Concurso Prefeitura Itaju (SP) 2023

No Estado de São Paulo, a Prefeitura Municipal de Itaju publicou dois editais de concurso público para provimento de cargos pelo regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. O concurso da Prefeitura de Itaju reúne quatro vagas imediatas.

Resumo do edital

• Distribuição das vagas
• Atribuições
• Dica de estudo
• Acompanhamento

Distribuição das vagas

Oportunidades estão distribuídas entre as seguintes carreiras de nível superior: fonoaudiólogo (1 vaga), psicólogo (1) e procurador jurídico (2). Os respectivos salários são de R$ 2.157,14, R$ 3.235,80 e R$ 3.792,71.

Atribuições

FONOAUDIÓLOGO

1. executar tratamento e orientação aos pacientes com dificuldades de falar; 
2. modificação das letras e suas substituições;
3. planejar. Ações na atenção à saúde da criança, da mulher, do adulto e do idoso, abrangendo também o atendimento de pacientes restritos ao leito em conjunto com a equipe;
4. orientar familiares e toda a comunidade nos cuidados e adaptações de pessoas com necessidades especiais;
5. planejar estratégias de ações para promoção de saúde envolvendo as diversas categorias profissionais em atuação juntamente com a equipe interdisciplinar; 
6. prescrever, planejar, ordenar, analisar, supervisionar e avaliar atividades fonoudiologicas dos pacientes, sua eficácia, resolutividade e condições de alta; 
7. solicitar exames complementares para acompanhamento da evolução do quadro funcional do paciente sempre que necessário;
8. reformular o programa terapêutico sempre que necessário;
9. integrar a equipe multidisciplinar de saúde, com participação plena na atenção prestada ao paciente;
10. elaborar pareceres técnicos especializados;
11. executar procedimento para a melhoria da saúde do paciente;
12. registrar em prontuário ou ficha de evolução do paciente a prescrição fonoaudiológica, a sua evolução, as intercorrências e as condições de alta em fonoaudiologia;
13. executar outros trabalhos correlatos ao exercício da atividade e que forem atribuídos.

PSICÓLOGO

1. desempenhar tarefas relativas a problemas de pessoal, como processos de recrutamento, seleção e orientação profissional;
2. elaborar e aplicar métodos e técnicas de pesquisas das características psicológicas dos indivíduos;
3. realizar estudos e aplicações práticas no campo de educação;
4. observar a realidade e efetuar experiências para obter elementos relevantes ao estudo dos processos de crescimento, inteligência, aprendizagem, personalidade e outros aspectos do comportamento humano;
5. analisar a influência dos fatores hereditários, ambientais e de outras espécies que atuam sobre os indivíduos;
6. elaborar e aplicar testes, utilizando seu conhecimento e prática dos métodos psicológicos;
7. realizar o acompanhamento e avaliação de desempenho de pessoal e a orientação profissional, afim de fornecer dados a serem utilizados pela administração; 
8. executar outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas.

PROCURADOR JURÍDICO

1. Defender judicial e extrajudicialmente os direitos e interesses do Município de Itaju;
2. Examinar, despachar e dar parecer em processos administrativos;
3. Emitir parecer sobre desapropriações judiciais e amigáveis e outras ações de interesse municipal;
4. Acompanhar o andamento de ações em juízo;
5. Preparar, orientar e verificar o andamento de cartas precatórias;
6. Elaborar petições, impugnações, contestações e recursos;
7. Preparar mandados de segurança;
8. Executar as tarefas necessárias ao processamento de licitações de obras e serviços, orientando procedimentos e emitindo pareceres;
9. Preparar processos, instruí-los e tomar as demais providências necessárias ao julgamento, adjudicação, contratação, aditamento de obras e serviços;
10. Emitir pareceres nos procedimentos internos;
11. Prestar orientação técnica, através da emissão de parecer, quando solicitado, sobre questões de natureza jurídica inerentes à Administração Pública;
12. Prestar orientação técnica, através da emissão de parecer, nos projetos que serão encaminhados à Câmara Municipal;
13. Exercer a representação judicial da Prefeitura Municipal de Itaju, nas demandas em que o poder executivo for interessado na condição de autor, réu, assistente, oponente ou interveniente;
14. Representar e promover os interesses do Município de Itaju perante os Tribunais Estaduais e Federais, inclusive o Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público, interpondo e acompanhando recursos, inclusive sustentando oralmente, quando entender necessário, as razões de qualquer processo, nas sessões de julgamento e ou apresentar memoriais;
15. Desenvolver, quando solicitado, estudos jurídicos das matérias em exame nas Secretarias e Diretorias, com o intuito de subsidiar os autores e responsáveis pelos pareceres e debates;
16. Amparar a elaboração e análise de projetos de leis, resoluções, portarias, decretos, minutas, contratos, editais de licitação e convênios em que for parte o Município de Itaju;
17. Analisar os contratos, convênios e aditivos em que for parte o Município de Itaju; 
18. Supervisionar e prestar orientação jurídica às comissões de sindicância e inquéritos administrativos;
19. Supervisionar e preparar as informações a serem prestadas em Mandados de Segurança impetrados contra ato do Chefe do Poder Executivo, Diretores ou Secretários, bem como, em ações correlatas e pedidos de informação formulados pelos órgãos do Ministério Público;
20. Manter o Chefe do Poder Executivo informados sobre os processos judiciais e administrativos em andamento, providências adotadas e despachos proferidos; 
21. Assistir o Chefe do Poder Executivo no controle interno da legalidade dos atos da administração;
22. Acompanhar a elaboração de escrituras, registros, contratos e outros documentos relacionados com os bens imóveis de posse do Poder Executivo;
23. Resolver questões, emitir pareceres e propor melhorias em sua área de atuação;
24. Executar outros trabalhos correlatos que lhe forem atribuídos.

Dica de estudo: língua portuguesa

Acompanhamento

A equipe JC Concursos disponibiliza o resumo do concurso nesta página, com as principais informações do processo de seleção. Mais informações estão disponíveis abaixo, no edital anexado.