Concurso MP SC 2022

O mais recente concurso do MP SC (Ministério Público de Santa Catarina) preencherá 50 vagas em todo o estado, além de formar cadastro reserva. Estão em disputa oportunidades para as carreiras de auxiliar (nível médio) e analista (ensino superior), com vencimentos de R$ 8.070,47 e R$ 9.876,80, respectivamente — os valores já consideram o auxílio-alimentação de R$ 1.836,74.

Resumo do edital

• Distribuição das vagas
• Atribuições dos cargos
• Conteúdo programático
• Curso grátis de língua portuguesa 
• Acompanhamento

Saiba como é a distribuição das vagas do concurso do MP SC

Opção da candidatos com ensino médio, o cargo de auxiliar do MP oferece 33 postos. Já as opções de nível superior são para analista de dados e pesquisas (1), analista em administração (2), analista em contabilidade (3), analista em engenharia civil (2), analista em tecnologia da informação (2) e analista em serviço social (7).

Além da PGE (Procuradoria-Geral de Justiça), cuja sede fica na capital, há vagas para trabalhar em 23 comarcas do MP: Itajaí, Blumenau, Joinville, Rio do Sul, São Bento do Sul, Canoinhas, Joaçaba, Curitibanos, Concórdia, Lages, Tubarão, Criciúma, Chapecó, São Miguel do Oeste, Xanxerê, Balneário Camboriú, Videira, Florianópolis, São José, Brusque, Jaraguá do Sul, Palhoça e Araranguá.

Atribuições de alguns cargos

• Analista em contabilidade - 1. elaborar planos de contas e preparar normas de trabalho de contabilidade; 2. elaborar os balancetes mensais, orçamentários, financeiros e patrimoniais com os respectivos demonstrativos; 3. elaborar balanços gerais com os respectivos demonstrativos; 4. elaborar registros de operações contábeis; 5. elaborar relatório e organizar dados para a proposta orçamentária; 6. elaborar certificados de exatidão de balanços e outras peças contábeis; 7. realizar o acompanhamento da legislação sobre contabilidade pública e matérias correlatas e efetuar seu registro sistemático; 8. controlar empenhos e a anulação desses; 9. orientar a organização de processo de tomadas de prestação de contas; 10. assinar balanços e balancetes; 11. fazer registros sistemáticos da legislação pertinente às atividades de contabilidade de administração financeira; 12. opinar a respeito de consultas sobre a matéria de natureza técnica, jurídico-contábil, financeira e orçamentária, propondo, se for o caso, as soluções cabíveis em tese; 13. realizar trabalhos de auditoria contábil interna, inspecionando regularmente os registros contábeis, verificando se correspondem aos documentos que lhes deram origem; 14. supervisionar os cálculos de reavaliação do ativo e de depreciação de veículos, máquinas, móveis, utensílios e instalações, ou participar desses trabalhos, adotando os índices indicados para cada ano; 15. realizar perícias e verificações judiciais ou extrajudiciais; 16. fornecer dados estatísticos e apresentar relatórios de suas atividades; 17. emitir pareceres, laudos e informações sobre assuntos contábeis, financeiros e orçamentários; 18. elaborar relatório circunstanciado da situação orçamentária da Instituição; e 19. executar outras atividades compatíveis com o cargo.

