Inscrições para XIII Exame da OAB encerram hoje (11)

Valor da taxa de participação é de R$ 200. Primeira fase será realizada 13 de abril e segunda etapa no dia 1º de junho

Sabrina Machado
Publicado em 10/03/2014, às 10h55

As inscrições para o XIII Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) serão recebidas até esta terça-feira (11). Bacharéis em direito, ainda que pendente a colação de grau, e estudantes do último ano do curso ou dos dois últimos semestres podem se inscrever.

Os interessados devem acessar os sites http://oab.fgv.br ou www.oab.org.br para realizar a inscrição. O valor da taxa de participação é de R$ 200.

Etapas – A primeira fase consiste em prova objetiva, prevista para ser aplicada no dia 13 de abril, com 80 questões sobre disciplinas obrigatórias e integrantes do currículo mínimo do curso de direito.

Serão abordadas questões sobre direitos humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, direito ambiental, direito internacional, filosofia do direito, Estatuto da Advocacia, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.

Os aprovados farão a etapa subjetiva ou prova prático-profissional, na data provável de 1° de junho. Examinandos deverão elaborar uma peça profissional e responder quatro questões escritas discursivas.

Para a prova subjetiva serão apresentadas situações-problema e compreenderão as seguintes áreas: direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho ou direito tributário e do seu correspondente direito processual.

Para ambos as avaliações, a duração máxima será de cinco horas, das 13h às 18h, respeitando o horário de Brasília. Os locais de prova serão divulgados oportunamente no site da OAB, além do portal do JC&E.

Mudança – Lembrando que essa edição, assim como o XII Exame de Ordem, está de acordo com as alterações do Provimento 156/2013, de 1° de novembro de 2013, que alterou regras. Agora, o candidato que não for aprovado na prova prático-profissional poderá computar o resultado obtido na prova objetiva no próximo Exame. Além disso, passam a ser públicos os nomes daqueles que integram as Bancas Examinadora e Recursal designadas.

Confira o edital de abertura no documento anexado ao lado.

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