Concurso SEJUS ES

O concurso Sejus ES (Secretaria da Justiça do Espírito Santo) para o cargo de inspetor penitenciário já conta com comissão organizadora formada. O concurso contará com uma oferta de 600 vagas imediatas, além de formar cadastro reserva de pessoal. Para concorrer é necessário posusir ensino médio, com remuneração inicial de R$ 2.988,13. A banca já está definida e será o Instituto Ibade, inclusive com contrato já assinado.A publicação do edital deve ocorrer até agosto.

Concurso Sejus ES: saiba mais sobre a seleção

A publicação do edital do novo concurso Sejus ES (Secretaria da Justiça do Estado do Espírito Santo) está prevista para ocorrer em agosto, de acordo com as últimas informações. A expectativa inicial era de liberação em junho, como anunciado, em maio, pelo próprio secretário da Justiça, André Garcia, em resposta a questionamentos de candidatos em suas redes sociais.

A Sejus ES deve oferecer 600 vagas imediatas para o cargo de inspetor penitenciário, atual policial penal, além de formar cadastro reserva de pessoal. Para concorrer é necessário possuir apenas ensino médio, com remuneração inicial de R$ 3.407,65, incluindo R$ 300 de auxílio-refeição.

A banca organizadora já está definida e será o Instituto Ibade.

Concurso Sejus ES: saiba como será a seleção

De acordo com o projeto básico utilizado para a escolha da banca, a seleção deve contar com sete etapas, da seguinte forma:

• provas objetivas;
• exame de aptidão física;
• exame psicotécnico;
• exame de saúde;
• investigação social;
• heteroidentificação complementar para candidatos declarados negros;
• curso de formação.

A prova objetiva deve contar com 60 questões, da seguinte forma:

• 35 questões de conhecimentos gerais; e
• 25 de conhecimentos específicos.

A parte de conhecimentos gerais deve versar sobre as seguintes disciplinas:

• língua portuguesa;
• informática;
• raciocínio lógico;
• atualidades;
• direitos humanos;
• direito administrativo;
• direito penal;
• direito processual penal.

Além disso, os participantes também serão submetidos a uma redação.

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EXTRATO DE CONTRATO
Nº 010/2023
CONTRATANTE: O Estado do Espírito Santo, por Intermédio da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS
PROCESSO Nº: 2020-VXKFH

FORMA DE CONTRATAÇÃO: Inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.

CONTRATADA: Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo - IBADE

CNPJ: 23.985.753/0001-07 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, elaboração, organização e execução do processo seletivo de pessoal, na modalidade de concurso público, para o provimento efetivo de 600 (seiscentas) vagas do cargo de Inspetor Penitenciário

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.238.400,00

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 24 meses, contados da data da publicação da presente ratificação da contratação, na forma do art. 26 da
Lei 8.666/93
FONTE: 500

CELSO DOS SANTOS JUNIOR Subsecretário de Estado para Assuntos Administrativos
Protocolo 1077048

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado da Justiça do Espírito Santo - SEJUS/ES, torna público a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/93.
Processo: 2020-VXKFH
ID CidadES/TCE-ES nº
2022.500E0600023.09.0011

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, elaboração, organização e execução do processo seletivo de pessoal, na modalidade de concurso público, para o provimento efetivo de 600 (seiscentas) vagas 
do cargo de Inspetor Penitenciário, para atender a Secretaria de Estado da Justiça do Espírito Santo.

Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE.
Valor Total: R$ 1.238.400,00
Ratifico os procedimentos adotados quanto à dispensa da licitação e autorizo a contratação pretendida.
CELSO DOS SANTOS JUNIOR
Subsecretario de Estado para Assuntos
Administrativos

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PORTARIA Nº 20-S, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
Institui Comissão Organizadora do Concurso Público para coordenar, acompanhar e promover a realização de concurso público para provimento de cargos de Inspetor Penitenciário e formação de cadastro de reserva, do quadro de pessoal da Secretaria de
Estado da Justiça - SEJUS.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 98, Inciso II, da Constituição Estadual e o Art. 46, alínea “o”, da Lei 3.043, de 31 de dezembro de 1975,

CONSIDERANDO a autorização para a realização de concurso público para provimento de 600 (seiscentas) vagas, mais formação de cadastro de reserva, para o cargo efetivo de Inspetor Penitenciário do quadro de pessoal da SEJUS, proferida pelo Exmo. Sr. Governador do Estado do Espírito Santo, no âmbito do Processo nº 2020-VXKFH,

CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 1582-S, de 02 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado em 03 de agosto de 2021, que estabelece a instituição de Comissão para realização de Concursos Públicos para admissão de pessoal no Poder Executivo Estadual,
RESOLVE:

Art. 1º. Instituir Comissão Organizadora do Concurso Público, destinada a coordenar, acompanhar e promover a realização de concurso público para provimento de cargos de Inspetor Penitenciário e formação de cadastro de reserva, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS.

