.º 8429/1992).

• 5. Direito Civil: 5.1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro; 5.2. Das Pessoas: Das Pessoas Naturais. Das Pessoas Jurídicas; 5.3. Do Domicílio; 5.4. Dos Bens; 5.5. Dos Fatos Jurídicos: negócio jurídico, atos jurídicos lícitos e atos ilícitos; 5.6. Da Prescrição e Decadência.

• 6. Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011).

• 7. Resolução n.º 89/2012 – CNMP.

• 8. Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei n.º 13.709/2018).

• 9. Provimento 11/2016, Dispõe sobre a criação do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

• 10. Resolução 118/2014, do CNMP, Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à autocomposição no âmbito do Ministério Público e dá outras providências.

• 11. Resolução 150/2016, do CNMP, dispõe sobre criação de Núcleo de Solução Alternativa de Conflitos e dá outras providências.

• 12. Resolução CNMP 276/2023 – Dispõe sobre a Política Nacional do Ministério Público Digital – MPDigital.

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🔎 Acompanhamento

A equipe JC Concursos apresenta o resumo do concurso do MP RS nesta página, com as principais informações do certame. O conteúdo programático e as atribuições na íntegra podem ser conferidos nos editais nº 9/2025 e nº 10/2025, disponíveis abaixo.