• Analista em serviço social - 1. participar na elaboração, na supervisão, na orientação, na coordenação, no planejamento, na criação, no controle, na execução e na análise ou avaliação de qualquer atividade que implique aplicação dos conhecimentos de sua área; 2. realizar estudo social quando instado por órgão do Ministério Público; 3. orientar indivíduos e grupos de diferentes segmentos sociais no sentido de identificar recursos e de fazer uso desses no atendimento e na defesa de seus direitos; 4. propor, elaborar e/ou participar de projetos que atendam a necessidade do indivíduo que procura os serviços prestados pela Instituição; 5. planejar, executar e avaliar as pesquisas que possam contribuir para a análise da realidade social e para subsidiar ações profissionais em consonância com os objetivos da Instituição; 6. encaminhar providências e prestar orientação social a indivíduos e grupos enviados pelo órgão do Ministério Público, elaborando relatório circunstanciado do atendimento; 7. Elaborar, quando instado por órgão do Ministério Público, pareceres técnicos para instruir procedimentos em trâmite na Instituição. 8. buscar otimizar os recursos aplicados na área social por meio de parcerias com os demais órgãos da Administração Pública; 9. buscar parcerias com entidades não governamentais no sentido de viabilizar o atendimento de crianças, adolescentes, portadores de necessidades especiais e idosos; 10. auxiliar o órgão do Ministério Público com atribuições sociais, na supervisão das entidades de atendimento; 11. participar de programas de treinamento de pessoal técnico e auxiliar para o desenvolvimento das ações pertinentes à Instituição; 12. assessorar o Ministério Público na definição de políticas institucionais; 13. supervisionar, treinar e avaliar estagiários da sua área de formação superior; 14. realizar visitas domiciliares e a entidades, quando instado por órgão do Ministério Público e/ou necessário ao desempenho de suas atribuições; 15. dirigir veículo oficial e, se for o caso, conduzir pessoas nas atividades externas; e 16. desempenhar outras atividades correlatas ou outras atribuições que possam vir a surgir, de mesma natureza, nível e complexidade, conforme as necessidades da Instituição.

• Auxiliar do MP - 1. proceder ao atendimento prévio do público para fins de encaminhamento adequado da situação, realizando os registros necessários, de acordo com as normas internas; 2. receber, protocolar, digitalizar e/ou autuar correspondências, documentos, avisos de recebimento ou outros expedientes, físicos ou digitais, arquivando-os ou juntando-os aos respectivos procedimentos extrajudiciais ou processos judiciais, conforme orientação prévia; 3. extrair fotocópias ou realizar digitalização de documentos; 4. lavrar termos ou certidões; 5. cumprir despachos, elaborando minutas de ofício, e-mail ou outros expedientes de complexidade mediana; 6. digitar ofícios, pareceres, manifestações, petições ou outros documentos, a partir de minutas e/ou rascunhos; 7. expedir correspondências, e-mail ou outros documentos, controlando sua emissão e seu recebimento, mediante registro, quando necessário, em sistema informatizado, inclusive do prazo de resposta concedido pelo órgão, de acordo com o regramento interno; 8. dirigir veículo oficial, mediante autorização da autoridade competente; 9. realizar diligências na busca de elementos informativos e/ou provas necessárias às atividades dos órgãos do Ministério Público; 10. realizar as comunicações internas ou externas dos atos determinados pelo membro do Ministério Público a que estiver vinculado, incluindo a entrega de ofícios, intimações, notificações ou de outros documentos, mediante protocolo; 11. controlar a tramitação de documentos, de procedimentos extrajudiciais e de processos judiciais, inclusive no que diz respeito aos prazos; 12. controlar e manter atualizada a agenda de contatos do órgão e a agenda diária de compromissos do membro do Ministério Público a que estiver vinculado; 13. organizar e manter atualizado o sistema de arquivo do órgão, providenciando, se assim determinado, sua remessa ao arquivo central do Ministério Público, mediante a elaboração dos documentos pertinentes; 14. receber, efetuar e transferir ligações telefônicas, anotando ou enviando recados, obtendo ou fornecendo informações de sua competência; 15. solicitar e devolver materiais de expediente e outros bens, providenciando o devido controle e organização do estoque; 16. realizar o levantamento patrimonial dos bens do órgão a que está vinculado; 17. providenciar a manutenção dos bens permanentes do órgão a que estiver vinculado, tais como: carros, móveis, microcomputadores, impressoras, scanners, ar-condicionado e outros; 18. coordenar e controlar as atividades exercidas pelos funcionários terceirizados; 19. operar os sistemas informatizados e os equipamentos eletrônicos indispensáveis para o funcionamento da unidade a que estiver vinculado; 20. pesquisar informações necessárias ao cumprimento da rotina administrativa da unidade a que estiver vinculado; 21. colaborar com programas, estudos e/ou pesquisas que tenham por objetivo o aprimoramento das rotinas e dos métodos de trabalho, visando a um melhor desenvolvimento das atividades ministeriais; e 22. executar outras atividades de natureza administrativa que lhe forem determinadas e que se relacionem com as suas atribuições.

