Concurso Sedop PA 2024

O concurso Sedop PA (Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas do Estado do Pará) já conta com comissão organizadora definida. Porém, os cargos e vagas ainda deverão ser confirmados. A banca, já escolhida, é a Cetap. Somente após a assinatura do contrato poderá ser confirmada a data de publicação do edital de abertura de inscrições. O contrato já está assinado e o edital já pode sair.

Concurso Sedop PA: saiba mais sobre a seleção

O edital do novo concurso Sedop PA (Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas do Pará) será publicado ainda no decorrer da semana. A confirmação foi feita na última segunda-feira, 13 de maio, pela vice-governadora Hana Ghasan, por meio de publicação em suas redes sociais. De acordo com ela, as inscrições serão recebidas a partir da próxima terça-feira, 21 de maio. Vale lembrar que o certame já conta com contrato assinado com a banca organizadora desde o início de 2023. A escolhida é a Cetap.    

Ao todo, a Sedop PA oferecerá 31 vagas, distribuídas por cargos de níveis médio e superior. As remunerações iniciais serão divulgadas com a publicação do edital.

Embora a distribuição de vagas ainda não tenha sido anunciada, os cargos que serão contemplados são os seguintes:

• técnico em gestão pública - administração
• técnico em gestão pública - biblioteconomia
• técnico em gestão pública - ciências econômicas
• técnico em gestão pública - serviço social
• técnico em gestão pública - arquitetura
• técnico em gestão pública - engenharia civil
• assistente administrativo

As taxas, já definida, serão as seguintes:

• ensino médio - R$ 50
• nível superior - R$ 80

Já está certo que a aplicação das provas será nas seguintes cidades:

• Altamira,
• Belém,
• Marabá,
• Santarém,
• Itaituba 
• Redenção.

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PORTARIA No 153, DE 10 DE MAIO DE 2023.

A Secretária de Estado de Planejamento e Administração, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 06 de janeiro de 2023, publicado no DOE no 35.247 de 06 de janeiro de 2023, Considerando a solicitação de realização de concurso público para o quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP;

Considerando os termos do Processo no. 2023/347225;
RESOLVE:

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados a constituírem a Comissão de Concurso Público para preenchimento de cargos de Nível Médio e Superior da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP.

Presidente:
FÁBIO GOMES LARÊDO – SEPLAD

Membros:
FERNANDA DE CARVALHO BESSA MACHADO – SEPLAD
LEONARDO AUGUSTO LOBATO BELLO – SEDOP
HERSON SIMEI QUEIROZ DE MORAES - SEDOP
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 10 DE MAIO DE 2023.
ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA

Secretária de Estado de Planejamento e Administração

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CONTRATO .
TERMO DE CONTRATO No 01/2023 – SEPLAD/DAF

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD, com sede na Tv. do Chaco no 2350 – Bairro do Marco, Belém/Pa, inscrita no CNPJ/MF no. 35.747.782/0001-01.

CONTRATADO: CENTRO DE EXTENSÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL LTDA - CETAP, estabelecida na Av. Presidente Vargas, no 158, sala 902, Bairro Comércio, Belém/PA, inscrita no CNPJ sob o no 03.199.479/0001-25.

OBJETO: Contratação de empresa ou instituição, pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação de Concurso Público para seleção de candidatos, visando o provimento de vagas em cargos de Nível Médio e Superior da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital de Concorrência no 002/2022.

Os valores correspondentes a taxa de inscrição a ser cobrada dos candidatos será de:

1. a) R$50,00 (cinquenta reais) para os cargos de Nível Médio;
2. b) R$80,00 (oitenta reais) para os cargos de Nível Superior.

