Concurso TRF 5 2026 juiz

Um novo concurso TRF 5 (Tribunal Regional Federal da 5 Região) deve ser realizado, em breve, para o cargo de juiz federal substituto. O certame já conta com comissão organizadora formada. A oferta será de 11 vagas e cadastros. A banca, já definida, será a FGV.   

Concurso TRF 5: saiba mais sobre a seleção 

O próximo concurso TRF 5 (Tribunal Regional Federal da 5 Região) para o cargo de juiz federal substituto já conta com banca organizadora definida. A escolhida é a Fundação Getúlio Vargas (FGV), de acordo com documento publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas do Governo Federal na última quinta-feira, 21 de maio. O certame já contava com comissão organizadora formada desde 23 de março. Com isso, o próximo passo é a assinatura do contrato, que deve ocorrer em breve. Somente então poderá ser confirmada a data de publicação do edital de abertura de inscrições. 

O termo de referência antecipa que o TRF 5 oferecerá 11 vagas para o preenchimento imediato, além de formar cadastro reserva de pessoal, da seguinte forma:

• ampla concorrência - 5 vagas
• portadores de deficiência - 1 vaga
• pretos e pardos - 3 vagas
• indígenas - 1 vaga
• quilombolas - 1 vaga 

 Para concorrer ao cargo de juiz federal substituto é necessário possuir formação de nível superior em direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica e aprovação no Exame Nacional da Magistratura. A remuneração inicial é de R$ 37.765,65.

O órgão abrange seis estados da região Nordeste:

• Alagoas
• Ceará
• Paraíba
• Rio Grande do Norte
• Sergipe
• Pernambuco

A taxa será de R$ 350. 

Concurso TRF 5: saiba como serão as provas

A prova objetiva contará com três blocos de provas, da seguinte forma:

Bloco 1

• direito constitucional
• direito previdenciário
• direito penal
• direito processual penal
• direito econômico e proteção ao consumidor

Bloco 2

• direito civil 
• direito processual civil
• direito empresarial
• direito financeiro e tributário

Bloco 3

• direito administrativo
• direito ambiental
• direito internacional público e privado
• sociologia do direito
• psicologia judiciária
• ética e estatuto jurídico da magistratura nacional
• filosofia do direito
• teoria geral do direito e da política
• direito digital
• pragmatismo, análise econômica do direito e economia comportamental
• direito de antidiscriminação
• direitos humanos

Ao todo, a seleção contará com as seguintes etapas:

• prova objetiva
• prova dissertativa, com uma dissertação e quatro questões
• inscrição definitiva
• sindicância de vida pregressa
• exames de saúde física e mental
• avaliação psicológica
• prova oral
• análise de títulos 

Veja publicação oficial

Item n° 1
Descrição: Recrutamento e Seleção de Pessoal / Concurso Público / Vestibular Recrutamento e Seleção de Pessoal / Concurso Público / Vestibular

Critério de julgamento: Não se aplica

Situação: Homologado

Tipo: Serviço

Categoria do item de leilão: Não se aplica

Incentivo produtivo básico: Não

Benefício: Não se aplica

Margem de preferência normal: Não

Margem de preferência adicional: Não

Exigência de conteúdo nacional (CIIA-PAC): Não

Quantidade: 1

Unidade de medida: UNIDADE

Valor unitário estimado: R$ 820.000,00

Valor total estimado: R$ 820.000,00

RESULTADO(S)
Ordem de classificação 1º

Data do resultado da homologação: 21/05/2026

Situação: Informado

CNPJ/CPF ou Nº de identificação do fornecedor: 33.641.663/0001-44

Consultar sanções e penalidades do fornecedor

Nome ou razão social do fornecedor: FUNDACAO GETULIO VARGAS

Concurso TRF 5: veja publicação oficial

DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 56/2026

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, consoante o art. 21, inciso III, da Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, resolve:

Art. 1º D E S I G N A R a Equipe de Planejamento da Contratação a qual ficará responsável pela elaboração dos ESTUDOS PRELIMINARES, DO GERENCIAMENTO DE RISCO E DO TERMO DE REFERÊNCIA pertinente ao Procedimento Administrativo nº 0003029-23.2026.4.05.7000 que tem por objeto a contratação de instituição especializada na organização, planejamento e execução de concursos públicos para a realização da primeira etapa, apoio logístico para aplicação da segunda etapa e realização da etapa de exame psicotécnico do XVI Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região, composta pelos servidores abaixo relacionados:

Responsável pela Demanda: Solígia Torres de Araújo

Integrante Requisitante: Solígia Torres de Araújo
Integrante Técnico: Wander Magalhães Barros
Integrante Administrativo Titular: Alexandre Lima Farias
Integrante Administrativo Substituto: Paulo Roberto Galvão de Araújo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

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PRESIDÊNCIA
ATO Nº 41/2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Plenário na Sessão de
28/01/2026, ao apreciar o Processo Administrativo nº SEI 0017035-69.2025.4.05.7000, resolve:

CONSTITUIR a Comissão Examinadora do XVI Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região, composta pelos(as) seguintes integrantes:

MEMBROS CATEGORIA NOME
Titular (Presidente)
Desembargador Federal RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO
Titulares Desembargadora Federal JOANA CAROLINA LINS PEREIRA
Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO
Advogada LORENA BRAGA D’ALMEIDA GUEDES DUARTE
Professor da Universidade Federal de Pernambuco LEONARDO JOSÉ RIBEIRO COUTINHO
BERARDO CARNEIRO DA CUNHA
Procuradora Regional da República CAROLINE MACIEL DA COSTA
Suplentes Desembargadora Federal CIBELE BENEVIDES GUEDES DA FONSECA
Desembargador Federal RODRIGO ANTONIO TENORIO CORREIA DA SILVA
Juíza Federal DANIELLE SOUZA DE ANDRADE E SILVA CAVALCANTI
Advogado TIAGO ASFOR ROCHA LIMA

Professora da Universidade Federal de Pernambuco ANTONELLA BRUNA MACHADO TORRES GALINDO
Procurador Regional da República ROBERTO MOREIRA DE ALMEIDA

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO ROBERTO MACHADO,
PRESIDENTE, em 28/01/2026, às 18:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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