Concurso de monografias inscreve graduandos

Em continuidade ao Concurso Anual de Monografias, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça promove o seu XI Concurso Nacional de Monografias, cujo tema será "Penas mais rígidas: resolve?", tendo como homenageado, nesta décima primeira edição, o Prof. Dr. Aníbal Bruno.

Poderão participar do presente concurso alunos de qualquer curso de graduação, que deverão enviar, até a data de 31 de outubro, apenas um único trabalho, individual e inédito, no qual demonstrem conhecimentos básicos sobre o tema, a aplicabilidade e potencialidade das normas sobre a matéria e, por fim, apresentem sugestões competentes.

Valerá como inscrição a entrega das monografias, pessoalmente ou por via postal, dentro do prazo estipulado, na Secretaria do CNPCP, situada no seguinte endereço:

Ministério da Justiça – Edifício Sede, 3^o andar, sala 303
Esplanada dos Ministérios
CEP 70064-900 – Brasília – DF

A Comissão Julgadora será composta por todos os membros do CNPCP, presidida pelo seu presidente, e analisará os seguintes critérios: pertinência, conteúdo, clareza, linguagem e apresentação. A divulgação dos resultados está prevista para ocorrer em novembro.

Aos autores dos três melhores trabalhos, em ordem decrescente, serão conferidos prêmios de R$ 10 mil, R$ 5 mil e R$ 3 mil, além de livros jurídicos editados pela Livraria Del Rey Editora e um ano de assinatura da Revista Jurídica Consulex. Aos 4^o e 5^o colocados, será atribuída menção honrosa.

O Regulamento deste concurso encontra-se disponível abaixo.

Lygia Roncel