O Edital do Concurso será disponibilizado ao público somente após sua aprovação pela Secretaria de Estado de Planejamento e Administração - SEPLAD e deverá obedecer às regras da legislação vigente, especialmente a legislação especificada no Edital de Concorrência no 002/2022 e seus Anexos.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta contratação correrá de recursos arrecadados com as taxas de inscrição para o concurso público, mediante emissão de Nota de Empenho, da seguinte forma:
UO: 91101

Programa de Trabalho: 04.122.1508.8240 – Planejamento e Seleção de Pessoas do Estado
Natureza de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor Global Estimado: R$ 815.390,00
Fonte: 01501000001- 000000
Origem dos recursos: Tesouro Estadual

VALOR GLOBAL ESTIMADO: De R$ 815.390,00 (oitocentos e quinze mil e, trezentos e noventa reais)

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nas hipóteses do art. 57, §1o, da Lei no 8.666/93, ficando a CONTRATADA obrigada a iniciar a prestação dos serviços em até 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato.

DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA: 17/01/2023
ORDENADORA: ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA
Secretária de Estado de Planejamento e Administração

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 002/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO PLANEJAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e após análise das peças contidas nos autos do processo no 2021/566647 e com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei no 8.666/93 e posteriores alterações, resolve, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo TÉCNICA E PREÇO, cujo objeto é a contratação de empresa ou instituição, pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação  de Concurso Público para seleção de candidatos, visando o provimento
de vagas em cargos de Nível Médio e Superior da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa abaixo relacionada:

Quadro Item 1. Valor do Item 1 Adjudicado
Licitação: Concorrência Públicao. 02/2022

Licitante Vencedora: Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional LTDA - CETAP – sob o

CNPJ 03.199.479/0001-25
Item Objeto Licitante Valor unitário por Cargo

Valor global estimado do item

Item 1

Concurso Público para seleção de candidatos para a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP 
CETAP
Nível Superior R$ 80,00
Nível Médio R$ 50,00

R$ 815.390,00

Dê-se ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Belém, 20 de dezembro de 2022
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO
Secretário de Estado de Planejamento e Administração

.

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LICITAÇÃO FASE DE TÉCNICA E PREÇO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA No 002/2022

EXTRATO DE RESULTADO

Objeto: contratação de empresa ou instituição, pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação de Concurso Público para seleção de candidatos, visando o provimento de vagas em cargos de Nível Médio e Superior da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços.

Analisados os documentos apresentados à ocasião da análise e julgamento da 2o Fase da Concorrência do Edital de Concorrência Pública n° 02/2022, a Comissão Especial de Licitação, designada através da Portaria no 216, de 28 de julho de 2022, RESOLVE:

1- CLASSIFICAR a empresa habilitada abaixo apresentado:
EMPRESAS CLASSIFICADAS

LICITANTES CNPJ CLASSIFICADA
Instituto AOCP 12.667.012/0001-53 Regular no processo

CETAP – Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento LTDA 03.199.479/00001-25 Regular no processo

MÉDIA PONDERADA POR LICITANTE CLASSIFICADO
ITEM NOTA MÉDIA PONDERADA DAS
LICITANTES CLASSIFICADAS

01 – SEDOP CETAP Instituto AOCP 10,00 8,79

2 – DECLARAR as licitantes vencedoras deste procedimento licitatório, em razão da obtenção da Maior Média Ponderada Final, com base nas normas e procedimentos estabelecidos no Edital de Concorrência Pública n°. 02/2022, conforme quadro apresentado, nos seguintes itens:

i. ITEM 01 – SEDOP - CETAP – Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento LTDA, sob o CNPJ n° 03.199.479/0001-25, valor total R$815.390,00 (Oitocentos e quinzemil, trezentos e noventa reais);

Os interessados poderão interpor recurso da decisão prolatada pela Comissão Especial de Licitação no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste ato, conforme disposição legal.

A íntegra do resultado da fase de técnica e preços estará disponível no endereço eletrônico www.compraspara.pa.gov.br.

