Concurso Seduc MT 2024

Um novo concurso Seduc MT (Secretaria Estadual de Educação do Mato Grosso) deve ser realizado ainda em 2024. A confirmação foi feita pelo secretário da educação, Alan Porto. Cargos e vagas ainda serão confirmados. A seleção já conta com comissão organizadora formada. A banca, já definida, é a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O contrato já foi assinado e o edital já pode sair.

Concurso Seduc MT: saiba mais sobre a seleção

O edital do novo concurso Seduc MT (Secretaria Estadual da Educação do Mato Grosso) já pode sair. Acontece que foi publicado, no diário oficial do estado desta terça-feira, 17 de dezembro, o extrato de contrato com a banca organizadora, que será a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O nome da empresa havia sido divulgado em 26 de novembro.

De acordo com o documento, a assinatura do contrato ocorreu no dia 13 de dezembro, com validade até 12 de dezembro de 2026, prazo necessário para a realização de todos os procedimentos do  certame, incluindo a publicação do edital, recebimento de inscrições, aplicação das provas e divulgação dos resultados.

A Seduc MT ainda não anunciou a oferta de vagas, mas já está certo que a seleção contará com oportunidades para o cargo de professor de educação básica. 

Concurso Seduc MT: veja publicação oficial

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 089/2024
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/138946
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10
CONTRATADA: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, inscrita no CNPJ/MF sob n° 33.641.663/0001-44.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Instituição Nacional, sem fins econômicos, para prestação de serviços especializados, organização e realização de concurso público para o provimento do cargo de Professor de Educação Básica/Habilitação para atuar na rede pública estadual de ensino da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, com fornecimento completo de recursos humanos e materiais, execução de todas as atividades envolvidas de logística, contratações, elaboração de edital e instrumentos
de avaliação, impressão de materiais, aplicação e correção de provas, e toda a interface com os candidatos, sendo necessárias as etapas de prova de conhecimentos pedagógicos do conteúdo, prova prática de títulos, de acordo com as disposições da Lei n° 14.965, de 9 de setembro de 2024.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 2 (dois) anos, com início em 13/12/2024 e término em 12/12/2026.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: o valor total do presente contrato é de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022/, Art. 37 inciso I e II da Constituição Federal de 1988, Lei n° 1.525/2022, bem como o Parecer Jurídico nº 2828/SGAC/PGE/2024.

Gestor: Marcia Moreira Balbino
Fiscal: Joabson Xavier Pena
Suplente: Lucimeire Alves Cassiano 

Cuiabá/MT, 16 de dezembro de 2024.
Maria Clara de Jesus Pereira
Superintendente de Aquisições e Contratos
Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso
Jéssyca Kelly Castro Campos
Secretária Adjunta de Administração Sistêmica
Secretaria de Estado de Educação

Concurso Seduc MT: veja publicação oficial

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024
RECONHEÇO e RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 017/2024, considerando o Parecer Jurídico nº 2828/SGAC/PGE/2024, consubstanciado no art. 75, inciso XV, da Lei Federal n° 14.133, de 01/04/2021 e o Decreto Estadual nº 1.525/2022, com documentos de habilitação da proponente nos autos.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/138946
PARTES:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, CNPJ N°
53.291.992/0001-10 e;
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, inscrita no CNPJ Nº 33.641.663/0001-44.

OBJETO: Contratação de instituição nacional, sem fins econômicos, para prestação de serviços especializados, organização e realização de concurso público para o provimento do cargo de Professor de Educação Básica/ Habilitação para atuar na rede pública estadual de ensino da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, com fornecimento completo de recursos humanos e materiais, execução de todas as atividades envolvidas de logística, contratações, elaboração de edital e instrumentos de
avaliação, impressão de materiais, aplicação e correção de provas, e toda a interface com os candidatos, sendo necessárias as etapas de prova de conhecimentos pedagógico do conteúdo, prova prática e prova de títulos, de acordo com as disposições da Lei n° 14.965, de 9 de setembro de 2024, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 001/2024/SEDUC.

Gestora: Marcia Moreira Balbino, Matrícula: 322426
Fiscal: Joabson Xavier Pena, Matrícula: 238110
Suplente do Fiscal: Lucimeire Alves Cassiano, Matrícula: 71340

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 8.000.000,00 (Oito milhões de reais).

Cuiabá, 25 de novembro de 2024.
Alan Resende Porto

Concurso Seduc MT: veja publicação oficial

PORTARIA CONJUNTA Nº 041/2024/SEPLAG/SEDUC
Institui a Comissão Organizadora de Concurso Público da Secretaria de Estado de Educação, no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 6º, do Decreto nº 5.356/2002 e a Lei Complementar nº 50/1998; e

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n º SEDUC-PRO-2024/75522,
RESOLVEM:

Art. 1º Instituir a Comissão Especial de Concurso Público para atuar no certame destinado ao provimento dos cargos efetivos da carreira dos Profissionais da Educação Básica de Mato Grosso, para compor o quadro de pessoal da Secretaria de Educação - SEDUC, que será composta pelos membros que seguem:

I - Presidente:
Denise Laurentino -Matrícula 205235 - SEDUC

II - Membros:
Joabson Xavier Pena - Matrícula 238110 - SEDUC
Juliana Beatriz Souza Barbosa - Matrícula 288954 - SEDUC
Lucimeire Alves Cassiano - Matrícula 71340 - SEDUC
Mariley Ferreira Gomes - Matrícula 70651 - SEDUC
Paula Leticia Escudeiro S. Nascimento - Matrícula 326166 - SEPLAG
Geraldo Regis de Lima - Matrícula 85258 - SEPLAG
William Victor de Matos - Matrícula 265308 - SEPLAG

Art. 2º Fica autorizada a acompanhar o certame como Representante do Sindicato dos Profissionais da Educação Básica, nos termos do parágrafo único do art. 10 da LC 50/1998: Miriam Ferreira Botelho - Matrícula 3854 - SINTEP

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Cuiabá-MT, 16 de julho de 2024.
(assinado digitalmente)
Basílio Bezerra Guimarães dos Santos
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
(assinado digitalmente)
Alan Resende Porto
Secretário de Estado de Educação

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