Concurso do MP SC: o que vai cair na prova?

Confira abaixo os temas que serão cobrados na avaliação para auxiliar:

• Língua portuguesa - Compreensão e interpretação de textos. Formas textuais: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção. Marcas gerais de textualidade. Marcas específicas de cada gênero textual. Níveis de linguagem e sua adequação. Estruturação das frases em componentes: operações de substituição, deslocamento e modificação. Estrutura e formação de palavras. As classes de palavras e seu desempenho textual. A relação entre vocábulos: antônimos, sinônimos, homônimos, parônimos, hiperônimos, hipônimos. A correção na linguagem: aspectos morfológicos, sintáticos e semânticos. Ortografia. Tipos de discurso. Linguagem figurada. A pontuação e os sinais gráficos.

• Legislação específica - Lei Complementar nº 736, de 15 de janeiro de 2019. Lei Complementar nº 738, de 23 de janeiro de 2019. Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985. Ato nº 00395/2018/PGJ (Disciplina a notícia de fato, a instauração e tramitação de inquérito civil e de procedimento preparatório, a expedição de recomendações e a celebração de compromisso de ajustamento de conduta no âmbito do Ministério Público de Santa Catarina). Ato nº 254/2019/PGJ (Disciplina a forma de realização dos atos a serem executados pelos Oficiais do Ministério Público de Santa Catarina). Ato nº 255/2019/PGJ (Dispõe sobre as atribuições das Secretarias das Promotorias de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina - alterado pelo Ato nº 456/2020/PGJ).

• Conhecimentos específicos - NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO. Conceitos básicos: administração, organização, eficiência, eficácia, efetividade. Teoria geral da Administração. Processo administrativo: funções de planejamento, organização, direção e controle. Níveis hierárquicos. Papéis e competências gerenciais. Principais tipos de decisões. Processo de resolução de problemas. Planejamento: definição, processo, níveis. Aspectos comportamentais da organização: liderança, motivação, comunicação e desempenho. Critérios de departamentalização: funcional, territorial ou geográfico, por produto, por cliente, por processo, unidade de negócio, projetos. Estrutura funcional e estrutura matricial. Condicionantes da estrutura organizacional. Processo de controle: definição e elementos. Enfoque da Qualidade. Noções de administração de materiais e logística. Noções de gerenciamento de projetos. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Noções de organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Desconcentração. Princípios expressos e implícitos da administração pública. Órgãos públicos. Agentes públicos. Processo Administrativo. Poderes administrativos. Ato administrativo. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo. Improbidade Administrativa. Responsabilidade civil do Estado. Licitação e Contratos. Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e 14.133/2021. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Constituição: conceito, classificações, princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos e partidos políticos. Organização político-administrativa: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios. Administração pública: disposições gerais, servidores públicos. Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário: competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ): composição e competência. Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, advocacia e defensoria públicas.

• Raciocínio lógico-quantitativo - Estruturas Lógicas. Lógica de Argumentação. Diagramas Lógicos. Trigonometria. Matrizes Determinantes e Solução de Sistemas Lineares. Álgebra. Probabilidades. Combinações, Arranjos e Permutação. Geometria Básica.

Curso grátis de língua portuguesa para o concurso do MP SC

Acompanhamento

A equipe JC Concursos apresenta o resumo do concurso do MP SC nesta página, com as principais informações do processo seletivo. O conteúdo programático e as atribuições na íntegra podem ser conferidos no edital abaixo, disponível entre os anexos.