Art. 2º A Comissão Organizadora terá a seguinte composição I - Sandro de Souza Libardi - Presidente;
II - Marise Magnago de Andrade;
III - Fernanda Freitas Heringer;
IV - Bruno Nienke Machado;
V - Patrícia Moraes de Souza Carvalho;
VI - Fábio Alcântara Colatto;
VII - Ana Maria Ramos Pacheco.

Art. 3º Compete à Comissão Organizadora:
I - Elaborar o Termo de Referência, realizar a pesquisa de preços e os demais trâmites relativos à execução contratual e realização do concurso público em si;

II - Definir a forma e amparo legal para a seleção e contratação da instituição/empresa que executará o  concurso público;

III - Conduzir o procedimento de avaliação, seleção e contratação da instituição/empresa que executará o concurso público, observando as normas de procedimentos do sistema de compras, licitações e contratos aplicáveis ao caso;

IV - Realizar os demais procedimentos previstos na norma de procedimento de realização de concurso público, notadamente quanto às atividades relativas à execução contratual e realização do concurso público em si;

V - Disponibilizar na forma da Instrução Normativa TCEES nº 38/2016 e suas alterações, informações para a remessa digital inerentes à realização do concurso e admissão de pessoal,

VI - Realizar outras atividades correlatas.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário, em especial, a Portaria nº 642-S, de 13 de agosto de 2021.
Vitória/ES, 03 de janeiro de 2023.
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
Secretário de Estado da Justiça

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PORTARIA Nº 642-S, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.
Institui Comissão Organizadora do Concurso Público para coordenar, acompanhar e promover a realização de concurso público para provimento de cargos de Inspetor Penitenciário e formação de cadastro de reserva, do quadro de pessoal da Secretaria de
Estado da Justiça - SEJUS.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 98, Inciso II, da Constituição Estadual e o Art. 46, alínea “o”, da Lei 3.043, de 31 de dezembro de 1975,
CONSIDERANDO a autorização para a realização de concurso público para provimento de 600 (seiscentas) vagas, mais formação de cadastro de reserva, para o cargo efetivo de Inspetor Penitenciário do quadro de pessoal da SEJUS, proferida pelo Exmo. Sr. Governador do Estado do Espírito Santo, no âmbito do Processo nº 2020-VXKFH,
CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 1582-S, de 02 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado em 03 de agosto de 2021, que estabelece a instituição de Comissão para realização de Concursos Públicos para admissão de pessoal no Poder Executivo Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir Comissão Organizadora do Concurso Público, destinada a coordenar, acompanhar e promover a realização de concurso público para provimento de cargos de Inspetor Penitenciário e formação de cadastro de reserva, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS.
Art. 2º. A Comissão Organizadora terá a seguinte composição:
I - Marcello Paiva de Mello, Secretário de Estado da Justiça - Presidente;
II - Marise Magnago de Andrade;
III - Fernanda Freitas Heringer;
IV - Daniela Batista Guasti de Moraes;
V - Bruno Nienke Machado;
VI - Gabriel Fitaroni Neves da Cunha;
VII - Sóstenes Araújo,
VIII - Ana Maria Ramos Pacheco.
Art. 3º. Compete à Comissão Organizadora:
I - Elaborar o Termo de Referência, realizar a pesquisa de preços e os demais trâmites relativos à execução contratual e realização do concurso público em si;
II - Definir a forma e amparo legal para a seleção e contratação da instituição/empresa que executará o concurso público;
III - Conduzir o procedimento de avaliação, seleção e contratação da instituição/empresa que executará o concurso público, observando as normas de procedimentos do sistema de compras, licitações e contratos aplicáveis ao caso;
IV - Realizar os demais procedimentos previstos na norma de procedimento de realização de concurso público, notadamente quanto às atividades relativas
à execução contratual e realização do concurso público em si;
V - Disponibilizar na forma da Instrução Normativa TCEES nº 38/2016 e suas alterações, informações para a remessa digital inerentes à realização do concurso e admissão de pessoal, VI - Realizar outras atividades correlatas.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória/ES, 13 de agosto de 2021.
MARCELLO PAIVA DE MELLO
Secretário de Estado da Justiça

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