Belém (PA), 10 de novembro de 2022.
Comissão Especial de Licitação - Portaria No 216, de 28 de julho de 2022.
André Fernandes de Pontes, Presidente
Flávia Francinete Ferreira Machado Nunes, Membro
Nadja Alline de Andrade Muller, Membro
Daniel Aben-Athar Lobato da Silva, Membro
Edemilson Fagundes Barbosa, Membro

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COMUNICADO DE SESSÃO PÚBLICA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEPLAD No 002/2022

A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – SEPLAD, através da Comissão Especial de Licitação COMUNICA que, após regular análise e julgamento da fase de habilitação da Concorrência Pública no. 02/2021 e em face das decisões prolatadas pela Comissão Especial de Licitação, 

REALIZARÁ a sessão pública, para abertura da segunda fase da licitação, na modalidade Concorrência, do tipo técnica e preço, referente à proposta técnica e proposta financeira das licitantes habilitadas, conforme abaixo:

OBJETO: A presente licitação, na modalidade Concorrência Pública, tem por objeto a contratação de empresa ou instituição, pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação de Concurso Público para seleção de candidatos, visando o provimento de vagas em cargos de Nível Médio e Superior da Secretaria de Estado de  Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços, conforme especificações contidas neste instrumento e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 03 de novembro de 2022.
HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 9:00 (Horário de Brasília)

ENDEREÇO: Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – SE- PLAD (Travessa do Chaco, 2350, CEP. 66.093 - 542, Marco, Belém-PA)

Belém - PA, 31 de outubro de 2022.
Atenciosamente,
Comissão Especial de Licitação

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LICITAÇÃO FASE DE HABILITAÇÃO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA No 02/2022
EXTRATO DE RESULTADO

Objeto: Contratação de pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação de Concurso Público para seleção de candidatos visando o provimento de vagas em cargos de Nível Médio e Superior da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos.

Analisados os documentos apresentados à ocasião da análise e julgamento da 1o Fase da Concorrência do Edital de Concorrência Pública n° 02/2022, a Comissão Especial de Licitação, designada através da PORTARIA No 0216, de 28 de julho de 2022, RESOLVE:

1.HABILITAR as licitantes abaixo relacionadas em razão do acervo documental, apresentado à ocasião da análise e julgamento da 1o Fase da Concorrência Pública n° 02/2022, estar em conformidade com as regras e condições estabelecidas no Edital de Concorrência Pública n° 002/2022.
LICITANTES CNPJ RESULTADO
Instituto AOCP 12.667.012/0001-53 Habilitada
Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento LTDA - CETAP 03.199.479/00001-25 Habilitada

Os interessados poderão interpor recurso da decisão prolatada pela Comissão Especial de Licitação no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste ato, conforme disposição legal.

A íntegra do resultado da fase de habilitação estará disponível aos interessados no endereço eletrônico www.compraspara.pa.gov.br, no campo http://www.compraspara.pa.gov.br/governo/mural-de-licita%C3%A7%C3%B5es.
Belém (PA), 20 de outubro de 2022.
Comissão Especial de Licitação

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SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO . PORTARIA .

PORTARIA No 0216/2022 – GABS/SEPLAD DE 28 DE JULHO DE 2022.
Dispõe sobre Comissão Especial de Licitação, encarregada do procedimento licitatório necessário à contratação de empresa especializada na realização de concursos público, visando realização de Concurso Público para a Secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial no 34.918 de 01 de abril de 2022 e,
CONSIDERANDO a competência institucional desta Secretaria, no que se refere à realização de concursos públicos aos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado do Pará;
CONSIDERANDO a necessidade da contratação da empresa especializada na realização da logística necessária à realização dos concursos públicos;
CONSIDERANDO a complexidade dos serviços que serão licitados;
CONSIDERANDO o que dispõe a legislação pertinente e, em especial, o artigo 51 da Lei Federal no8.666/93;
RESOLVE:

Art. 1o - Designar, para integrar a Comissão Especial de Licitação no sentido de proceder à contratação de pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação de Concurso Público para seleção de candidatos para a Secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP.
Art. 2o - A Comissão Especial de Licitação terá como membros os seguintes
servidores:
I André Fernandes de Pontes - Presidente
II Flávia Francinete Ferreira Machado Nunes – Membro
III Nadja Alline de Andrade Müller – Membro
IV Daniel Aben-Athar Lobato da Silva – Membro
V Edemilson Fagundes Barbosa -Membro
Art. 3o - As decisões serão tomadas e as sessões públicas realizada por pelo menos três membros da comissão Especial de Licitação

Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 28 de Julho de 2022
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO
Secretário de Estado de Planejamento e Administração.

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