O evento será de 13 a 16 de maio , na capital paranaense
Curitiba sediará, entre 13 e 16 de maio, na Estação Embratel Convention Center - Piso Poty (avenida Sete de Setembro, 2775), o II Congresso Ibero-Americano de Direito Administrativo, já realizado na cidade em 2003, quando reuniu cerca de 800 participantes. Promovido pela Associação Ibero-Americana de Direito Administrativo e o Instituto Ibero-Americano de Direito Público - Professor Jesús Pérez, o congresso lançará o Instituto dos Jovens Juristas do Direito Público Ibero-Americano, abarcando uma grade paralela ao evento com um concurso de artigo jurídico e comunicados científicos, destinado à apresentação de teses dos participantes.
Presidido por Romeu Felipe Bacelar Filho, o evento discutirá temas como os princípios da igualdade e da dignidade, a eficiência administrativa, a responsabilidade do Estado, o controle judicial dos atos administrativos, a contratualização entre Estado e Mercado, as novas tendências do Direito Administrativo, o direito a propriedade, as perspectivas sobre as licitações públicas, a proporcionalidade na administração e a questão das cidades, entre outros.
Com 80 expositores do Brasil, Espanha, Uruguai, Paraguai, Chile, Argentina, México, Costa Rica, Equador, Bolívia, Peru, Venezuela, Itália, Cuba e Nicarágua, o Congresso será aberto por Romeu Felipe Bacelar e a primeira conferência, "O Princípio da Igualdade e o Princípio da Dignidade humana como Fundamento do Estado Social e Democrático do Direito", dia 13, às 17 horas, com Mariano Britto Chechi, professor da Universidade de Montevidéu, presidindo a mesa; e Celso Antônio Bandeira de Mello, professor da PUC SP, e Cármen Lúcia Antunes Rocha, ministra do STF e professora da PUC MG.
Leia a seguir a programação preliminar do Congresso.
13/5
16h30 ABERTURA
Romeu Felipe Bacellar Filho
(Presidente do Instituto Ibero-americano de Direito Público - Jesús González Pérez)
SAUDAÇÃO AOS PROFESSORES
17h00
CONFERÊNCIAS DE ABERTURA
"O princípio da igualdade e o princípio da dignidade humana como fundamentos do Estado Social e Democrático de Direito"
Presidente: Mariano Britto Chechi - Professor da Universidade de Montevidéu - Uruguai
Conferencistas: Celso Antônio Bandeira de Mello - Professor da PUC/SP - Brasil
Cármen Lúcia Antunes Rocha - Ministra do STF e Professora da PUC/MG - Brasil
COQUETEL DE ABERTURA DO CONGRESSO
DIA 14/05
09h30 - PRIMEIRA PALESTRA
"Eficiência Administrativa no Estado Pós-moderno"
Clóvis Beznos - Professor da PUC/SP - Brasil
10h30
1º PAINEL: "A responsabilidade do Estado para com os cidadãos da América Latina"
Presidente: Edgar Guimarães -Brasil
Palestrantes: Enrique Rojas Franco - Costa Rica
Weida Zancanner - Brasil
Carlos E. Delpiazzo - Uruguai
Libardo Rodriguez Rodriguez - Colômbia
14h
2º PAINEL: "O controle judicial dos atos do Estado entre o passado e o futuro do Direito Administrativo"
Presidente: Fernando Gustavo Knoerr - Brasil
Palestrantes: Jorge Fernandes Ruiz - México
Márcio Cammarossano - Brasil
Adilson Abreu Dallari - Brasil
16h30
LANÇAMENTO DA REVISTA A & C ESPECIAL
INTERVALO PARA CAFÉ
17h
3º PAINEL: "A contratualização entre Estado e Mercado: concessões, permissões, autorizações e outros pactos jurídicos de parceria"
Presidente: Gustavo Henrique Justino de Oliveira - Brasil
Palestrantes: Pascual Caiella - Argentina
Marta Franch - Espanha
Patrícia Vintimilla - Equador
Luis Enrique Chase Plate - Paraguai
DIA 15/05
09h30
SEGUNDA PALESTRA: "As tendências reformadoras do Direito Administrativo e o papel da jurisprudência na evolução dos conceitos"
Presidente: Angela Cassia Costaldello - Professora da UFPR - Brasil
Conferencista: Carlos Ayres Britto - Ministro do STF e Professor da UFSE - Brasil
10h30
4º PAINEL: "Novas perspectivas sobre as licitações públicas e a redução procedimental com vistas à efetividade da ação estatal"
Presidente: Ney José de Freitas - Brasil
Palestrantes: Fausto de Quadros - Portugal
Rubén Weder - Argentina
Fernando García Pullés - Argentina
14h
5º PAINEL: "O Direito Administrativo entre legalidade e direitos fundamentais"
Presidente: Luciano Ferraz - Brasil
Palestrantes: Juan Pablo Cajarville Peluffo - Uruguai
Miriam Ivanega - Argentina
Sérgio Cea Cienfuegos - Chile
Clemerson Merlin Cléve - Brasil
16h30
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO DE ARTIGOS JURÍDICOS
INTERVALO PARA CAFÉ
17h
6º PAINEL: "A segurança jurídica e os novos contornos do Estado contemporâneo: modernização, flexibilidade e desregulamentação"
Presidente: Marcelo Figueiredo - Brasil
Palestrantes: José Said - Argentina
German Cisneros Farias - México
José Mario Serrate Paz - Bolívia
DIA 16/06
09h30
TERCEIRA CONFERÊNCIA: "A privatização de atividades estatais no pêndulo de fuga e retorno ao Direito Administrativo"
Presidente: Paulo Roberto Ferreira Motta - Professor do Instituto Bacellar - Brasil
Conferencista: Agustín Gordillo - Professor Titular da Universidade de Buenos Aires - Argentina
10h30
7º PAINEL: "Restrições ao direito de propriedade pela atividade administrativa"
Presidente: Carlos Balbín - Argentina
Palestrantes: Carlos Ari Sundfeld - Brasil
Allan Brewer Carias - Venezuela
Jaime Orlando Santofimio Gamboa - Colômbia
Cláudio Vialle - Argentina
14h
8º PAINEL: "A proporcionalidade como fator determinante da legitimidade da ação estatal"
Presidente: João Roberto Regnier - Brasil
Palestrantes: Juan Francisco Perez Gálvez - Espanha
Juan Gonzalez Moras - Argentina
Juarez Freitas - Brasil
Lúcia Valle Figueiredo - Brasil
16h30
LANÇAMENTO DE LIVROS:
INTERVALO PARA CAFÉ
17h
9º PAINEL: "O Direito Administrativo e as cidades no século XXI"
Presidente: Luiz Alberto Blanchet - Brasil
Palestrantes: Victor Hernández Mendible - Venezuela
Rogério Gesta Leal - Brasil
Javier Parquet - Paraguai
18h30
CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO: "Horizontes e desafios do Direito Administrativo no século XXI"
Presidente: Regina Maria Macedo Nery Ferrari - Professora da UTP e do Instituto Bacellar - Brasil
Conferencista: Jaime Rodríguez-Arana Muñoz - Professor da Universidade de La Coruña - Espanha
PALAVRAS DE ENCERRAMENTO
Romeu Felipe Bacellar Filho
Informações e inscrições no site
www.bidding.com.br.
* Matéria extraída, na íntegra, do site da OAB - Seccional São Paulo (
www.oabsp.org.br).
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