Inscrições para estágio vão até o dia 20

A Procuradoria Fiscal do Estado de São Paulo, unidade integrante da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP), vinculada à área do Contencioso, receberá inscrições, até o dia 20 deste mês, para o seu XXIII Concurso de Estagiários de Direito.

O órgão oferece 17 vagas (mais aquelas que surgirem durante o prazo de validade do concurso, que será de dois anos) para estudantes que estejam cursando o 4^o ou 5^o ano do curso de Direito em instituição de ensino oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Seção São Paulo - OAB/SP. Aqueles que não comprovarem o registro na Ordem, por ocasião do requerimento de inscrição, deverão apresentá-lo no prazo de 60 dias após o credenciamento.

Ficam reservadas às pessoas portadoras de deficiência 5% das vagas. Se não houver estudantes deficientes inscritos ou aprovados, as oportunidades ficarão liberadas para os demais participantes do concurso.

Os estagiários selecionados pela Procuradoria Fiscal do Estado poderão atuar no período da manhã ou da tarde (carga horária de 20 horas semanais), conforme as necessidades de serviço.

O estágio terá duração máxima de dois anos. Durante esse período, os estudantes receberão bolsa mensal correspondente a 60% do salário-base do Procurador do Estado Nível I, que eqüivale a R$ 350,59.

Prova

Os candidatos inscritos serão submetidos a uma prova escrita, composta por 10 testes de múltipla escolha e duas questões discursivas. O exame será aplicado no dia 22 de agosto, das 14 às 16 horas, no Auditório da Secretaria da Fazenda, localizado na av. Rangel Pestana, 300, 17^o. andar – São Paulo/SP.

As questões versarão sobre: Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito Administrativo (ver conteúdo programático no edital, disponível abaixo).

O exame terá a duração de duas horas, sendo o seu resultado anunciado no dia 31 de agosto. Serão considerados habilitados aqueles que obtiverem nota igual ou superior a cinco em uma escala de zero a 10.

No dia 4 de setembro, às 14 horas, haverá entrevista classificatória com os candidatos habilitados. O resultado final com a classificação dos 17 estagiários será divulgado no dia 11 do mesmo mês.

Inscrições

As inscrições poderão ser realizadas na Diretoria de Serviços de Comunicações Administrativas da Procuradoria Fiscal - DSCA, localizada na av. Rangel Pestana, 300, térreo - Protocolo, das 10 às 12 horas e das 13 às 17 horas, mediante entrega do requerimento de inscrição (ver modelo abaixo), acompanhado de cópia de documento de identidade e comprovante de matrícula.

Quem preferir, poderá inscrever-se no site www.pge.sp.gov.br. Neste caso, a cópia do documento de identidade e o comprovante de matrícula deverão ser entregues no dia da prova escrita.

Os candidatos deverão, na assinatura do Termo de Assunção das Funções de Estagiário, firmar declaração de que não participam de outro estágio em órgão do Poder Público Estadual ou em escritório de advocacia que atue contra a Fazenda do Estado, judicial ou extrajudicialmente nem ocupam cargo ou função pública que tornem incompatível o exercício do estágio.

Rogerio Jovaneli

+ Resumo do Concurso Procuradoria Fiscal

Procuradoria Fiscal
Vagas: Não definido
Taxa de inscrição: Não definido
Cargos: Não definido
Áreas de Atuação: Judiciária / Jurídica, Educação
Escolaridade: Ensino Médio
Faixa de salário:
Organizadora: www.saber.srv.br
Estados com Vagas: SP

+ Agenda do Concurso

09/08/2008 Divulgação do Resultado